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Brasil

IOF: como o aumento de imposto pode afetar o seu bolso

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O aumento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) anunciado pelo governo para financiar o novo Bolsa Família vai encarecer o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica.

Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais imposto estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

A mudança vigorará entre a próxima segunda (20) e valerá até 31 de dezembro. De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família.

Veja abaixo os impactos da medida na economia e simulações de como o aumento do IOF pode afetar o seu bolso.

NOVAS ALÍQUOTAS DO IOF

 

Alíquota diária atual Alíquota anual atual Nova alíquota diária Nova alíquota anual
PESSOA JURÍDICA 0,0041% 1,50% 0,00559% 2,04%
PESSOA FÍSICA 0,0082% 3,0% 0,01118% 4,08%

Mais imposto = crédito mais caro

A elevação do IOF irá encarecer o custo de empréstimos e financiamentos. Isso porque, além das taxas de juros cobradas pelos bancos, o imposto cobrado pelo governo sobre as operações vai subir.

Veja abaixo o impacto do IOF nas principais modalidades de crédito, segundo simulações feitas pelo tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT.

Simulações do IOF para operações de crédito de R$ 1 mil

 

Operação Prazo pagamento* IOF Até 19/09 (R$) IOF a partir de 20/09 (R$) % aumento efetivo
Crédito pessoal 12 meses 33,73 44,61 32,25%
Rotativo do cartão de crédito 2 meses 8,72 10,51 20,50%
Cheque especial pessoa física 3 meses 11,18 13,86 23,99%
Capital de giro para empresas 12 meses 18,77 24,2 28,98%
Cheque especial pessoa jurídica 3 meses 7,49 8,83 17,90%
Rotativo do cartão de crédito PJ 2 meses 6,26 7,15 14,28%

No crédito pessoal, por exemplo, além dos juros cobrados pelos bancos, o consumidor paga atualmente R$ 33,73 de IOF num empréstimo de R$ 1.000, com prazo de pagamento de 12 meses. Com a nova alíquota, passará a pagar R$ 44,61 – R$ 10,88 ou 32,25% a mais de imposto.

Para a pessoa jurídica, o IOF num empréstimo de R$ 10 mil para capital de giro para pagamento em 12 meses subirá de R$ 187 para R$ 242, uma alta de 28,98%, de acordo com a simulação.

Ribeiro explica que o aumento do IOF impactará não só novas contratações de crédito como também refinanciamentos, ou seja, rolagem de dívidas, e operações de antecipação de recebíveis.

“Os juros já estão subindo por conta a subida da Selic e agora temos o aumento do IOF. Ou seja, o custo Brasil se multiplica significativamente”, afirma o CEO da ROIT.

A taxa básica de juros, que no início do ano ainda estava na mínima histórica de 2% ao ano, já sofreu 4 elevações e está atualmente em 5,25% ao ano. Para os próximos meses são esperadas novas altas e parte o mercado já projeta uma taxa de 8% na virada do ano.

Mais pressão na inflação e no PIB

Economistas e tributaristas criticaram a solução encontrada pelo governo para elevar o benefício médio paga aos beneficiários do Bolsa Família. O governo prevê elevar o valor dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300.

“A solução é ruim pois dificulta mais o crescimento do país. Precisamos sim de políticas sociais como Bolsa Família ou Auxílio Brasil, mas que precisam ser perenes. Precisamos de planejamento na área social e não de medidas que funcionem por pouco tempo”, afirma Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco Modalmais.
“Os mais afetados são as empresas que foram afetadas pela pandemia e que estavam descapitalizadas, e pessoas físicas sem trabalho e com dívidas”, acrescenta.

A alta do IOF também deve pressionar ainda mais a inflação – que chegou a 9,68% no acumulado em 12 meses até agosto –, uma vez que as empresas que precisarem fazer financiamentos terão que pagar mais caro imposto e provavelmente repassarão esse aumento ao consumidor final.

