Acre
Universidade do Colorado e Ufac devem fechar parcerias na área educacional na próxima semana
O reitor James Anaya irá realizar uma série de visitas institucionais no estado, no Tribunal de Justiça, na Ufac e dará uma palestra no Ministério Público do Acre na terça-feira, 13, às 14h30.
Governo, Universidade do Colorado e Ufac devem fechar parcerias na área educacional
O Acre se prepara para receber na próxima semana, a visita do reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, James Anaya. A visita será para a consolidação de uma parceria educacional entre a instituição estadunidense, detentora de cinco prêmios Nobel, o governo do Estado e a Universidade Federal do Acre.
Reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, James Anaya, anunciará parcerias educacionais na área de pós-graduação (Foto: Reprodução Internet)
Na próxima segunda-feira, 12, o reitor James Anaya e o reitor da Ufac, Minoru Kinpara, anunciarão a criação de dois minicursos na área do Direito dentro da universidade acreana, além de um programa de mestrados e doutorados entre as instituições.
Além do anúncio, o reitor James Anaya irá realizar uma série de visitas institucionais no estado, no Tribunal de Justiça, na Ufac e dará uma palestra no Ministério Público do Acre na terça-feira, 13, às 14h30. Ele ainda fará uma visita ao Juruá para conhecer a Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima.
Articulação institucional
A parceria entre as instituições para a cooperação educacional é fruto da articulação do governador Tião Viana junto à Força Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (GCF), após ser convidado para uma série de visitas institucionais e de prospecções para relações internacionais no Colorado – Estados Unidos, em 2017.
Tiao Viana durante palestra para pesquisadores e acadêmicos da Universidade do Colorado, em janeiro deste ano (Foto: Andréa Zílio)
Convidado pelo professor Peter Newton, coordenador do curso de especialização em sistemas alimentares sustentáveis da Universidade do Colorado, o governador Tião Viana ministrou aulas para uma plateia formada por jovens de diversas partes dos EUA e também alunos do curso de Economia sustentável, Desmatamento e Alimentação.
O que é o GCF
É uma organização não governamental que reúne estados subnacionais de 10 países diferentes na busca de soluções para a preservação florestal, o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas.
O GCF articulou a aproximação do governo acreano com o estado americano da Califórnia, o que resultou numa reunião entre os governadores Tião Viana e Jerry Brown. Além disso, a força-tarefa tem apoiado o fortalecimento do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e articulou junto à Noruega $ 25 milhões de dólares para os estados usarem na preservação florestal e desenvolvimento sustentável. A primeira parte deste recurso deve ser liberada em junho deste ano durante um evento em Oslo, capital do país nórdico.
Protagonismo ambiental
O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente. Reduziu o desmatamento em 66% nos últimos 12 anos, ao mesmo tempo em que aumentou seu Produto Interno Bruto (PIB) em 400% durante quase 20 anos.
O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente (Foto: arquivo Secom)
As políticas públicas que garantem a manutenção das populações indígenas dentro dos mais de 87% de florestas preservadas também motivou o GCF a articular a troca de experiências entre o Acre e os outros 37 estados subnacionais que compõem a força-tarefa.
Durante a última Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bonn – Alemanha, o governador acreano destacou a importância desses estados na manutenção do equilíbrio do planeta. “Nós, das florestas tropicais, com altivez dizemos: representamos 25% das metas da luta contra o aquecimento global para este século”, declarou Tião Viana em seu discurso.
Quem é James Anaya?
James Anaya ensinou e escreveu extensivamente sobre direitos humanos internacionais e questões relativas aos povos indígenas. Entre suas numerosas publicações estão o seu aclamado livro, Indigenous Peoples in International Law e seu livro de textos amplamente utilizado, International Human Rights: Problems of Law, Policy and Process. Ele ainda atuou como Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de maio de 2008 a junho de 2014.
Anaya tem palestrado em muitos países em todo o mundo. Ele tem assessorado inúmeras organizações indígenas e outras de vários países em questões de direitos humanos e povos indígenas, e representou grupos indígenas de muitas partes da América do Norte e Central em casos históricos antes dos tribunais nacionais e internacionais, incluindo o Supremo Tribunal dos Estados Unidos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Entre suas atividades notáveis, ele participou da elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e foi o principal advogado dos partidos indígenas em um caso no qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela primeira vez, reconheceu os direitos das terras indígenas como uma questão de direito internacional.
Como Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Anaya monitorou as condições de direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo, abordou situações em que seus direitos foram violados e promoveu medidas práticas para garantir os direitos dos povos indígenas, viajando frequentemente para se encontrar com o governo funcionários e visitar comunidades indígenas.
Antes de se tornar professor de direito em tempo integral, ele praticava direito em Albuquerque, no Novo México, representando os povos nativos americanos e outros grupos minoritários. Por seu trabalho durante esse período, a revista Barrister, uma publicação nacional da American Bar Association, nomeou-o como um dos “20 jovens advogados que fazem a diferença”. Anaya atuou na faculdade de direito da Universidade do Arizona de 1999 a 2016 e na faculdade da Universidade de Iowa de 1988 a 1999. Além disso, é professor visitante na Harvard Law School, Universidade de Toronto e Universidade de Tulsa.
