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Acre

Governo publica feriados e pontos facultativos no Acre

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O governador Tião Viana assinou no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, a lista dos feriados e pontos facultativos do Acre para este ano. Os feriados valem para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

calendario03012013-300x225De acordo com o decreto, ficam os secretários de Estado e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Estadual, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

Na data de aniversário de cada um dos Municípios do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.
Veja:
JANEIRO
1º (terça) Confraternização Universal Feriado Nacional
25 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual.
Comemoração do dia 23 adiada para o dia 25, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
FEVEREIRO
11 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
12 (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional
13 (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo
MARÇO
8 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual
28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
ABRIL
21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
JUNHO
15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual
AGOSTO
6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
SETEMBRO
6 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual.
Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo. Comemoração nos termos do art.

274 da Lei Complementar nº 39/1993egunda-feira, 07 de janeiro de 2013
NOVEMBRO
2 (sábado) Finados Feriado Nacional
15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual
DEZEMBRO
24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo após as 12h
25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo após as 12h

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Acre

Procuradoria-Geral realiza processo seletivo para estagiários de Direito

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A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) torna público o 21º Processo Seletivo para estágio na área de Direito, para a formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 12.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de abril a 10 de maio, exclusivamente pelo site www.estagio.pge.ac.gov.br, o link estará disponível a partir de segunda-feira.

A jornada de estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. A bolsa de estágio é no valor de R$ 800, mais auxílio-transporte no valor de R$ 200.

O processo seletivo será composto de uma prova de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada no dia 17 de maio, no auditório do Instituto de Educação Lourenço Filho (Ielf), na Av. Getúlio Vargas, 2855, Vila Ivonete, em Rio Branco.

Fonte: Governo AC

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Acre

Educação Indígena recebe investimentos do governo do Estado

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), realiza investimentos na construção de pelo menos 30 escolas indígenas em diversos municípios acreanos, como Sena Madureira, Feijó, Assis Brasil, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo. O montante investido chega a R$ 7,8 milhões.

Em Sena Madureira, cinco escolas já estão com as obras concluídas. Feijó recebeu o maior número de instituições contempladas, 11. Desse total, quatro já estão com as obras em fase de conclusão e outras sete em andamento.

Ao todo, 30 escolas indígenas serão construídas para fortalecer educação indígena. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Já no município de Tarauacá, quatro escolas estão fase de contratação, bem como em Assis Brasil e Rodrigues Alves. Em Marechal Thaumaturgo, duas escolas estão com obras em andamento.

As escolas indígenas irão garantir mais qualidade no ensino para as comunidades. Cada uma possui uma sala de aula, uma sala administrativa, construídas em madeira, além de um refeitório e de um banheiro, de alvenaria.

Entre as escolas com obras concluídas está a Francisco Barbosa, localizada na Aldeia São Francisco, do Povo Huni-Kui.  Rubens Barbosa é o cacique da comunidade e informa que é a primeira vez que recebem uma escola desse porte.

Cacique Rubens Barbosa: “Já melhorou 85%”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Agora já melhorou 85%, porque vai dar para suprir as necessidades dos nossos alunos; a escola que tinha foi construída pela própria comunidade. A gente agradece primeiro a Deus e depois ao governo do Estado”, diz. A nova escola, segundo ele, será suficiente para atender os 39 alunos da aldeia.

Quem lembra como era a antiga escola da aldeia é Roberto Barbosa, que tem três filhos em idade escolar: “Era uma escola no barro, não tinha material, era coberta com folha de alumínio e quando chovia não dava para as crianças estudarem”.

Aldeia São Francisco é uma das beneficiadas com escola indígena. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O professor responsável pela escola é Alberto Barbosa. “A gente fica feliz por estar recebendo uma escola nova, com mais conforto para os alunos”, destaca.

Honrou a palavra

O ex-professor e ex-coordenador da antiga escola, Isaka Rui Huni-kui, relata que a comunidade teve um encontro com o secretário Aberson Carvalho e que ele honrou sua palavra, ao levar uma nova estrutura escolar para a comunidade.