“As empresas estão passando por dificuldades e, como se diz, empresa não paga imposto, empresa repassa. Isso certamente vai ter efeito no aumento valor de serviços, valor de mercadorias, leia-se inflação”, afirma a tributarista Elisabeth Libertuci, sócia de Lewandowski Libertuci.

Febraban diz que alta do IOF dificulta retomada

Em nota, a Febraban afirmou que o aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação.

“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia. Para enfrentar as dificuldades fiscais, evitar impactos negativos no custo do crédito e propiciar a retomada consistente da economia, só há um caminho: perseverarmos na aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Congresso”, destacou a federação dos bancos.
‘O certo era fazer corte de despesas’, diz Acrefi

A Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento) também criticou a solução encontrada pelo governo para bancar o seu novo programa social, destacando que o encarecimento do crédito acontece em meio a um cenário de inflação persistente e de piora das expectativas de crescimento para 2022.

“É mais um ônus. A essa altura, com o atual cenário econômico, e com uma carga tributária já elevada, o certo era fazer corte de despesas”, afirma Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi.

Sem impacto nas operações de câmbio

O especialista em direito tributário e econômico Gabriel Quintanilha explica o aumento do IOF atinge apenas operações de crédito, sem efeitos em operações de câmbio.

“Não há nenhum impacto no mercado internacional, pois o câmbio não foi afetado pelo aumento do IOF. É uma medida que demonstra a necessidade do governo em aumentar a arrecadação para que possa financiar um programa social com possíveis reflexos nas eleições do próximo ano”, diz.

Onde é cobrado? Quais operações são isentas?

O IOF é cobrado em operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguro ou operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários. O valor da alíquota varia de acordo com a operação. O imposto é recolhido pelos bancos e repassado ao governo.

O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

Estão isentas de IOF operações de financiamento imobiliário residencial, empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas e pagamento de dividendos a um investidor internacional.

Levantamento da tributarista Elisabeth Libertuci mostra que o aumento do IOF anunciado pelo governo afetará as seguintes operações:

– empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito

– operação de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo: base de cálculo é o valor líquido obtido

– adiantamento a depositante: base de cálculo é o somatório dos saldos devedores diários, apurado no último dia de cada mês empréstimos, inclusive sob a forma de financiamento, sujeitos à liberação de recursos em parcelas, ainda que o pagamento seja parcelado: base de cálculo é o valor do principal de cada liberação

– excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido

– financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física

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Documentário sobre Parque da Cidade estreia no Cine Brasília

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Documentário sobre Parque da Cidade estreia no Cine Brasília
Rafael Badra

Documentário sobre Parque da Cidade estreia no Cine Brasília

Estreia, nessa sexta-feira (31), no Cine Brasília , o documentário “O Nosso Parque de Cada Dia”, produzido e dirigido por Cilene Vieira, jornalista e mestre em comunicação, que também é autora de um blog sobre o Parque, publicado no site do Correio Braziliense. O documentário apresenta o Parque da Cidade como um universo pulsante no centro da capital do país, onde pessoas de todo o DF convivem com a natureza no maior espaço público da região para prática de esportes e diversas atividades ao ar livre. “Sempre quis mostrar esse olhar sobre o Parque da Cidade como um espaço convergente de pessoas de todo o DF e apresentar a visão de frequentadores e dos que trabalham lá e vivem o ambiente intensamente. Para mim, é uma forma de valorizar o maior parque urbano do mundo, pois são 4 milhões e 200 mil metros quadrados de vida, natureza e história, um grande patrimônio público e acessível a todos” , afirma a diretora.

O documentário, de 28 minutos, foi realizado com recursos próprios e uma equipe “mínima e valorosíssima”, para Cilene, que conta com fotografia e som direto de Samuel Calado, edição e montagem de Benjamin Figueiredo e imagens de drones de Arthur Ramos. “Estrear esse filme no Cine Brasília é um motivo de alegria e orgulho. Meu maior desejo é que depois de assistir as pessoas sintam vontade de visitar mais o Parque” , afirma a diretora fã confessa desse espaço tão especial para os brasilienses.

