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Governo Lula corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular
Ricardo Stuckert
Ajuste cumpre regras do novo arcabouço fiscal e não impacta na entrega de medicamentos, diz governo
O governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024.
A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.
Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Nesta segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família.
Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 —o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição.
O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”
Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.
Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.
Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”.
Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático.
Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos.
É comum que ações discricionárias sejam cortada durante o ano para, por exemplo, reforçar gastos obrigatórios, como da dívida pública ou sentenças judiciais, ou adequar o Orçamento às regras fiscais. A recomposição destes valores sofre influência do desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária subiu entre o começo e o fim do ano —em 2024, até agora, houve redução.
No saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda perdeu o maior volume de recursos discricionários, ou seja, da verba usada no custeio e investimento e que não estão comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.
Outra bandeira da gestão Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa que prevê repasse extra a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento.
Já o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).
O ministério ainda estima que tem recursos para as comunidades terapêuticas até agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e são bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda rejeita este tipo de internação.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a baixa inflação de 2023 causou o ajuste. “Inicialmente havia sido programado para este ano um montante de R$ 32 bilhões em despesas que estavam condicionadas à apuração da inflação. Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões”, disse a pasta.
“Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre”, afirmou ainda o ministério.
Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias.
Os ajustes são decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execução Orçamentária), com base em informações enviadas pelos ministérios.
Em nota, a Ciência e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e os recursos podem ser liberados durante o ano. “Este contingenciamento não impactará o pagamento de bolsas do CNPq”, disse a pasta, que não respondeu sobre o corte do orçamento. Procurado, o MEC não se manifestou.
Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante o ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, uma alta puxada pela liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar a crise Yanomami. Esse aporte, porém, feito como crédito extraordinário, que é utilizado em casos de despesas urgentes, como crises, e não exigiu cancelamento de outras despesas.
Cortes no Orçamento
Governo reduziu mais de R$ 4 bilhões em gastos discricionários por regras do novo arcabouço fiscal
Ministério da Fazenda
Pasta perdeu maior volume de recursos (R$ 485,8 milhões).
Ministério da Defesa
Teve R$ 280 milhões cortados. Em nota, disse que verba disponível é a menor em 10 anos e cita ‘forte impacto’.
Segurança e inteligência
PF perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. Abin teve cerca de 20% da verba cortada.
Ministério da Saúde
De R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no Farmácia Popular; pasta diz que ainda não há impacto na distribuição dos produtos e lembra que verba geral do programa foi turbinada.
MEC e Ciência e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milhões. Bolsas em universidade e na educação básica estão entre ações atingidas.
Desenvolvimento e Assistência Social
Com cortes de R$ 228 milhões, pasta diz que tem verba limitada para programa Criança Feliz e financiamento de comunidades terapêuticas
Fonte: dados extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e de ministérios.
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Ações simultâneas do BOPE ocorreram em diferentes bairros da capital e resultaram na captura de foragido da Justiça
Uma operação integrada do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio das companhias ROTAM, CHOQUE, CPCães e GIRO, resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas e na prisão de três pessoas no final da tarde desta quarta-feira (21), em Rio Branco.
Segundo a polícia, as equipes do BOPE deflagraram três ações simultâneas em diferentes regiões da capital como parte da Operação Tempestade, voltada ao combate ao tráfico de drogas e ao reforço da segurança pública.
Na primeira ocorrência, registrada na região conhecida como Sapolândia, no bairro Hélio Melo, os policiais apreenderam aproximadamente 30,695 quilos de entorpecentes, entre maconha do tipo skank e oxidado de cocaína. No local, foi preso Saulo Santos de Menezes, de 27 anos, que, de acordo com a polícia, já possui antecedentes por tráfico de drogas.
Em outra frente da operação, no bairro Santa Inês, no segundo distrito da capital, a guarnição prendeu Edirlei Amora do Carmo, de 39 anos, foragido da Justiça e monitorado pelo sistema judiciário. Contra ele havia mandado de prisão em aberto pelos crimes de roubo e homicídio.