Isaka Rui Huni-Kui: “Secretário Aberson Carvalho honrou sua palavra”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A comunidade tem 22 famílias e 113 moradores. Isaka Rui Huni-Kui tem três filhos em idade escolar, um deles no ensino médio. “Estamos satisfeitos com a escola, isso fortalece a comunidade e os alunos estão felizes”, aprova.

Também está contente com a nova escola o morador Ediberto Barbosa. “Quero agradecer a Deus e às pessoas, porque a gente não tinha nenhuma escola e, quando a gente estudava, era sentado no chão. Agora a gente vê a diferença”, avalia.

Elisonea Barbosa Kaxinawá: escola mais segura. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Outra moradora que agradece ao governo do Estado pelos investimentos é Elisonea Kaxinawá. “Essa escola é importante, porque tirou a dificuldade dos nossos filhos e, como mãe, fico feliz porque agora vão ter mais segurança”, recorda.

Nova estrutura

Outra comunidade em Feijó beneficiada com a construção de uma escola indígena é a Aldeia Nova Esperança. O cacique local, Essinildo da Silva, relata que a antiga escola caiu e não tinha mais como atender a demanda dos alunos. “A gente estava precisando de outra estrutura”, diz.

Escola da Aldeia Nova Esperança caiu, mas governo construiu outra nova. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A nova escola, construída pelo governo do Estado, é a Huni-Kui Buse e a Aldeia Nova Esperança forma com outras duas aldeias, a Txanayá e a Yskuyá, a Terra Indígena Henebarianamakiá, também da etnia Huni-Kui.

“Essa escola fortalece as crianças, está todo mundo animado. Agora os alunos vão aprender, porque antes eles estudavam debaixo de uma mangueira, mas agora vai melhorar muito, e a gente se sente contemplado porque as aulas irão começar ainda nesse mês”, destaca Essinildo.

Fonte: Governo AC

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OCA realiza curso de atualização em atendimento ao público para servidores da Defensoria Pública do Estado

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Acre (DPE), realizou entre terça-feira, 9, e quinta, 11, em Rio Branco, um curso sobre atualização em atendimento ao público, voltado a atendentes e assistentes jurídicos da instituição.

Iniciativa proporcionou aos servidores importantes ferramentas para lidar com situações cotidianas. Foto: Ludymila Maia/OCA

No primeiro dia do curso, a programação foi composta pela palestra ministrada pela diretora da OCA, Fran Brito, abordando a “Política de atendimento e inclusão e equidade no atendimento público”. A palestra ilustrou a relevância de diretrizes inclusivas e equitativas na interação com o cidadão.

Fran Brito abordou a política de atendimento para inclusão e equidade. Foto: Ludymila Maia/OCA

A gestora destacou a importância da parceria estabelecida com a DPE. “Ficamos honrados com o convite de parceria da Defensoria Pública do nosso estado, uma instituição já conhecida pelo bom atendimento e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A capacitação com o time da DPE foi muito proveitosa, porque já são servidores interessados em aprender e prestar um bom serviço à população”, salientou.

A seguir, a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Capacitações da OCA, Janaína Marques, abordou a temática “Postura e comportamento nos diálogos com o cidadão”, e Júnior Rodrigues, chefe da Divisão de Informação e Comunicação Social, apresentou o tema “Linguagem simplificada no atendimento público”.

Ação visou aprimorar habilidades e conhecimentos relacionados ao atendimento ao público. Ludymila Maia/OCA

A defensora pública Juliana Caobianco frisou a importância da realização dessas atividades: “Nossa intenção foi trazer, para os nossos atendentes, um pouco dessa experiência que a OCA tem, por ser referência em atendimento ao cidadão”.

Dentre as atividades abordadas, inclui-se desde a ética no atendimento até técnicas eficazes de comunicação. Ludymila Maia/OCA

Para a assistente jurídica Abigail Cristina Rodrigues, participar do curso trouxe novos conhecimentos para sua vida profissional. “Vou levar muitos conhecimentos que foram passados durante o curso para minha vida”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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