Universidade do Colorado e Ufac devem fechar parcerias na área educacional na próxima semana
O reitor James Anaya irá realizar uma série de visitas institucionais no estado, no Tribunal de Justiça, na Ufac e dará uma palestra no Ministério Público do Acre na terça-feira, 13, às 14h30.
Governo, Universidade do Colorado e Ufac devem fechar parcerias na área educacional
O Acre se prepara para receber na próxima semana, a visita do reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, James Anaya. A visita será para a consolidação de uma parceria educacional entre a instituição estadunidense, detentora de cinco prêmios Nobel, o governo do Estado e a Universidade Federal do Acre.
Reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, James Anaya, anunciará parcerias educacionais na área de pós-graduação (Foto: Reprodução Internet)
Na próxima segunda-feira, 12, o reitor James Anaya e o reitor da Ufac, Minoru Kinpara, anunciarão a criação de dois minicursos na área do Direito dentro da universidade acreana, além de um programa de mestrados e doutorados entre as instituições.
Além do anúncio, o reitor James Anaya irá realizar uma série de visitas institucionais no estado, no Tribunal de Justiça, na Ufac e dará uma palestra no Ministério Público do Acre na terça-feira, 13, às 14h30. Ele ainda fará uma visita ao Juruá para conhecer a Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima.
Articulação institucional
A parceria entre as instituições para a cooperação educacional é fruto da articulação do governador Tião Viana junto à Força Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (GCF), após ser convidado para uma série de visitas institucionais e de prospecções para relações internacionais no Colorado – Estados Unidos, em 2017.
Tiao Viana durante palestra para pesquisadores e acadêmicos da Universidade do Colorado, em janeiro deste ano (Foto: Andréa Zílio)
Convidado pelo professor Peter Newton, coordenador do curso de especialização em sistemas alimentares sustentáveis da Universidade do Colorado, o governador Tião Viana ministrou aulas para uma plateia formada por jovens de diversas partes dos EUA e também alunos do curso de Economia sustentável, Desmatamento e Alimentação.
O que é o GCF
É uma organização não governamental que reúne estados subnacionais de 10 países diferentes na busca de soluções para a preservação florestal, o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas.
O GCF articulou a aproximação do governo acreano com o estado americano da Califórnia, o que resultou numa reunião entre os governadores Tião Viana e Jerry Brown. Além disso, a força-tarefa tem apoiado o fortalecimento do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e articulou junto à Noruega $ 25 milhões de dólares para os estados usarem na preservação florestal e desenvolvimento sustentável. A primeira parte deste recurso deve ser liberada em junho deste ano durante um evento em Oslo, capital do país nórdico.
Protagonismo ambiental
O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente. Reduziu o desmatamento em 66% nos últimos 12 anos, ao mesmo tempo em que aumentou seu Produto Interno Bruto (PIB) em 400% durante quase 20 anos.
O estado do Acre é reconhecido dentro do GCF como um pioneiro nas políticas públicas de desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente (Foto: arquivo Secom)
As políticas públicas que garantem a manutenção das populações indígenas dentro dos mais de 87% de florestas preservadas também motivou o GCF a articular a troca de experiências entre o Acre e os outros 37 estados subnacionais que compõem a força-tarefa.
Durante a última Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bonn – Alemanha, o governador acreano destacou a importância desses estados na manutenção do equilíbrio do planeta. “Nós, das florestas tropicais, com altivez dizemos: representamos 25% das metas da luta contra o aquecimento global para este século”, declarou Tião Viana em seu discurso.
Quem é James Anaya?
James Anaya ensinou e escreveu extensivamente sobre direitos humanos internacionais e questões relativas aos povos indígenas. Entre suas numerosas publicações estão o seu aclamado livro, Indigenous Peoples in International Law e seu livro de textos amplamente utilizado, International Human Rights: Problems of Law, Policy and Process. Ele ainda atuou como Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de maio de 2008 a junho de 2014.
Anaya tem palestrado em muitos países em todo o mundo. Ele tem assessorado inúmeras organizações indígenas e outras de vários países em questões de direitos humanos e povos indígenas, e representou grupos indígenas de muitas partes da América do Norte e Central em casos históricos antes dos tribunais nacionais e internacionais, incluindo o Supremo Tribunal dos Estados Unidos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Entre suas atividades notáveis, ele participou da elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e foi o principal advogado dos partidos indígenas em um caso no qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela primeira vez, reconheceu os direitos das terras indígenas como uma questão de direito internacional.