A terceira ocorrência foi registrada no bairro Dom Giocondo, onde equipes do GIRO efetuaram a prisão de Romário Nascimento de Souza, de 28 anos, flagrado com entorpecentes. Conforme a polícia, ele também é monitorado pela Justiça por envolvimento com o tráfico de drogas.
Os suspeitos, juntamente com todo o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), onde ficaram à disposição da Justiça para as providências cabíveis.
De acordo com o BOPE, as ações da Operação Tempestade, sob o novo comando do tenente-coronel Felipe Russo, reforçam o compromisso das forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado e na promoção da segurança pública em Rio Branco.
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Primeiro dia do furto foi registrado no dia 19, por volta das 01h32.
Ações foram registradas por câmeras de segurança no Centro Antigo; moradores e empresários reclamam da recorrência do crime
Câmeras de segurança flagraram dois homens furtando fios elétricos durante a noite e madrugada em Brasiléia, em mais um caso que evidencia a recorrência desse tipo de crime nas cidades da fronteira entre Brasiléia e Epitaciolândia. As imagens foram registradas na noite da última segunda-feira (19), na Avenida Rolando Moreira, no Centro Antigo da cidade.
O primeiro flagrante ocorreu por volta de 1h40 da madrugada, em frente ao prédio abandonado do antigo Banco da Amazônia. Aproveitando-se da baixa iluminação no local, a dupla agiu com tranquilidade para cometer o furto, mesmo com a circulação de veículos pela via. Os ladrões estavam precavidos e utilizaram de uma chave para retirar os parafusos da placa.
Segunda ação dos ladrões de fios aconteceu no dia seguinte, dia 20, mas foi interrompida e a dupla foi embora.
Na noite seguinte, por volta das 23h30 do dia 20, uma nova tentativa foi registrada no mesmo local. As imagens mostram os indivíduos iniciando o furto, mas a ação foi interrompida após a chegada de um homem em uma motocicleta. Após uma breve conversa, os suspeitos fugiram correndo.
Segundo relatos de moradores, comerciantes e representantes do poder público municipal, a maioria dos envolvidos nesse tipo de crime seriam dependentes químicos, que se aproveitam de falhas no sistema judicial para permanecer em liberdade. A situação tem gerado sensação de impotência e insegurança na população, diante da repetição dos furtos e dos prejuízos causados.
Ainda de acordo com as reclamações, as autoridades policiais enfrentam dificuldades para conter os crimes, já que, mesmo identificados, os suspeitos acabam retornando às ruas, agravando os transtornos à comunidade local.
Veja a ação dos ladrões:
Primeiro dia
Segundo dia
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Considerada a segunda maior festividade religiosa do estado, celebração atrai cerca de 15 mil pessoas e contou com missas, quermesses e show nacional
A tradicional procissão de São Sebastião, realizada no município de Xapuri, reafirmou neste ano sua posição como a segunda maior festividade religiosa do Acre e uma das mais prestigiadas do Brasil. O evento, que tradicionalmente reúne cerca de 15 mil fiéis, mobilizou moradores, romeiros e visitantes de diversas regiões do estado e do país.
A Paróquia São Sebastião preparou uma programação extensa, com missas diárias a partir das 19h, celebradas por padres convidados. Além das celebrações religiosas, o novenário contou com apresentações artísticas e quermesses ao final de cada noite, fortalecendo o caráter religioso e cultural da festividade.
As comemorações em Xapuri tiveram início na última sexta-feira (16) e trouxeram uma novidade neste ano. Na noite de segunda-feira (19), o cantor nacional Wanderley Andrade realizou um show com duração aproximada de duas horas e meia, animando o público em um evento considerado atípico para o período do novenário. Segundo a organização, a apresentação foi marcada por forte interação e grande participação popular.
Na capital acreana, a paróquia dedicada a São Sebastião também promoveu celebrações especiais, reforçando a tradição centenária de devoção ao santo no estado. As atividades religiosas e culturais envolveram a comunidade local e fiéis de diferentes bairros.
Na regional do Alto Acre, o município de Epitaciolândia também celebrou o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. A programação incluiu missas, bingos e outras atividades religiosas, reunindo fiéis da Paróquia de São Sebastião em momentos de fé e confraternização.
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