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Governo publica hoje nova MP, mas ainda não tem posição sobre descontos de dívidas do RS
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal publicará um decreto até esta quarta-feira (07.o8) regulamentando a medida provisória 1247, que trata da ajuda aos produtores do Rio Grande do Sul pela enchente. Até ontem o Governo ainda não havia batido o martelo quanto à versão final do decreto com as regras para o acesso de produtores rurais gaúchos a descontos das dívidas agrícolas, por conta da enchentes.
Equipes técnicas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda divergiam entre as limitações e a anistia. O decreto prometido para esta quarta deverá abrir crédito extraordinário de R$ 10,6 bilhões, destinado a custear rebates. Esse valor é estimado pelo governo, mas não confirmado por fontes de Brasília.
Uma das propostas iniciais previa um limite de R$ 120 mil por produtor e até R$ 100 milhões por cooperativa, mas foi rejeitada pela equipe econômica, que busca limites significativamente menores.
Recentemente, o governo lançou uma nova linha de crédito para pequenos e médios produtores, com descontos de 30% (limitados a R$ 20 mil e R$ 25 mil) para o Pronaf e de 25% (limitados a R$ 50 mil ou R$ 40 mil) para o Pronamp.
O novo decreto deverá incluir descontos fixos com porcentuais variáveis, segundo uma fonte. A data limite para os produtores do Rio Grande do Sul apresentarem pedidos de desconto aos bancos será 30 de agosto, e as parcelas de financiamentos rurais estão suspensas até 15 de agosto. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse prazo será estendido.
Os descontos variarão de acordo com a opção do produtor, seja para liquidar ou renegociar o saldo devedor, e conforme o nível de documentação apresentada, como autodeclaração ou laudo técnico. Os limites serão diferentes para operações de custeio e de investimento.
Uma comissão, instituída pelo decreto, analisará casos excepcionais onde houve perdas superiores a 60% na renda esperada do empreendimento financiado, seja pelo crédito de custeio ou industrialização, no caso do Pronaf, ou no bem ou atividade financiada pelo crédito de investimento. A comissão também avaliará a situação das cooperativas agropecuárias.
Os maiores descontos, avaliados pela comissão, serão reservados para perdas causadas por deslizamentos de terras e inundações, conforme a MP. A anistia total será bastante limitada, aplicável apenas em casos excepcionais após avaliação da comissão, autodeclaração, laudo técnico e validação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Fonte: Pensar Agro
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Defesa Civil registra elevação contínua ao longo do domingo (18); nível já supera cota de transbordamento em 59 cm e mantém estado de emergência
Em elevação constante desde a madrugada, nível do rio supera cota de transbordamento em 59 centímetros e mantém estado de emergência na capital. Foto: captada
O Rio Acre seguiu em elevação ininterrupta ao longo deste domingo (18), atingindo 14,59 metros às 21h, conforme monitoramento da Defesa Civil de Rio Branco. Apesar da ausência de chuvas nas últimas 24 horas, o nível subiu gradualmente desde as 5h18 (14,53m) – superando a cota de transbordamento (14m) em quase 60 centímetros e a de alerta (13,50m) em mais de um metro.
O cenário mantém a capital em estado de emergência, com 27 bairros já afetados e centenas de famílias desalojadas. A Defesa Civil reforça o monitoramento permanente e mantém as equipes em prontidão para ações preventivas, caso a trajetória de alta persista nas próximas horas.
Evolução do nível no domingo:
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05h18: 14,53 m
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09h00: 14,54 m
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12h00: 14,55 m
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15h00: 14,57 m
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18h00: 14,58 m
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21h00: 14,59 m
Comparativo com as cotas de referência:
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Cota de alerta: 13,50 m
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Cota de transbordamento: 14,00 m
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Nível atual: 59 cm acima do transbordamento
Situação operacional:
A Defesa Civil mantém monitoramento permanente e as equipes em prontidão para adoção de medidas preventivas caso a subida continue. Já foram atingidas 631 famílias em 27 bairros da capital, com famílias removidas para abrigos.
A elevação sem chuva local é típica de cheias em rios de planície, quando a onda de inundaçãoformada nas cabeceiras demora dias para percorrer todo o curso – ou seja, o pico ainda pode não ter chegado à capital.
A Defesa Civil deve emitir novo boletim na madrugada de segunda-feira (19). Enquanto isso, moradores de áreas ribeirinhas são orientados a manter-se em locais seguros e acatar recomendações de remoção.
A cheia atual já é a maior desde 2015 e se aproxima do recorde histórico de 15,42 mregistrado naquele ano. A ausência de chuva local não significa alívio imediato, pois a vazão a montante continua elevada.