O tema principal do curta é o Parque da Cidade, o maior espaço de ocupação pública do DF. A geografia, a vegetação, os equipamentos, a vida no Parque e as pessoas que o frequentam e nele trabalham. O objetivo é mostrar o Parque da Cidade como um local único, democrático, diverso, um ponto de encontro. Um local onde se pratica atividades ao ar livre e que se transforma em diversos ambientes, como salas de aula, apresentações culturais, encontros religiosos, práticas de hobbies e esportes. Como é esse lugar diverso e como acontece essa ocupação pelo público.

foto 3 – Copia

Foto 4 – Copia

foto 1 – Copia-1

Sobre Cilene Vieira

Jornalista, Mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília e frequentadora do Parque da Cidade há 35 anos, se dedica a projetos para a valorização e preservação desse patrimônio de Brasília e seus habitantes. Autora do Blog Nosso Parque da Cidade, publicado no Correio Braziliense. Tem mais de 50 anos de atuação nas áreas de Marketing e Comunicação em grandes empresas do DF. No exercício de suas funções como gestora de marketing, mantém contato permanente com a produção audiovisual para fins de divulgação promocional e institucional em diferentes áreas.

Serviço:

Data de Estreia: Sexta-feira (31/05)

Horário: 20 horas

Cine Brasília

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Fonte: Nacional

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Taxa de homicídios da capital está abaixo da média nacional

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Taxa de homicídios da capital está abaixo da média nacional
Tiago Fernandes

Taxa de homicídios da capital está abaixo da média nacional

O Distrito Federal figura como a terceira unidade da Federação com menor índice de homicídios do Brasil, conforme o Mapa da Segurança Pública de 2024. Com uma taxa de 8,02%, a capital federal está bem abaixo da média nacional de assassinatos, que é de 18,53%. Os dados comparam números de 2023 a 2022 e foram compilados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), utilizando o Validador de Dados Estatísticos (Sinesp-VDE).

A metodologia empregada segue padrões internacionais e relaciona o número de crimes com a população local. Hoje, Brasília é a terceira maior cidade do país em termos populacionais, com quase 3 milhões de habitantes. Esse cruzamento permite uma avaliação mais precisa do nível de violência em cada unidade da federação.

Recentemente, uma plataforma colaborativa de dados divulgou um ranking de criminalidade internacional classificando Brasília entre as cidades mais perigosas do mundo. No portal, a capital ocupa a 69ª posição. Os números obtidos pelo site, contudo, se baseiam exclusivamente na percepção de segurança de 177 contribuidores do site.

Entre as maiores preocupações apontadas pelos usuários está a corrupção – 79,27% dos entrevistados se disseram inseguros com crimes contra a administração pública. Em seguida, assalto a mão armada e agressão, com 69,85%.

Os dados divulgados pelo portal não encontram respaldo nos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Dados da pasta apontam que, de 2022 para 2023, houve queda de 6,5% no número de vítimas de homicídios, representando 18 vidas poupadas. Essa redução se manteve em 26,2% nos quatro primeiros meses de 2024, no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. Neste ano, já são 26 vítimas poupadas.

Em relação aos feminicídios, incluindo os casos ocorridos até 28 de maio, foram registrados sete casos no DF, conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF). Durante o consolidado dos cinco primeiros meses do ano passado, foram 14 casos – uma redução de 50% nessa modalidade delituosa. Em 2023, houve um total de 34 registros dessa modalidade delituosa.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, lembra que, em 2023, o DF registrou seu menor índice de homicídios dos últimos 47 anos. “As reduções sistemáticas de criminalidade no DF devem-se às políticas de integralidade, coordenadas entre diferentes setores do governo e da sociedade, além do investimento em inteligência, capacitação e uso de tecnologia. Realizamos, ainda, o monitoramento constante e a avaliação de resultados para ajustes constantes em nossos processos de gestão”, diz.

