Brasil
Guedes diz ter pronta PEC para desvinculação total do Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincula receitas e despesas do Orçamento tramite “o mais rápido possível” no Congresso. A medida foi antecipada pelo Valor em novembro, ainda durante os trabalhos da equipe de transição, e posteriormente comentada pelo titular da pasta em seu discurso de posse. Agora, Guedes diz que o texto deve tramitar no Congresso ainda durante a discussão da reforma da Previdência.
Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Guedes chamou a medida de “PEC do pacto federativo” porque, em sua visão, ela abriria caminho para os recursos serem redistribuídos entre União e entes subnacionais. “Está caótico o quadro financeiro de Estados e municípios. Isso significa que o timing político é já. Então, nós vamos mandar o pacto federativo também para o Congresso agora, mas pelo Senado”, afirmou.
A ideia é que o texto seja apresentado por um senador da base do governo. “São dois projetos grandes e importantes [PEC do Orçamento e PEC da Previdência]. Um entrando pelo Senado, outro pela Câmara. Eu até achava que a gente iria segurar um pouco para fazer uma coisa de cada vez. Só que a situação político-financeira de Estados e municípios está pedindo isso já”, disse. Apesar disso, ele ponderou que a decisão sobre o timing é do Planalto. “Por mim, é sempre o mais rápido possível. Mas quem manda é o presidente, o Onyx e o Congresso”, disse.
Com a PEC, Guedes pretende atacar o engessamento do Orçamento. A fatia das despesas obrigatórias no total da despesa primária passou de 84% em 2013 para 91% em 2017. Dois exemplos de obrigações constitucionais existentes hoje são as despesas com Saúde e Educação. A emenda do teto de gastos, aprovada em 2016, estabeleceu níveis mínimos para as duas áreas usando a correção inflacionária em cada ano (antes, eram considerados percentuais das receitas da União a serem aplicados em cada área).
Reforma da Previdência
Ao jornal, o ministro diz que faltariam 48 votos para que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara dos Deputados, mas depois pondera, diante da lembrança feita pelos repórteres de que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto não seria aprovado hoje.
“O Rodrigo Maia é o especialista. Aparentemente, eu não entendo de política. É claro que a nova política terá de valorizar os partidos. Política é feita por partidos. Agora esses partidos não podem ser mercenários. Têm de ser temáticos e programáticos. É um choque do antigo com o novo e não adianta acusar o governo de não querer fazer política como antigamente. Claro que não! Fomos eleitos para não fazer. Aquele jeito de fazer política está na cadeia e está perdendo eleição. Qual o jeito novo? Não sabemos. Vamos aprender juntos”, disse.
Guedes diz que a reforma precisa economizar no mínimo R$ 1 trilhão e que se forem retirados pontos do texto, compensações serão necessárias. “Se quer reduzir a idade da mulher, tira do militar. Se quer dar para o militar, tira do rural. No total, tem de dar R$ 1 trilhão”, disse. Guedes avalia que, caso a reforma seja desidratada pelo Congresso, fica ameaçada a proposta de criar um sistema de capitalização, em que cada indivíduo contribui para sua própria aposentadoria.
Sobre a negociação no Congresso, o ministro diz não ser normal o parlamentar negociar cargo por recursos. “Agora, pedir dinheiro para educação, para fazer saneamento, esgoto nas comunidades, é absolutamente normal”. Questionado se então, não daria cargos ou emendas em troca de apoio, respondeu: “Calma. Vocês estão notando que o eixo está mudando? Vai acabar tudo num dia só ou isso é um processo, no qual novos eixos são criados e os mais sérios vão aderindo?”.
PIB e déficit em 2019
O ministro mudou o tom em relação ao déficit em 2019. Antes, dizia que pretendia eliminar o rombo primário neste ano usando diferentes recursos, como o da cessão onerosa. Agora, afirmou que seu papel é “dizer que vai ser zero” — mesmo que o resultado não se concretize.
“A minha função é essa. Há dois tipos de mentalidade. Não vou dar nome aos bois. Uma é assim: se você acha que o buraco vai dar uns R$ 160 bilhões, coloca R$ 160 bilhões na meta. Aí qualquer coisa que conseguir a menos que isso vai deixar o mercado muito feliz e dizer que nós somos muito bons. A minha é a gente dizer que vai ser zero e, se disserem que é impossível, nós falamos que vamos tentar o impossível. Se der tudo errado e o déficit ficar em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões, é menos da metade do que os caras que diziam ter feito um belo trabalho”, disse.
O ministro também afirmou que não há “mágica” frente ao baixo crescimento da economia e que, para os números crescerem, as reformas devem ser aprovadas.
Energia
Na entrevista, Guedes afirmou que pretende colocar em prática medidas para baratear o custo do gás natural, sinalizando ações voltadas à distribuição do produto. Segundo ele, o pacote é semelhante ao observado com o gás de xisto nos Estados Unidos e as conversas envolvem diversos órgãos do governo, alguns Estados e a Petrobras.
“O grande problema é que hoje o gás que está sendo tirado dos campos todos não é aproveitado como deveria. Com o estímulo para a iniciativa privada investir no transporte por dutos e com o fim do monopólio de distribuição das estatais de gás, criando maior concorrência, o preço deverá cair, tanto para uso doméstico como industrial. Queremos um choque de reindustrialização com energia barata”, afirmou.
Bolsonaro
Na entrevista, Guedes ainda procura defender o presidente Jair Bolsonaro das recentes polêmicas do governo, que incluem ministros envolvidos em denúncias de desvio de verbas públicas e até divulgação de vídeo obsceno durante o Carnaval na conta oficial do mandatário. Para o ministro, o presidente estaria “mobilizando os temas que aqueceram sua campanha” no que chamou de “disputa temática válida”.
“O lado de lá fala que o presidente está distribuindo vídeo pornográfico. O lado de cá diz que o presidente está dizendo à tribo dele que continua atento aos costumes e à turma que usa dinheiro público para expressar ‘arte’. É uma disputa temática válida. Ele está mobilizando os temas que aqueceram sua campanha”, afirmou o ministro da Economia.
Por Fábio Pupo | Valor
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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