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Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
Texto deve sair após viagem de Lula à China, diz Haddad

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.
O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deverá obedecer à regra da noventena, entrando em vigor 90 dias após a publicação da medida provisória.
Segundo Haddad, a alíquota ainda está sob análise, porque o governo está fazendo cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou o ministro.
No fim da tarde desta terça-feira, Haddad reúne com representantes de entidades e de sites de jogos online. Entre os participantes do encontro, estão a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
Em março, Haddad havia anunciado que pretende taxar as apostas eletrônicas para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O ministro também informou que seria necessário elaborar um projeto de lei ou medida provisória porque a regulação atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”.
Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do IR deverá elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
Edição: Fernando Fraga
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Democracia Cristã se reorganiza no Acre e anuncia nova Executiva com foco em protagonismo político
O Partido da Democracia Cristã (DC) inicia um novo ciclo político no Acre com a posse de sua nova Executiva Estadual. A reestruturação segue as diretrizes da Executiva Nacional e marca uma fase de atuação mais estratégica, pragmática e voltada ao fortalecimento institucional da sigla no estado.
À frente do partido assume o experiente líder político Walter Damasceno, que passa a comandar o DC com a missão de ampliar o diálogo, fortalecer alianças e preparar o partido para os desafios eleitorais que se aproximam. A vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Edvaldo Souza, jornalista com trajetória consolidada no acre enquanto a Secretaria-Geral ficará sob a responsabilidade do empresário Gladson Menezes, reconhecido por sua capacidade de articulação e experiência na formação de chapas competitivas.
Segundo Walter Damasceno, a nova Executiva chega com o compromisso de construir um projeto político sólido, alinhado às demandas da sociedade acreana. “Vamos ocupar nosso espaço com responsabilidade, defender propostas concretas e trabalhar pelo desenvolvimento do Acre, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, afirmou.
Para Gladson Menezes, o Democracia Cristã entra em uma nova fase, pautada pela democracia interna, participação coletiva e abertura para novas lideranças. Ele destaca que o partido já trabalha na construção de nominatas fortes e na apresentação de candidaturas competitivas, incluindo projetos para a Câmara Federal, ampliando a representatividade do Acre em Brasília.
O presidente nacional do DC, João Caldas, reforça que o partido passa por um realinhamento em todo o país, com foco na modernização, fortalecimento das bases estaduais e ampliação de espaços políticos. Segundo ele, a Executiva nomeada no Acre conta com total respaldo da direção nacional para firmar parcerias estratégicas e consolidar um projeto político consistente no estado.
Dentro dessa agenda de fortalecimento institucional, o presidente estadual Walter Damasceno deverá cumprir, nos próximos dias, uma série de compromissos políticos, incluindo reunião com a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, para dialogar sobre pautas de interesse do estado e possíveis convergências políticas.
Da Assessoria
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Internet nas salas de aula: Acre acelera conexão das escolas públicas e projeta cobertura total até 2026
Dell Pinheiro
O Acre dá passos firmes para reduzir a desigualdade digital na educação e já colhe resultados concretos. Mais de 600 escolas públicas de educação básica no estado passaram a contar com acesso à internet, beneficiando diretamente estudantes, professores e equipes pedagógicas. A iniciativa integra o programa Escolas Conectadas, ação do Governo Federal que busca transformar a rotina escolar por meio da conectividade.
Com esse avanço, o Acre acompanha o desempenho nacional, onde 68% das escolas públicas brasileiras já estavam conectadas em 2025. A expectativa para o próximo ano é de um salto ainda maior: a meta do programa é levar internet a todas as escolas acreanas, com a inclusão de outras 828 unidades, além de alcançar as 138 mil escolas públicas existentes no país.
A estratégia não se limita à instalação de equipamentos. O foco é promover o uso educacional das tecnologias digitais, estimular novas práticas pedagógicas, apoiar a capacitação de professores e ampliar o acesso dos alunos a plataformas de aprendizagem, conteúdos digitais e ferramentas que favoreçam a inovação no ensino.
Avanço do programa no Brasil
Segundo o governo federal, somente em 2025, aproximadamente 22,8 mil escolas passaram a ter acesso à internet por meio de políticas públicas coordenadas pelo Ministério das Comunicações, com apoio de instrumentos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). As ações reforçam a política de inclusão digital na educação básica em todo o território nacional.
O programa Escolas Conectadas prevê um investimento total de cerca de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões são provenientes do Novo PAC. Desde o lançamento da iniciativa, em setembro de 2023, mais de R$ 3 bilhões já foram destinados à conexão de escolas estaduais e municipais em todas as regiões do Brasil.
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Diarista sofre choque elétrico, queimaduras e queda de quatro metros durante serviço em Rio Branco
Acidente ocorreu no bairro Nova Estação enquanto trabalhador realizava troca de telhado; vítima foi levada ao centro cirúrgico
O diarista Francisco de Oliveira Lopes, de 60 anos, sofreu um choque elétrico, queimaduras e caiu de uma altura aproximada de quatro metros na manhã deste sábado (24), enquanto realizava um serviço na Rua Macapá, no bairro Nova Estação, em Rio Branco.
De acordo com informações de testemunhas, Francisco havia sido contratado para substituir o telhado de um apartamento de dois pavimentos. Durante o trabalho, ao manusear uma placa de zinco, o material acabou encostando acidentalmente na rede de alta tensão, provocando uma descarga elétrica no trabalhador.
Com o impacto do choque, o diarista perdeu o equilíbrio e caiu na parte interna do imóvel, chegando a danificar o forro da residência. Ele sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus em decorrência do acidente.
Moradores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou inicialmente uma motolância para os primeiros socorros e, em seguida, uma ambulância de suporte avançado. Após receber atendimento no local, Francisco foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável, mas precisou ser levado às pressas ao centro cirúrgico para a realização de procedimentos em razão das queimaduras.
Após o acidente, a fiação de alta tensão permaneceu exposta no local. Até o fechamento desta matéria, a concessionária Energisa ainda não havia comparecido para realizar o isolamento da área e o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.















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