Como Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Anaya monitorou as condições de direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo, abordou situações em que seus direitos foram violados e promoveu medidas práticas para garantir os direitos dos povos indígenas, viajando frequentemente para se encontrar com o governo funcionários e visitar comunidades indígenas.
Antes de se tornar professor de direito em tempo integral, ele praticava direito em Albuquerque, no Novo México, representando os povos nativos americanos e outros grupos minoritários. Por seu trabalho durante esse período, a revista Barrister, uma publicação nacional da American Bar Association, nomeou-o como um dos “20 jovens advogados que fazem a diferença”. Anaya atuou na faculdade de direito da Universidade do Arizona de 1999 a 2016 e na faculdade da Universidade de Iowa de 1988 a 1999. Além disso, é professor visitante na Harvard Law School, Universidade de Toronto e Universidade de Tulsa.
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) deu início, nesta terça-feira, 17, a um programa de Capacitação Continuada em Licitações e Contratos, voltado à qualificação de seus servidores. A iniciativa, realizada no Museu dos Povos Acreanos, tem como eixo temático “Planejar para Contratar Melhor: Estratégias de Planejamento e Gestão em Licitações e Contratos Públicos” e marca a abertura de um ciclo de oficinas teóricas e práticas que se estenderá até o mês de agosto.
Sender Sil realizou palestra de abertura da capacitação de servidores que vai até agosto. Foto: Alex Machado/FEM
A palestra inaugural foi ministrada pelo especialista em Licitações Públicas e servidor do Ministério da Gestão, Sender Sil, que apresentou os fundamentos do planejamento como elemento estruturante das contratações públicas. Ao longo do programa, as oficinas abordarão a centralidade do planejamento na condução eficiente dos certames licitatórios e na adequada gestão dos contratos administrativos, enfatizando práticas que contribuem para o fortalecimento da governança, da transparência e da efetividade da administração pública.
Presidente da FEM, Minoru Kinpara, destaca a importância de manter as equipes atualizadas sobre as leis de licitação
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou que a formação continuada dos servidores constitui instrumento indispensável ao aprimoramento da gestão pública. Segundo ele, a qualificação permanente, em todos os setores, assegura maior eficiência administrativa, aliada à observância dos princípios da legalidade e da transparência.
“Estamos convictos de que este treinamento será plenamente aproveitado pelos participantes, uma vez que o aperfeiçoamento contínuo é condição essencial para responder às demandas institucionais e conferir maior fluidez às rotinas de trabalho”, afirmou.
Por sua vez, o especialista Sender Sil ressaltou que a capacitação tem por finalidade fortalecer as equipes envolvidas com os processos licitatórios, oferecendo não apenas conteúdo teórico, mas também instrumentos práticos de aplicação imediata. De acordo com ele, as atividades incluem o uso de ferramentas de inteligência artificial, acompanhamento orientado de grupos e a realização de visitas técnicas, de modo a possibilitar a consolidação do aprendizado e a resolução de dúvidas no contexto real de atuação dos servidores.
O secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fabio Rueda, e a presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), Sula Ximenes, estiverem reunidos nesta terça-feira, 17, para reforçar a parceria estratégica entre os dois órgãos na liberação de recursos para fortalecer a execução de obras de infraestrutura no estado.
Repac e Deracre reforçam parceria estratégica para viabilizar a liberação de recursos para a execução de obras no estado. Foto: Wesley Moraes/Repac
A atuação conjunta tem como objetivo ampliar a interlocução institucional junto ao governo federal, viabilizando recursos e destravando projetos prioritários para o Acre. Nesse contexto, a Repac desempenha papel fundamental na articulação na capital do país, enquanto o Deracre executa as obras no território acreano.
Um dos assuntos tratados durante o encontro foi a manutenção e abertura de ramais. Com a proximidade do verão amazônico, período em que as chuvas ficam mais escassas na região, o Deracre se prepara para a realização de grandes intervenções nas estradas vicinais em todo o estado.
