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Governo isenta de ICMS produtos para a Zona Franca de Manaus e Zona de Livre Comércio

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O governador Gladson Cameli publicou na edição desta sexta-feira,17, do Diário Oficial do Estado, alterações no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A partir de agora são isentas as saídas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus ou Área de Livre Comércio, desde que o estabelecimento destinatário tenha domicílio na área incentivada e atendidas as demais condições previstas no Convênio ICM 65/1988, Convênio ICMS 23/2008, Ajuste SINIEF 10/2012.

O decreto explica que a isenção não se aplica às operações com armas e munições, perfumes, fumos, bebidas alcoólicas, açúcar de cana e automóveis de passageiros e os produtos industrializados semielaborados previstos no Convênio ICMS 15/91 e suas alterações.

A prova da entrada da mercadoria no estabelecimento destinatário será produzida mediante comunicação da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre.

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Desembargadores do Maranhão são afastados em operação da PF

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão

Durante a operação, dois desembargadores foram afastados de suas funções. Foto: captada 

 

Investigação mira esquema milionário de manipulação de decisões judiciais

Com CNN

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, com autorização do Superior Tribunal de Justiça. Durante a operação, dois desembargadores foram afastados de suas funções.

De acordo com as investigações, o esquema envolveria magistrados, assessores e outros agentes públicos na manipulação de decisões judiciais, com o objetivo de beneficiar partes em disputas de alto valor, especialmente em casos ligados a conflitos agrários. Em troca, haveria o pagamento de vantagens indevidas.

A Polícia Federal aponta ainda indícios de “celeridade seletiva” na tramitação de processos, além de movimentações financeiras suspeitas, com sinais de triangulação e ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva de um dos principais operadores do esquema. Também foram impostas medidas como afastamento de servidores, proibição de acesso ao tribunal e de contato entre investigados, monitoramento eletrônico de seis pessoas e bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.

As ações foram realizadas em municípios do Maranhão, além de cidades em outros estados, como Ceará, São Paulo e Paraíba. Os mandados atingiram gabinetes, escritórios de advocacia e empresas ligadas aos investigados.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a até 42 anos de prisão.

O esquema envolveria magistrados, assessores e outros agentes públicos na manipulação de decisões judiciais, com o objetivo de beneficiar partes em disputas de alto valor, especialmente em casos ligados a conflitos agrários. Foto: captada 

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Neymar resolve e Santos vence após mais de um mês no Brasileirão

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O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro após quase um mês. Nesta quinta-feira (2), na Vila Belmiro, o time bateu o Remo por 2 a 0 e, além de escapar da zona de rebaixamento, subiu para a 12ª colocação do torneio.

Mesmo em uma partida com muitos problemas técnicos, se sobressaiu o talento de Neymar. O jogador deu passes para os dois gols da equipe, que não tinha um resultado positivo desde o jogo contra o Vasco, em 26 de fevereiro.

O Remo, último colocado no torneio, tem uma dor de cabeça para resolver na temporada. Até agora, o time só venceu uma partida das nove disputadas. O próximo jogo é contra o Grêmio, no Rio Grande do Sul. O Peixe vai ao Maracanã para enfrentar o Flamengo sem Neymar, suspenso.

O jogo

O Remo começou o jogo dando um recado: de que não deixaria Neymar à vontade para jogar na Vila Belmiro. Nos cinco primeiros minutos, o camisa 10 do Santos recebeu duas faltas, e um dos jogadores do time paraense – Zé Ricardo – recebeu o cartão amarelo.

Um pouco afoito, o Peixe não aproveitou o início em casa para exercer uma pressão sobre o Leão. Com muitos erros de passes, a bola pouco chegou em Neymar. Quando chegou, as jogadas não se desenvolviam. Mais organizado com a bola, o Remo quase abriu o placar com um cruzamento de Alef Manga para Gabriel Taliari.

Jajá foi a válvula de escape pela direita. O time se fechou e obrigou o Santos a buscar alternativas, mas o Peixe arriscava pouco e não tinha criatividade.

No final do primeiro tempo, o Santos partiu para o abafa e conseguiu boas subidas com Rony e Escobar. A dobradinha entre Neymar e Thaciano funcionou aos 39, com um passe genial do camisa 10, que levantou na medida para o atacante dominar e finalizar na saída de Marcelo Rangel.

