Brasil
Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas
Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.
O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.
O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.
Montadoras
Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.
Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Edição: Marcelo Brandão
Comentários
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3/3), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas como o texto teve muitas alterações, voltará à Casa para nova votação.
O projeto também passa a incluir no Código Penal novos crimes ou qualificações, como o furto e a receptação de animais domésticos e o roubo de arma de fogo, que passa a ser punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
A redação também permite a prisão preventiva para os crimes de furto, mesmo para criminosos não reincidentes.
Furto
Roubo
Receptação
Para receptação de produto roubado, a pena passaria a ser de 1 a 6 anos de reclusão e multa (hoje é de 1 a 4 anos mais multa).
A proposta também insere no Código Penal o crime de receptação de animal doméstico, com pena de 2 a 6 anos de reclusão mais multa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
A Comissão Especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como a PEC da Segurança Pública, cancelou a votação do relatório apresentado por Mendonça Filho (União Brasil-PE) (foto em destaque) prevista para esta quarta-feira (4/3). A previsão inicial era de que a proposta fosse para o plenário ainda hoje.
Pouco antes do início da sessão, prevista para as 10h, a análise foi postergada para as 12h. Foi um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se reuniu com o relator e o presidente da comissão especial, Aluísio Mendes (Republicanos-MA) na residência oficial para tratar da PEC.
Segundo apurou o Metrópoles, o imbróglio ainda gira ao redor do trecho sobre o plebiscito da redução da maioridade penal. O presidente da Câmara tem sugerido que o trecho fosse retirado para poder contar com a adesão do governo Lula na votação. Aluísio e Mendonça, por outro lado, se manifestaram a favor da manutenção.
A avaliação é de que a medida tem apoio da maioria dos parlamentares e que o substitutivo está pronto para ser votado.
O relator estipulou a realização de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal no seu parecer, ponto ao qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se opõe. Apesar da oposição, a base do Planalto sinalizou que não tentaria adiar a votação na comissão especial, temendo desgaste com a cúpula da Câmara. A PEC da Segurança é uma proposta prioritária para o governo Lula neste ano eleitoral.
Ante o cancelamento, o presidente Hugo Motta convocou uma nova reunião de líderes nesta quarta-feira para tentar chegar a um acordo sobre o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
As Forças de Defesa de Israel (IDF) iniciaram “ataques em larga escala contra alvos do regime terrorista iraniano em Teerã”, informou o Exército em um comunicado na manhã de quarta-feira.
Esta é a décima onda desse tipo de ataques desde o início do conflito mais recente, no sábado, segundo as IDF. Mais cedo nesta quarta-feira, o Exército afirmou que bombardeios realizados durante a madrugada atingiram o que descreveu como centros de comando usados pelas temidas forças de segurança interna do Irã e pela milícia Basij.
“Eles atacaram com bastante força na noite passada, foi uma noite ruim”, disse um morador do norte de Teerã à CNN. “Não sei exatamente onde atingiram, mas parecia que podíamos ouvir explosões ao nosso redor.”
O morador acrescentou que queria sair da cidade e fugir para as montanhas. “Mas também não sabemos onde estão os alvos militares, então é difícil dizer onde seria seguro”, afirmou.
A mídia estatal iraniana informou que explosões foram registradas em várias partes do país na manhã de quarta-feira. Uma foto geolocalizada pela CNN mostra uma grande coluna de fumaça escura perto da cidade de Isfahan.
Você precisa fazer login para comentar.