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Brasil

IBGE precisará recompor orçamento do Censo 2022 por causa da inflação

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Instituto já tem sinal verde da pasta da Economia para recomposição

 Por Cristina Indio do Brasil

O diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, afirmou hoje (27) que o orçamento do Censo 2022 terá que passar por recomposição. De acordo com Azeredo, o avanço da inflação provocou impacto em insumos e equipamentos que são usados na realização das entrevistas. Em 2019, o custo da pesquisa nacional foi estimado em R$ 2,3 bilhões. Depois disso, os valores sofreram reajustes consideráveis.

Conforme adiantou, o IBGE já sabe que, entre os gastos que vão extrapolar os valores definidos atualmente, estão o preço da gasolina e dos aluguéis de automóveis e aeronaves, necessários para o trabalho de campo. Azevedo citou o alto consumo de gasolina, o aluguel de carros e aeronaves, usadas sobretudo para sobrevoar áreas da Região Norte, que tiveram aumentos muito expressivos.

“São coisas que, umas a gente vai conseguir contornar e outras, não. E aí, não contornando, a gente vai ter que tentar recompor isso”, afirmou Azevedo no primeiro dia do Seminário do Censo 2022 para Jornalistas, realizado pelo IBGE.

Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, o assunto está encaminhado com o Ministério da Economia. “Já temos uma sinalização positiva do Ministério da Economia. Na época, o secretário responsável pelo IBGE era o Esteves [secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago]. E, em um seminário técnico [em dezembro de 2021] ele colocou isso para o IBGE, de que era esperado o processo de complementação do orçamento para realização do censo e chegou até a afirmar que, uma vez começado o censo, ele vai terminar. Isso foi muito importante.”

Azevedo acrescentou que, em dezembro, já se apresentava a preocupação da influência dos aumentos em decorrência da inflação no orçamento.

Ele informou que o IBGE vai enviar ao Ministério da Economia a proposta de recomposição e que “está bastante tranquilo com isso”, por ter recebido sinal verde do Ministério da Economia. O IBGE ainda não tem o valor necessário para a recomposição, porque já foram feitos alguns ajustes na operação do censo que está usando mais tecnologia e treinamentos que puderam ser feitos a distância, o que reduziu custos, acrescentou.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que a Secretaria de Orçamento Federal só se manifesta sobre “créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”.

Seleção

Cimar Azeredo admitiu que o atraso para a realização do censo em 2020 e em 2021, com consequente o adiamento de dois concursos consecutivos, provocou problemas na contratação de recenseadores e causou desânimo e descrédito entre os interessados em participar do trabalho, pois teriam que pagar de novo a taxa de inscrição.

Segundo ele, o concurso para o Censo 2022 não teve a procura esperada, e foi necessário abrir processo seletivo complementar feito por entrega de currículos. “Dentro da estrutura hierárquica [do censo] tem o processo de contratação acontecendo, mas nada ainda que esteja em ponto crítico. Tem problemas em alguns lugares, em outros, a situação está praticamente resolvida. Tem apoio da imprensa local muito bom, e a situação está se resolvendo. A gente acredita que estará com os recenseadores todos contratados, os 180 mil que a gente vai precisar durante o censo”, afirmou.

O treinamento dos recenseadores será feito no período de 18 a 22 de julho – mas o edital de convocação sairá no dia 11. Os recenseadores serão contratados depois do período de treinamento. “Eles são convocados, recebem uma ajuda de custo durante o treinamento e, quando termina, fazem uma prova que é a que certifica e qualifica o recenseador para fazer o trabalho”, explicou.

Depois disso, o candidato entra no processo de receber o setor em que vai atuar durante o censo. “Tem aí um processo de formação e de ajuste para saber se, embora não tenha feito o concurso, a pessoa tenha sido chamada pelo currículo dela. Existe um teste para ser contratado”, finalizou.

 

Edição: Nádia Franco

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Brasil

Estudantes do ensino médio terão bolsa para permanecer na escola

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De acordo com MEC, programa está em fase final de elaboração

Brasília, (DF) – O ministro da Educação, Camilo Pena, participa, da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.

“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.

“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

Escolas conectadas

Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.

Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.

Edição: Aline Leal

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Brasil

Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa

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Media havia sido adotada durante a pandemia; veja novas regras

Remédios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório.

No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.

Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

>> Veja no site da Anvisa a quantidade permitida para outros tipos de medicamentos controlados.

Para fazer a entrega de medicamentos controlados em domicílio, farmácias e drogarias precisam cumprir algumas regras. São elas:

  • O estabelecimento deve buscar a receita médica ou receber em formato eletrônico antes de fazer a entrega;
  • As informações da receita devem ser checadas, como tipo, quantidade, validade. O farmacêutico deve orientar o paciente sobre os cuidados necessários;
  • Estabelecimento deve reter a via original da prescrição médica;
  • Farmácias e drogarias devem manter em seus sistemas dados dos pacientes para acompanhamento e fiscalização das autoridades sanitárias;
  • No momento da entrega do remédio, devem ser colhidas as assinaturas necessárias;
  • Estão autorizados a fazer entrega remota de medicamento controlado estabelecimentos privados, públicos e para programas governamentais.

Edição: Marcelo Brandão

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Brasil

OMS alerta para aumento de casos de cólera no mundo

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Crescimento foi de 25% em relação a 2021

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta esta semana para o aumento de casos de cólera no mundo. De acordo com a entidade, em 2022, foram registrados mais que o dobro de casos da doença que em 2021 – 472.697 contra 223.370. Além disso, 44 países reportaram notificações da doença – um aumento de 25% em relação aos 35 países que reportaram casos em 2021. 

“Não só houve mais surtos, mas os surtos foram maiores”, destacou a OMS. Os dados mostram que sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, Síria e República Árabe – reportaram mais de 10 mil casos suspeitos ou confirmados no ano passado. “Quanto maior o surto, mais difícil é normalmente controlá-lo”.

Os números sugerem que, em 2023, o aumento de casos deve se manter – atualmente, 24 países já confirmaram surtos de cólera em andamento, sendo que alguns deles enfrentam o que a OMS chama de “crises agudas” provocadas pela doença.

A entidade lembrou que a cólera é uma infecção intestinal aguda que se espalha através de alimentos e água contaminados com fezes contendo a bactéria Vibrio cholerae e que o quadro está intimamente ligado à falta de água potável e saneamento adequado, à pobreza e aos conflitos.

“As alterações climáticas também desempenham seu papel neste recrudescimento, uma vez que acontecimentos climáticos extremos, como inundações, secas e ciclones desencadeiam novos surtos e agravam os já existentes.”

Além disso, o aumento na procura por mecanismos de combate à cólera configura o que a entidade classifica como desafio para os esforços no controle de doenças em todo o mundo.

Desde outubro do ano passado, o Grupo de Coordenação Internacional (ICG, na sigla em inglês), organismo que gere o abastecimento de emergência de vacinas – optou por suspender o esquema padrão de vacinação em duas doses nas campanhas de resposta a surtos de cólera, utilizando, em vez disso, uma abordagem com dose única.

Edição: Maria Claudia

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