Ele atribui o desempenho à valorização dos servidores da pasta e ao fomento de políticas públicas voltadas para conscientização da população da importância do registro de ocorrências. “O GDF tem investido em infraestrutura, em recomposição de efetivo e em viaturas e equipamentos para as forças de segurança. O apoio do governador Ibaneis Rocha tem sido crucial. Ele acredita na segurança pública do DF e tem nos apoiado em diferentes frentes”, completa Avelar.

Além da queda de homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 já havia classificado o DF entre as três unidades federativas com maior redução de mortes violentas intencionais em 2022 – 11,3 a cada 100 mil habitantes.

DF Mais Seguro

Um dos pilares para a redução nos índices de criminalidade é o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. A iniciativa articula ações entre a sociedade civil, órgãos governamentais e não governamentais mediante o conjunto de eixos de segurança integral, priorizando projetos, ações e serviços com o objetivo de promover resultados diretos e ou indiretos na redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, no aumento da sensação de segurança e na melhoria das condições sociais gerais da sociedade com a promoção de direitos humanos.

O Eixo Cidade Mais Segura é um dos componentes do programa, focado em projetos multissetoriais que abordam questões como a percepção de segurança, a promoção de espaços seguros, a ordem pública e a proteção ambiental. Esse eixo inclui reuniões semanais com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) para atender demandas regionais, estratégias de Prevenção de Crimes por meio do Design Ambiental (CPTED) e a expansão do Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU).

A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso dessas políticas. As reuniões com os Consegs permitem que a população expresse suas preocupações e necessidades, possibilitando uma resposta mais direcionada e eficaz por parte das autoridades. Além disso, o uso de tecnologias como o videomonitoramento urbano ajuda a prevenir crimes e a monitorar áreas vulneráveis, aumentando a segurança pública de maneira significativa.

Neste contexto, está o programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) da SSP, que conta com mais de 1.190 câmeras instaladas. As imagens, captadas e transmitidas em tempo real, são disponibilizadas para uso de todas as forças de segurança do DF e de outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo do DF e federal, atendendo a 33 das 35 regiões administrativas, com 1.190 câmeras instaladas.

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Fonte: Nacional

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Eduardo Kobra integra acervo artístico de um dos maiores bancos do mundo

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Eduardo Kobra integra acervo artístico de um dos maiores bancos do mundo
Pedro Reis

Eduardo Kobra integra acervo artístico de um dos maiores bancos do mundo

O renomado muralista brasileiro Eduardo Kobra passou a integrar o acervo de obras de arte do BOCOM BBM , subsidiária brasileira do Bank of Communications, banco chinês que está entre os 10 maiores do mundo. Sua nova pintura, intitulada “Faces de uma integração”, mede 1,80m de altura por 3,30m de comprimento e exalta a diversidade e a harmonia entre o Brasil e a China.

A inauguração da pintura ocorreu em um evento exclusivo para funcionários, na sede do BOCOM BBM, no Rio de Janeiro. A obra está localizada na entrada principal do prédio, sendo um ponto de destaque para quem visita o local.

Alexandre Lowenkron, presidente do BOCOM BBM, destacou a importância e o reconhecimento internacional da arte de Kobra. “Suas obras e sua trajetória simbolizam diversidade, harmonia e perseverança que são valores fundamentais que compartilhamos e também representam a relação Brasil-China, celebrada nesta obra” , destaca.

Kobra, que vem desenvolvendo pinturas em telas e outros suportes há uma década, tem suas obras apresentadas em mais de 15 países através de sua galeria e realiza exposições em grandes museus pelo mundo. “Trabalho com a missão de espalhar valores que contribuem para o futuro da humanidade” , explica o artista.

Entre outubro e janeiro, Kobra realizou a exposição “Recortes” no Museu Palazzo Blu em Pisa, Itália. Em março, a mostra “Recortes” foi levada para San Marino, onde está sendo exibida no Palazzo del Turismo. A exposição em San Marino, que celebra os 40 anos das relações bilaterais entre Brasil e San Marino, ficará disponível até o dia 3 de setembro.

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Fonte: Nacional

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