Brasil
Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas
Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.
O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.
O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.
Montadoras
Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.
Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Edição: Marcelo Brandão
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Em algumas cidades do Rio Grande do Sul, a água baixou e moradores estão voltando para casa para ver o que sobrou, o que pode ser reaproveitado e iniciar os trabalhos de limpeza, de retirada da lama. É o caso de Lajeado, que fica a 113 quilômetros da capital, Porto Alegre. Depois de enfrentar duas cheias do Rio Taquari nas últimas semanas, a cidade agora vê o recuo da água, que não chega mais nas casas.
Pelas ruas, é possível ver moradores limpando janelas, pisos, retirando entulho e lixo de dentro das casas e prédios, em um caminho lento de retorno à normalidade. A auxiliar administrativa, Sílvia Marinez, conta que a enchente chegou no segundo andar da empresa. “Caiu forro, caiu tudo. Ficaram somente as paredes, telhado e o piso”, diz.
Em 23 escolas municipais, os estudantes voltaram às aulas dos ensinos infantil e fundamental nesta quarta-feira (15). Em duas unidades, as aulas continuam suspensas por causa da inundação. “Entramos em contato com as famílias que perderam casas, móveis, para a gente tem um olhar atencioso com essas famílias e com essas crianças”, afirma Maria Malmann, vice-diretora de uma das escolas que voltaram a funcionar.
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Fonte: EBC GERAL
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O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Internacional Belo Horizonte (Confins), em Minas Gerais, aumentaram os valores das tarifas de embarque. As tarifas para viagens nacionais, pagas pelos passageiros na compra das passagens, passa de R$ 30,76 para R$ 32,10 no Galeão e de R$ 30,40 para R$ 31,69 em Confins
Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 54,47 para R$ 56,85 no aeroporto de Galeão e de R$ 53,84 para R$ 56,12 no aeroporto de Confins. Os novos tetos tarifários, divulgados no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13), poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias.
Os reajustes estão previstos nos contratos das concessionárias dos aeroportos como mecanismos de atualização monetária para preservar o equilíbrio econômico-financeiro.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4,38% para o aeroporto do Galeão e em 4,23% para o de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas (atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações aeroportuárias) de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,69%.
Para o cálculo dos reajustes é considerada a inflação acumulada entre abril de 2023 e 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.
Fonte: EBC GERAL
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O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do estado, uma autorização para que seja aberto chamamento de até 260 policiais civis aposentados e 100 bombeiros militares da reserva, para que atuem no enfrentamento à tragédia climática. 
Em ambos os casos, as inscrições para os interessados ficarão abertas a partir desta quinta-feira (16) até a próxima segunda-feira (20).
No caso dos policiais civis, o reforço se dará pelo Programa de Policiais Civis Aposentados (PPCA). “O efetivo atuará em atividades nas delegacias de polícia, para que os policiais da ativa possam atuar na atividade fim”, explica o governo gaúcho, em nota. Para participar é preciso estar dentro da idade máxima antes da aposentadoria compulsória.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Quem for aceito deverá participar de uma integração de testes de tiro. A seleção se dará pelos critérios de menor tempo fora da atividade policial e menor idade.
Já no caso dos bombeiros militares, os interessados serão enquadrados no Programa Mais Efetivo. Nesse caso, é preciso ter menos de 58 anos de idade e ter ido para a reserva há menos de cinco anos. Os convocados deverão atuar em operações de busca e salvamento em áreas atingidas por enchentes. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário. Terão prioridade os militares com menor tempo na reserva remunerada.
Desde o início das chuvas no Rio Grande do Sul, no fim de abril, foram confirmadas 149 mortes, 108 desaparecidos e 806 feridos. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetam de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado.
Fonte: EBC GERAL
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