Neymar começou a segunda etapa investindo contra o gol do Remo, mas foi o time paraense que levou mais perigo. Alef Manga bateu duas vezes contra o gol de Gabriel Brazão e Picco perdeu uma chance inacreditável ao desarmar Gustavo Henrique. O camisa 14 tentou o ângulo, e acabou isolando a bola.

Moisés entrou no lugar de Barreal e em sua primeira participação, fez boa jogada com Neymar. O craque acionou o camisa 21, que invadiu a área e exigiu uma grande defesa de Marcelo Rangel. Thaciano também perdeu uma boa oportunidade, frente ao goleiro, mas também não conseguiu mover o placar.

Foi a vez do Santos se fechar na Vila Belmiro, e dar a bola para o Remo. Taliari arriscou mais uma vez de longe, com mais perigo desta vez. A bola passou muito perto do travessão, e Brazão só acompanhou com os olhos.

Brazão rebateu para o meio da área, e Lucas Veríssimo apareceu para salvar o Santos no momento em que Picco aparecia livre para empatar. Na sobra, o goleiro encaixou a bola após um chute sem ângulo para Alef Manga. O Santos respondeu com Neymar, que buscou Rony no toque em profundidade. Marcelinho desarmou o santista no momento da finalização.

Neymar, de novo, foi fundamental para o Santos. Já nos minutos finais, o craque achou um belo passe para Escobar, que bateu de primeira e acertou o contrapé de Marcelo Rangel.

Neymar está fora do jogo contra o Flamengo

Aos 41 minutos, Neymar e Diego Hernández se desentenderam após uma falta do meia no camisa 10. Pelo bate e boca, ambos foram advertidos com o cartão amarelo. A punição deixa o jogador do Santos fora da partida do próximo domingo (5), contra o Flamengo, também pelo brasileirão.

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EUA demitem chefe do Estado-Maior do Exército e outros dois generais

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Alta cúpula militar foi pega de surpresa pelo anúncio abrupto, disse um oficial americano à CNN

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, demitiu o chefe do Estado-Maior do Exército e outros dois generais, em meio à guerra com o Irã.

Hegseth ordenou a aposentadoria imediata do general Randy George, chefe do Estado-Maior do Exército, na quinta-feira (2), informou um oficial do Pentágono à CNN.

Os outros dois generais demitidos, segundo a fonte, são: o chefe dos capelães, major-general William Green Jr., e o comandante do Comando de Transformação e Treinamento do Exército, general David Hodne.

A decisão foi tomada um dia após o pronunciamento do presidente Donald Trump à nação sobre a guerra com o Irã. No discurso, ele sinalizou que os EUA intensificarão os ataques ao Irã, depois de sugerir anteriormente que poderiam encerrar a guerra em duas ou três semanas.

O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, confirmou a saída de George, escrevendo no X: “O general Randy A. George se aposentará de seu cargo como o 41º chefe do Estado-Maior do Exército, com efeito imediato. O Departamento de Guerra agradece as décadas de serviço do general George à nossa nação”.

Anúncio “abrupto” e surpresa no Exército

A alta cúpula do Exército foi pega de surpresa pelo anúncio abrupto, disse um oficial americano à CNN.

George soube da notícia por telefone, através de Hegseth, na quinta-feira, enquanto estava em uma reunião, afirmou um segundo oficial americano. Mais tarde, ele conversou pessoalmente com sua equipe sobre o anúncio, e seus funcionários se mostraram “muito estoicos” ao receber a notícia, segundo a fonte.

Como chefe do Exército, George trabalhou em estreita colaboração com o Secretário do Exército, Dan Driscoll — um alto funcionário próximo à Casa Branca que Hegseth considerava uma ameaça e com quem, por vezes, teve um relacionamento conflituoso.

A natureza abrupta e pública da aposentadoria imediata de George, disse o primeiro oficial americano, deixou pouca margem para que os oficiais argumentassem contra a remoção de um dos chefes do Estado-Maior Conjunto em meio ao conflito em curso com o Irã — especialmente porque o Exército, sob o comando de George, está mobilizando tropas e é o principal responsável por fornecer capacidades cruciais de defesa aérea e antimíssil integradas às forças conjuntas.

Em sua função como chefe, George fornecia conselhos e orientações ao Chefe do Estado-Maior Conjunto, General Dan Caine, e a Hegseth a respeito dessas capacidades.

“Não me parece uma decisão muito bem pensada”, disse o primeiro oficial americano.

A CBS News foi a primeira a noticiar a demissão de George.

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