Brasil
Haitiano é agredido até a morte em Santa Catarina
Cerca de 10 jovens espancaram a vítima com pedaços de ferro, além de desferirem facadas
Haitiano Fetiere Sterlin, 33, que morava em Navegantes, Santa Catarina
O haitiano Fetiere Sterlin, 33, que morava em Navegantes, Santa Catarina, morreu após ser atacado por cerca de dez rapazes na noite do último sábado, 17. Sterlin foi espancado com pedaços de ferro e levou dezenas de facadas no peito. Antes das agressões, Sterlin foi chamado por alguns garotos de “macici” -homossexual em crioulo, língua nativa dos haitianos. O grupo ainda levou o celular da vítima.
Para a Associação de Haitianos de Navegantes, trata-se de um crime de ódio. “Macici é a única palavra que eles [jovens brasileiros] aprendem e começam a xingá-los”, diz João Edson Fagundes, diretor da associação. Fagundes afirma que o grupo que atacou Sterlin era composto por jovens entre 16 e 19 anos, moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, conhecido por ser um reduto de tráfico de drogas. “Quando não tem formação humana acontece isso, tiram muito sarro. Passam pelos haitianos falando ‘e aí, macici?’ também chamam de ‘macici black'”, relata o diretor.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por um morador que presenciou as agressões, mas, segundo o comandante Ricardo Luís da Silva, Sterlin não resistiu aos ferimentos. O haitiano chegou em Navegantes há cerca de dois anos. A pequena cidade do litoral catarinense tem 73 mil habitantes e atrai imigrantes para o trabalho na construção naval e civil. Sterlin era isolador em uma dessas empresas. Fagundes conta que o chefe do haitiano diz ter “perdido o melhor funcionário, pontual e ético”.
CRIME E PRECONCEITO
Sterlin estava com a sua companheira, a brasileira Vanessa Nery Pantoja, em uma confraternização de haitianos. A festa, segundo Fagundes, foi interrompida pela polícia por falta de alvará. Sterlin e Vanessa voltaram ao local depois das 23 horas, na esperança que o evento tivesse sido retomado. Foi quando os rapazes passaram de bicicleta pelo local e passaram a ofendê-lo. “Macici são vocês”, teria respondido Sterlin. Os rapazes buscaram reforços e voltaram armados com facas e ferramentas para agredir o casal.
O haitiano morreu na ambulância dos bombeiros a caminho do hospital. No mesmo local, um dos envolvidos, um garoto de 16 anos, foi buscar atendimento e acabou detido, segundo o comandante dos bombeiros. A reportagem não conseguiu contato com o delegado responsável pelo caso.
O diretor da associação conta que o preconceito é comum, mas casos de violência são mais raros. “Falam muito que os haitianos vieram tirar os empregos dos brasileiros, mas não é verdade. Eles preenchem vagas com salários de R$ 800,00 a R$ 1,2 mil, que os brasileiros não aceitam. Com a crise, a situação piorou”, explica Fagundes.
De acordo com ele, em julho do ano passado a cidade tinha ao menos 600 haitianos. Atualmente o número caiu para 250. Os imigrantes voltaram ao Haiti ou foram para outras cidades em busca de oportunidades. O comandante dos bombeiros lembra que, em 2014, um haitiano levou cinco tiros a mando de um traficante, mas sobreviveu e abandonou a cidade.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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