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Acre
Governadora em exercício Mailza participa da posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico
A solenidade de posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico foi realizada nesta quarta feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. A governadora em exercício Mailza Assis esteve presente, prestigiando os novos empossados, com destaque para o novo presidente da entidade, deputado Afonso Fernandes.
O Parlamento Amazônico tem como objetivo fortalecer a agenda regional, promovendo a integração entre os estados e defendendo pautas comuns perante o governo federal, como infraestrutura, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. A entidade é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
“Estamos assumindo a presidência de uma entidade política que é a segunda maior do Brasil, formada por deputados estaduais, federais e senadores. O nosso objetivo é unir forças em prol da resolução dos problemas não só do Acre, mas de outros estados da Amazônia. Assumo essa missão e vou dedicar todas as minhas forças e energias para promover melhorias para toda a população que integra o Parlamento. A primeira causa que iremos buscar solução, com os demais colegas, são as melhorias para a BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul”, enfatizou Afonso Fernandes.
Os eleitos estarão à frente do Parlamento Amazônico durante o biênio 2026-2027. A composição da entidade é estruturada por meio da mesa diretora, do conselho fiscal e de diversas secretarias temáticas, responsáveis por coordenar pautas regionais como meio ambiente, desenvolvimento econômico e infraestrutura, envolvendo os nove estados que compõem a Amazônia Legal.
“É uma grande satisfação estar aqui hoje, participando de uma cerimônia que reafirma a força do diálogo e da parceria entre os estados que compõem a Amazônia Legal. Ver o Acre ocupar esse espaço de liderança nos enche de orgulho e reforça a importância da participação ativa do nosso Estado na construção das pautas regionais”, afirmou Mailza Assis.
A gestora parabenizou todos os eleitos e reafirmou o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento das instituições e a união dos poderes em favor da população.
O ex-presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Laerte Gomes (PSD-RO), esteve presente para realizar a entrega do cargo ao deputado Afonso Fernandes. Parlamentares de outros estados brasileiros e representantes da Bolívia e do Peru também prestigiaram o ato da posse.
Trabalho em conjunto
Durante a solenidade, o Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal (GTAA), que reúne técnicos e gestores de recursos hídricos dos nove estados da Amazônia Legal, firmou o Protocolo de Cooperação Institucional com o Parlamento Amazônico. O documento foi assinado pela gestora de políticas públicas e chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e coordenadora-geral do GTAA, Maria Antônia Nobre, e pelo presidente do Parlamento Amazônico.
“O objetivo do acordo é fortalecer a governança hídrica na Amazônia, que exige integração entre conhecimento técnico e decisão política. O protocolo cria um canal permanente de diálogo com o Parlamento Amazônico, ampliando o apoio do Poder Legislativo às iniciativas de conservação dos recursos hídricos e à consolidação de uma política regional mais harmonizada e estratégica”, explicou Maria Antônia.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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A Prefeitura de Assis Brasil realizou a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis do município, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e a melhoria das condições de trabalho.
Foram entregues blusas, calças, botas, máscaras e luvas, garantindo mais segurança, proteção e conforto aos profissionais que atuam diariamente na limpeza urbana, contribuindo para manter a cidade organizada e saudável para toda a população.
A entrega foi conduzida pelo prefeito Jerry Correia e contou com a presença do secretário municipal de Obras, Odacir; da secretária de Administração, Pamela; do vice-prefeito Reginaldo Martins; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Wendell Marques. A participação das autoridades reforça a união entre os poderes em prol do fortalecimento dos serviços públicos.
Durante o momento, o prefeito destacou a importância de investir na segurança e no reconhecimento dos trabalhadores. “Nossos garis desempenham um papel fundamental para o bem-estar da população. Garantir equipamentos adequados é uma forma de valorizar esses profissionais e oferecer mais dignidade no exercício de suas funções”, afirmou.
A ação integra o conjunto de iniciativas da Prefeitura de Assis Brasil voltadas à valorização dos servidores e ao aprimoramento dos serviços prestados à comunidade.
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, está realizando a climatização da escola Valdomiro Ferreira Barroso, localizada no km 19 da BR-317, mais 13 km de ramal. A ação está sendo executada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Tadeu Hassem.
Construída em 2016, a unidade de ensino atende atualmente cerca de 160 alunos de diversas comunidades rurais e está recebendo, pela primeira vez, a climatização das salas de aula e também dos setores administrativos.Ao todo, são 13 salas que estão recebendo climatizadores.
Além da escola Valdomiro Ferreira Barroso, a Prefeitura de Brasiléia também realizou a substituição da climatização na escola Francisco Germano, localizada no km 68. Os aparelhos de ar-condicionado, que eram de 12.000 BTUs, foram substituídos por equipamentos mais potentes, de 30.000 BTUs, garantindo mais eficiência no resfriamento dos ambientes escolares.
Vale ressaltar que, desde o ano passado, as escolas Nucleada Consi Alves, no km 26, e Francisco Germano já contam com ambientes climatizados, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade do ensino na zona rural.
O gestor da escola, Cleito, destacou a importância da climatização para a comunidade escolar. “A climatização é a realização de um sonho e agora vai proporcionar um ambiente mais acolhedor para os alunos, que já vêm de áreas de difícil acesso e chegam à escola tendo uma sala de aula mais confortável para aprender”, afirmou.
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