Acre
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou o denunciado no Processo n°0001154-09.2015.8.01.0007 a seis meses de detenção, por ele ter agredido a ex-companheira. F.R. de O. foi punido por ter cometido o crime previsto no art.129, §9º, do Código Penal.
Conforme os autos, o denunciado foi à casa da vítima pedindo para ver a filha do casal. Quando a mulher avisou que a criança estava dormindo, ele começou a agredir a vítima e depois fugiu do local.
O juiz de Direito Luis Pinto, titular da unidade judiciária, condenou o acusado conforme sentença publicada na edição n°6.151 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 10.
Ele responderá o processo em regime aberto, mas deve cumprir as medidas determinadas: recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h; comparecimento mensal em juízo; obrigação de justificar suas atividades e atualização de endereço; proibição de se ausentar da Comarca de Xapuri por mais de sete dias sem ordem judicial; proibição de frequentar lugares aglomerados e que tenha venda de bebidas alcoólicas, além de manter distância de 200 metros da vítima.
Sentença
Analisando os elementos do caso, o magistrado expôs que “pelo complexo probatório coligido aos autos fica comprovado que o denunciado realmente agrediu a vítima, restando plenamente comprovadas a autoria e materialidade do crime, haja vista a declaração da vítima, os depoimentos das testemunhas tanto na fase inquisitória, quanto na judicial e demais provas constantes destes autos”.
Quando analisou as circunstâncias judiciais para estabelecer a pena base do denunciado, o juiz Luis Pinto ressaltou que “há elementos para se aferir a sua personalidade, pois ficou evidente ser o acusado ser pessoa violenta, e que já agrediu a vítima diversas vezes”.
Após fixar a condenação do acusado, o magistrado explicou ser “incabível a conversão da pena para uma restritiva de direito, conforme previsão do art. 44, inciso I, do Código Penal”, pois o crime foi cometido com violência contra pessoa.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove tarde recreativa para crianças autistas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, a Prefeitura de Assis Brasil realizou uma tarde especial de atividades recreativas voltadas para as crianças autistas do município. O evento foi promovido em parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
A ação contou com uma programação lúdica e inclusiva, que envolveu teatro de fantoche, pintura, brincadeiras e banho de piscina. Durante toda a tarde, as crianças participaram com alegria e entusiasmo, em um ambiente acolhedor e pensado especialmente para elas.
A iniciativa teve como objetivo proporcionar momentos de lazer, interação e estímulo sensorial, além de reforçar a importância do respeito, da empatia e da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os espaços da sociedade.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em promover ações que garantam os direitos das crianças com deficiência e fortaleçam a rede de apoio às famílias. Eventos como este são fundamentais para construir uma cidade mais humana e inclusiva.
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Foto: Jardy Lopes
O Rio Acre registrou nova queda em seu nível nas últimas 24 horas, conforme dados divulgados pela Defesa Civil de Rio Branco. Na madrugada deste domingo (06), o rio marcava 10,36 metros às 3h, mas apresentou redução progressiva ao longo do dia, chegando a 10,06 metros às 18h.
Nesta segunda-feira (07), a medição às 5h25 indicou 9,83 metros, mantendo a tendência de baixa. O volume de chuvas registrado nas últimas 24 horas foi de 0,00 mm.
Segundo o boletim, a cota de alerta é acionada a partir dos 13,50 metros, enquanto o transbordo ocorre a partir dos 14,00 metros.
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Acre
Homem é empurrado de barranco após briga em Boca do Acre e é levado em estado grave para Rio Branco
Sebastião Vieira da Silva, 50 anos, sofre traumatismo craniano e passa por atendimento de urgência; suspeito fugiu e ainda não foi identificado
Na tarde deste domingo (6), Sebastião Vieira da Silva, 50 anos, foi agredido e empurrado de um barranco na Praia do Gado, em Boca do Acre (AM), após uma discussão com um homem ainda não identificado. Testemunhas relataram que o agressor fugiu do local sem prestar socorro.
Populares socorreram Sebastião e o levaram ao Hospital Regional Maria Geny Lima. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido de ambulância para o Pronto Socorro de Rio Branco (AC), onde foi diagnosticado com Traumatismo Cranioencefálico (TCE) moderado. Seu estado é considerado estável, mas com risco de piora.
A polícia deve investigar o caso para identificar e prender o suspeito. Até o momento, ninguém foi detido em relação à agressão.
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