A alta ocorreu mesmo sem registro de chuvas na capital nas últimas 24 horas, indicando que a vazão vem das cabeceiras na fronteira com o Peru e Bolívia. Foto: captada
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Vítima conseguiu pedir ajuda após ser espancada e esfaqueada na região do bairro Irineu Serra; caso é investigado pela Polícia Civil
Enoque M. Dias, de 38 anos, foi brutalmente agredido no final da tarde deste domingo (18), na região do bairro Irineu Serra, na parte alta de Rio Branco. Segundo informações repassadas pela polícia, a ação teria sido uma chamada “disciplina” aplicada por integrantes de uma organização criminosa que atua na área.
De acordo com as apurações iniciais, Enoque caminhava em via pública quando foi abordado por criminosos e levado para um local com pouca movimentação. No ponto escolhido, ele foi agredido com socos na cabeça e atingido por diversos golpes de faca nas mãos. Durante a violência, a vítima teve o dedo indicador da mão esquerda amputado.
Após as agressões, os suspeitos fugiram do local. Mesmo gravemente ferido, Enoque conseguiu caminhar até um posto de combustíveis da Rede Bons Amigos, na entrada do bairro Tancredo Neves, onde pediu socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte básico realizou os primeiros atendimentos, encaminhando a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo a equipe médica, o estado de saúde de Enoque é considerado estável.
A Polícia Militar esteve no local, colheu informações e realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado até o momento. O caso será investigado pela Polícia Civil, que trabalha para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do crime.
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Cristiano, que sabia nadar, submergiu após embarcação afundar; corpo foi localizado na manhã seguinte pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros
Conforme relatos dos amigos da vítima aos bombeiros, Cristiano entrou em uma canoa e durante o deslocamento em direção ao centro do açude. Foto: captada
Um jovem identificado como Cristiano Lopes Souza, de 23 anos morreu afogado na madrugada deste domingo (18) após a canoa em que estava afundar em um açude durante uma confraternização com cerca de 25 pessoas, em uma colônia no km 5 da rodovia AC-10, na zona rural de Rio Branco, na madrugada deste domingo (18).
Apesar de amigos tentarem socorrê-lo imediatamente, ele não foi encontrado. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h20, mas as buscas noturnas foram interrompidas por falta de condições. O corpo só foi localizado na manhã seguinte pelo Pelotão Náutico.
Cristiano atuava como fotógrafo, rapper e secretário de Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Acre e integrava a equipe de mídia da sigla. A agremiação partidária prestou solidariedade em nota de pesar.
Cristiano atuava como fotógrafo, rapper e secretário de Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Acre e integrava a equipe de mídia da sigla. Foto: captada
Segundo relatos, Cristiano havia entrado na embarcação com uma lanterna e, ao perceber que a canoa estava afundando, entrou em pânico e caiu na água. Seu pai, Feliciano, disse que o filho sabia nadar e cresceu próximo ao açude, mas foi “teimoso”.
“Fica agora a memória dele”, concluiu o pai.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe do 1º Batalhão foi acionada para atender a ocorrência ainda na madrugada. Ao chegar no local, os militares verificaram que se tratava de uma confraternização. Buscas foram realizadas.
Ainda de acordo com testemunhas, amigos que sabiam nadar ainda tentaram ajudar, entraram no açude e chegaram a desvirar a canoa, mas não conseguiram localizar o jovem. Foto: captada
Por conta da baixa visibilidade, as buscas iniciais foram suspensas na madrugada e retornadas ao amanhecer, quando conseguiram localizar o corpo da vítima. A Polícia Militar isolou a área e o corpo foi encaminhado ao IML. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), divulgou nota de pesar nas redes sociais:
Leia na íntegra a nota de pesar do Psol no Acre
É com profundo pesar e consternação que registramos a perda irreparável de Cristiano Lopes Souza.
Cristiano era um jovem de muita luz, cuja presença iluminava os ambientes por onde passava. Mesmo diante das dificuldades, enfrentava a vida com um sorriso no rosto, demonstrando uma força e uma alegria contagiante. Era uma pessoa esforçada, dedicada e com uma vontade imensa de aprender sempre, qualidades que inspiravam a todos ao seu redor.
Em sua trajetória de luta e compromisso, Cristiano atuava como Secretário de Juventude do PSOL Acre e integrava a Equipe de Mídia do partido, contribuindo significativamente com seu trabalho, entusiasmo e ideais para a construção de um projeto político mais justo e solidário.
Neste momento de extrema dor, nossos mais sinceros sentimentos se dirigem à sua família, amigos, companheiras e companheiros de partido. Que as boas lembranças e o exemplo de sua vida possam oferecer algum conforto no meio desta imensa tristeza.
Que Deus, o Pai de misericórdia, acolha Cristiano em Sua luz eterna e conforte o coração de todos que o amam.
Descanse em paz, Cristiano. Sua luz seguirá brilhando em nossa memória e em nossa luta.
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