Cotidiano
Governo federal garante remoção e transferência a servidores vítimas de violência doméstica
Portaria publicada nesta quinta (12) assegura direito à movimentação em caso de risco, com prioridade e sigilo; medida vale para servidores efetivos e empregados públicos
A remoção será assegurada quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica, comprovado por medida protetiva judicial ou policial, boletim de ocorrência, registros em delegacias ou outros meios legais. Foto: captada
O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) a Portaria Conjunta nº 88/2025, que estabelece o direito à remoção, redistribuição e movimentação de servidores públicos federaisque estejam em situação de violência doméstica e familiar. A medida, assinada pelos ministérios da Gestão e da Inovação e das Mulheres, vale tanto para mulheres quanto para homens em relações homoafetivas e busca proteger vítimas em situação de risco.
O benefício é garantido a servidores ocupantes de cargo efetivo, enquanto empregados públicospoderão ter acesso apenas às regras de movimentação. Para obter a remoção, será necessário comprovar o risco à vida ou integridade física/psicológica por meio de medida protetiva, boletim de ocorrência, registros policiais ou outros meios legais. Na falta de prova formal, a transferência poderá ser concedida após avaliação individual.
A portaria também assegura transferência por motivo de saúde quando a violência impactar a integridade do servidor. Os processos terão prioridade máxima, com prazos de até 5 dias úteispara análise e deliberação. A publicação dos atos será feita sem identificação nominal para preservar a confidencialidade.
A medida entra em vigor imediatamente e prevê a disponibilização de orientações eletrônicas e a oferta de cursos de capacitação para servidores e órgãos envolvidos no atendimento às vítimas. A iniciativa visa ampliar a proteção institucional e facilitar o afastamento de ambientes de risco sem prejuízo aos direitos funcionais.
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Foto Sueli Rodrigues: Jogadores do Santa Cruz terão uma semana completa de treinos
O elenco do Santa Cruz iniciou nesta segunda, 16, no CT do Cupuaçu, a preparação para o confronto diante do Rio Branco. A partida será realizada na segunda, 23, a partir das 18 horas, no Tonicão, e o Santa Cruz 4º colocação no Campeonato Estadual Sicredi de 2026 com 7 pontos precisa vencer para seguir com boas chances de conquistar uma vaga na semifinal.
Banguelê é desfalque
O volante Banguelê, expulso contra o São Francisco, é desfalque certo contra o Rio Branco. O técnico Sandro Resende tem boas opções para a vaga do atleta.
Mais um treino
Sandro Resende comanda um treino no campo reduzido nesta terça, 17, no CT do Cupuaçu, em mais um trabalho visando o duelo programado para abrir a 6ª rodada da fase de classificação do Estadual.
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Foto PHD: Bruno fez o primeiro treino nesta segunda(16) e deve reforçar o Vasco contra o Velo Clube
O goleiro Bruno, 41, ex-Flamengo e Rio Branco, foi apresentado nesta segunda, 16, na Fazendinha, e é o reforço do Vasco para o duelo contra o Velo Clube, de São Paulo, pela 1ª fase da Copa do Brasil. A partida será disputada na quinta, 19, às 19 horas, na Arena da Floresta.
“Tínhamos a contratação do Bruno encaminhada e, agora, foi possível fechar”, declarou o técnico do Vasco, Erick Rodrigues.
Regulariza na quarta
Bruno estava atuando no futebol do Espírito Santos e a diretoria vascaína vai trabalhar para regularizar o atleta na quarta, 18.
Volta ao futebol acreano
Bruno atuou pelo Rio Branco na temporada de 2020 e depois de cinco anos retorna ao futebol acreano. Na passagem pelo Estrelão, o goleiro jogou o Estadual e o Brasileiro da Série D.
Trabalha para definir
Erick Rodrigues comandou treinamentos nesta segunda, 16, na Fazendinha, e nesta terça, 17, em mais um trabalho e deve definir os titulares do Vasco. O treinador deve ter desfalques importantes.
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Foto PHD: Independência retorna ao Zinho Oliveira para um jogo importante
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