Fabio Rueda, secretário da Repac, destacou alinhamento estratégico entre os dois órgãos. Foto: Wesley Moraes/Repac
De acordo com o secretário da Repac, Fabio Rueda, a integração entre os órgãos tem gerado resultados concretos para a população. “Essa parceria com o Deracre é estratégica porque une a capacidade de articulação em Brasília com a execução eficiente no estado. Estamos trabalhando para garantir recursos e acelerar obras que impactam diretamente a vida das pessoas, principalmente na zona rural”, destacou.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, também ressaltou a importância da cooperação institucional. “Os ramais são fundamentais para o desenvolvimento do Acre. Com o apoio da Repac, conseguimos avançar na captação de investimentos e dar mais celeridade às obras, garantindo melhores condições de trafegabilidade e mais dignidade para os produtores e moradores dessas regiões”, afirmou.
Presidente do Deracre, Sula Ximenes ressaltou que recursos são fundamentais para a execução de obras. Foto: Wesley Moraes/Repac
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com o desenvolvimento sustentável, garantindo melhores condições de acesso e mobilidade para a população, sobretudo nas regiões mais afastadas dos centros urbanos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, reforça seu compromisso com os pequenos negócios ao reinaugurar a Sala do Empreendedor, espaço estratégico dedicado ao fortalecimento da economia local. Localizado no prédio da Prefeitura, na região central da cidade, o atendimento é voltado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, oferecendo suporte completo desde a formalização até a expansão das atividades.
A prefeitura reforça seu compromisso com pequenos negócios ao reinaugurar a Sala do Empreendedor, espaço estratégico dedicado ao fortalecimento da economia local. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A cerimônia de reinauguração ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana nesta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito em exercício, Alysson Bestene, além de secretários municipais e representantes de instituições parceiras, como o Sebrae, a Acisa e outras associações empresariais da capital.
Estrutura e serviços
“A nova sala facilita a vida do empreendedor, com menos burocracia e isenção de taxas em mais de 600 atividades em Rio Branco”, destacou Bruna Caminha. (Foto: Val Fernandes/Secom)
De acordo com Bruna Caminha, coordenadora da Sala do Empreendedor, o espaço foi pensado para facilitar a vida dos empresários locais, disponibilizando orientações, capacitações e apoio técnico que contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico da cidade.
“A entrega dessa sala é exatamente isso: simplificação, desburocratização e serviços facilitados, com simplificação do arcabouço legal e dispensa de taxas. Hoje, o empreendedor em Rio Branco, dentro de um rol de 1.332 atividades, tem mais de 600 atividades dispensadas de qualquer taxa municipal”, destacou Bruna Caminha.
Desenvolvimento econômico
“A Sala do Empreendedor é essencial para fortalecer os negócios e gerar mais emprego e renda”, afirmou Alysson Bestene. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, ressaltou a relevância da Sala do Empreendedor dentro do projeto “Produzir para Empregar”, reforçando que a iniciativa é prioridade da gestão do prefeito Tião Bocalom.
“A reinauguração da Sala do Empreendedor é muito importante para a gestão dos negócios. A Sala do Empreendedor sempre foi uma prioridade, justamente por criar um ambiente favorável ao setor produtivo, gerando cada vez mais oportunidades de emprego e renda”, afirmou Alysson Bestene.
“A sala facilita a vida do pequeno empresário, agilizando processos e reunindo serviços em um só lugar”, reforçou Patrícia Dossa. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para representantes do setor empresarial, a Sala do Empreendedor é vista como ferramenta essencial para acelerar processos e oferecer soluções integradas aos empreendedores.
“Eu acho que a sala vem para ajudar mesmo a vida do pequeno empresário, do empreendedor que deseja acelerar processos e resolver tudo em um só lugar. Ela é essencial para a vida do empresário”, reforçou Patrícia Dossa, presidente da Acisa.
“É um espaço de referência para empreendedores, oferecendo orientação, conhecimento e acesso às oportunidades do município”, disse Marcelo. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Marcelo Marcelo, gerente do Sebrae, enfatizou que a Sala do Empreendedor funciona como referência para quem deseja abrir ou expandir um negócio na cidade.
“É um momento de muita alegria e de grande importância, porque a Sala do Empreendedor é a referência para quem empreende, para os empresários e potenciais empreendedores da cidade. Aqui é o primeiro espaço a ser buscado para orientação, palestras, conhecimento das obrigações e das oportunidades que o município oferece”, disse Marcelo.
Atendimento é voltado a MEIs e micro e pequenas empresas, com suporte completo da formalização à expansão dos negócios (Foto: Val Fernandes/Secom)
A reinauguração da Sala do Empreendedor representa um passo importante para dinamizar a economia de Rio Branco e fortalecer a cultura empreendedora, criando oportunidades de crescimento para quem investe na cidade.
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