Acre
Homeschooling: emenda de Alan Rick barra obrigatoriedade de duplo credenciamento de escolas
A proposta que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Uma emenda do Deputado Federal Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, foi acatada no substitutivo à proposta, aprovado nesta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados.
Esse texto determina que, o poder público tem a obrigação de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante e que, para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
O texto original, no entanto, obrigava que as escolas tivessem um credenciamento específico para matricular alunos da educação domiciliar. A emenda apresentada pelo Deputado Alan Rick alterou o projeto para barrar essa exigência. “Para funcionar regularmente, toda instituição de ensino já passa pelo processo de credenciamento pelos órgãos competentes em cada esfera e, portanto, já está habilitada a conduzir processos educacionais. A imposição a um credenciamento específico torna o processo mais burocrático e inviabiliza a imediata aplicação da norma”, explicou o deputado.
O Projeto do Homeschooling, permite que a educação básica (ensino fundamental e médio) seja oferecida em casa, sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deve fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem.
A matéria vai ao Senado.
Comentários
Motociclista foi arremessado ao solo após ser atingido e precisou ser socorrido ao Pronto-Socorro da capital
Mais um acidente de trânsito provocado por imprudência foi registrado em Rio Branco. O caso aconteceu na Avenida Ceará, região do Bosque, e envolveu um carro de cor cinza e uma motocicleta.
Segundo informações, o veículo estava parado na faixa da direita quando, ao abrir o sinal, o condutor tentou realizar uma manobra proibida para a esquerda. No momento da conversão, acabou atingindo um motociclista que seguia sentido bairro/centro pela faixa da esquerda.
Com o impacto, a vítima foi arremessada ao solo e, embora não tenha tido a identidade revelada, foi socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro da capital. O motorista do carro permaneceu no local após o acidente.
Comentários
Francisco da Silva Andrade, conhecido como “Pente Fino”, foi morto a golpes de faca e tijoladas em outubro de 2023
Quase onze meses após o assassinato de Francisco da Silva Andrade, de 43 anos, o presidiário Andson Lima Silva foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26), no Fórum Criminal de Rio Branco.
A vítima, que era monitorada por tornozeleira eletrônica e conhecida pelo apelido “Pente Fino”, foi morta na madrugada de 1º de outubro de 2023, na região do bairro Wanderley Dantas. Francisco foi perseguido e morto brutalmente com golpes de faca e tijoladas.
De acordo com a denúncia, o crime teria sido motivado por um furto de celular atribuído à vítima. No dia seguinte ao homicídio, dois suspeitos chegaram a ser presos, mas um deles — portador de deficiência — teve o processo arquivado por falta de provas.
Durante o interrogatório, Andson Lima confessou a autoria do homicídio. Apesar da condenação, a defesa ainda pode recorrer da decisão à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Comentários
Dois acidentes envolvendo motociclistas foram registrados na noite desta terça-feira (26), deixando três homens feridos em diferentes pontos do estado. As ocorrências mobilizaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco.
O primeiro caso ocorreu no km 1 da Linha 1, na Vila do Incra, interior do Acre. Daniel Coelho Pereira, de 77 anos, trafegava em uma motocicleta modelo Fan vermelha quando colidiu frontalmente contra uma moto Crosser, conduzida por José Vale da Silva, de 59 anos.
Com o impacto, José sofreu fratura exposta na perna direita, fratura no punho esquerdo e trauma torácico. Daniel, por sua vez, apresentou dores no tórax e no ombro direito. Ambos foram estabilizados e levados em estado estável ao pronto-socorro.
Enquanto o Samu seguia para o atendimento, outro acidente foi registrado na rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), nas proximidades da empresa Café Contri, em Rio Branco. O motociclista Raimundo Nonato Lima da Fonseca, de 50 anos, colidiu contra um cachorro ao pilotar sua moto Fan preta. Ele sofreu dores no tórax, abdômen, costas e inchaço no rosto. Também recebeu atendimento médico e foi encaminhado ao pronto-socorro, consciente e estável.
As autoridades de trânsito reforçam o alerta sobre a necessidade de atenção redobrada ao conduzir veículos, especialmente em áreas de tráfego noturno e trechos rurais.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.