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Governo federal detalha novo modelo da CNH sem obrigatoriedade de autoescolas; proposta pode reduzir custos em até 80%
Consulta pública do Ministério dos Transportes vai até 2 de novembro e promete facilitar acesso à habilitação, especialmente para população de baixa renda
O governo federal divulgou os detalhes do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro no portal Participa + Brasil, promete reduzir em até 80% os custos totais para obtenção da carteira de motorista.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo central da medida é facilitar o acesso à habilitação, beneficiando especialmente pessoas de baixa renda e moradores de regiões afastadas dos centros urbanos, onde a oferta de autoescolas é limitada ou inexistente. A iniciativa representa uma significativa mudança no processo tradicional de habilitação no país.
A consulta pública permite que cidadãos, instituições e entidades do setor contribuam com sugestões para a formatação final da proposta antes de sua implementação. Caso aprovada, a nova regulamentação deve modernizar o sistema de habilitação brasileiro, tornando-o mais acessível e menos burocrático para milhões de brasileiros.
Como vai funcionar o novo modelo de CNH sem autoescola
- Requisitos básicos
O candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem optar fazer o curso teórico à distância poderá confirmar sua identidade digitalmente, usando a conta gov.br.
- Abertura do processo
Será possível abrir o processo de forma on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado. Também haverá opção presencial. Todo o andamento poderá ser acompanhado pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico: fim da exclusividade das autoescolas
O curso teórico deixa de ser exclusivo das autoescolas. O aluno poderá escolher entre:
- Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas tradicionais, presencial ou remotamente;
- Optar por escolas públicas de trânsito, como os Detrans ou instituições credenciadas.
- Não haverá mais a obrigatoriedade de cumprir 45 horas de aula teórica, cabendo ao candidato decidir como vai estudar.
Coleta biométrica e exames
Após o curso teórico da CNH sem autoescola, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do seu estado. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, garantindo a identidade do participante.
Os exames psicológico e físico continuam obrigatórios e deverão ser realizados em clínicas credenciadas.
Aulas práticas deixam de ser obrigatórias
A principal mudança da medida de CNH sem autoescola está na parte prática. O governo quer acabar com a carga horária mínima de 20 horas de aula. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran ou fazer as aulas em uma autoescola, se preferir. O veículo usado nas aulas pode ser do instrutor ou do próprio candidato.
CNH sem autoescola: provas continuam obrigatórias
A prova teórica seguirá sendo aplicada pelos Detrans, com possibilidade de realização presencial ou on-line, conforme a estrutura de cada estado. É necessário acertar 70% das questões para ser aprovado.
Já o exame prático de direção também será mantido. O candidato começa com 100 pontos e deve terminar com pelo menos 90 pontos para ser aprovado. Quem for aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Os valores das taxas seguirão sob responsabilidade dos Detrans de cada estado. Ainda assim, com a nova liberdade para escolher onde e como realizar as etapas teórica e prática, a previsão é de que o custo total para tirar a CNH fique até 80% mais baixo.
Expectativa: habilitação mais acessível e barata
O Ministério dos Transportes acredita que a medida vai reduzir a burocracia e democratizar o acesso à CNH, com queda significativa nos custos. Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o candidato poderá escolher o formato que melhor se encaixa em sua realidade.
A proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH ainda está em consulta pública, aberta em outubro de 2025. Depois dessa etapa, a decisão sobre a mudança dependerá da análise das sugestões e da aprovação no Congresso Nacional.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba neste domingo (11) em sua rede social, o Truth Social. O mandatário norte-americano afirmou que a ilha não terá mais o petróleo que recebia da Venezuela.
“Cuba viveu muitos anos com uma grande quantidade de petróleo e dinheiro vindos da Venezuela. Em contrapartida, Cuba fornecia “serviços de segurança” para os dos últimos ditadores venezuelanos. Agora isso acabou!”.
A Venezuela era o maior fornecedor de Petróleo para Cuba, mas houve um corte abrupto neste serviço após o sequestro de Maduro.
Em seu texto, Trump disse ainda que a maioria dos cubanos que eram seguranças pessoais de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foram mortos na operação que sequestrou o líder venezuelano no dia 3 de janeiro. “A Venezuela agora tem os EUA, a força militar mais poderosa do mundo (de longe!) pra protegê-los”.
Trump também mandou um aviso ao governo cubano: “Sugiro fortemente que eles façam um acordo antes que seja tarde demais”.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel foi às redes sociais e reagiu aos posts do mandatário norte-americano. Ele escreveu:
“Cuba é uma nação livre, independente e soberana. Ninguém nos dirá o que fazer. Cuba não agride, é agredida pelos EUA há 66 anos e ela não ameaça, ela se prepara para defender a Pátria até a última gota de sangue”.
Diaz-Canel seguiu em seu texto e disse que quem culpa a revolução cubana pelas carências econômicas “deveriam se calar por vergonha, porque sabem e reconhecem que elas são fruto das medidas de asfixia extrema que os EUA nos aplicam há seis décadas e que agora ameaçam superar”.
Segundo o presidente cubano, os EUA “não têm moral nenhuma para apontar o dedo para Cuba, pois transformam tudo em negócio, até mesmo vidas humanas. “Aqueles que agora se revoltam histericamente contra nossa nação estão consumidos pela raiva da decisão soberana deste povo de escolher seu modelo político”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Divulgação/PCMG
Uma adolescente de 17 anos confessou ter colocado veneno para ratos nas marmitas preparadas para toda a família, em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A jovem já havia sido apreendida por tentar envenenar os pais, e o novo depoimento detalhou que a comida contaminada seria consumida pelo pai, pela mãe e por um primo no dia seguinte.
Segundo a polícia, as marmitas estavam guardadas na geladeira. O primo, de 36 anos, chegou a ingerir parte da refeição, mas percebeu uma alteração na textura do alimento, descrita como semelhante a areia, e alertou os demais familiares. Com isso, os pais da adolescente não chegaram a consumir a comida. O homem foi levado para atendimento médico e passa bem.
Leia a matéria completa no site do Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Divulgação/Disque Denúncia RJ
Quatro pessoas que estavam em cárcere privado foram libertadas durante uma operação da Polícia Militar na tarde deste domingo (11/1), no Centro de Niterói (RJ), após um confronto armado com suspeitos.
A ação ocorreu em um apartamento na Rua Dr. Celestino e terminou com um homem morto, outro ferido e dois presos.
Segundo a PM, a corporação foi acionada após uma denúncia anônima indicar que criminosos armados invadiram o imóvel e mantinham quatro vítimas sob ameaça.
Ao chegarem ao prédio, agentes foram recebidos a tiros por dois suspeitos, dando início a um confronto ainda na entrada do edifício.
Durante a troca de tiros, um dos homens morreu no local. O outro foi baleado e encaminhado ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, em São Gonçalo.
Após o confronto inicial, os agentes seguiram até o apartamento onde estavam as vítimas e localizaram outros dois suspeitos.
De acordo com a PM, após negociação, os dois homens se renderam e as quatro pessoas mantidas em cárcere privado foram libertadas sem ferimentos.
Ainda segundo a corporação, os presos são apontados como integrantes da facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP).
Na ação, policiais do GAT “C”, do Patamo e da 4ª Companhia apreenderam um fuzil, três pistolas, uma granada, carregadores de fuzil, um colete balístico, rádios transmissores e uma quantidade de drogas, que ainda estava sendo contabilizada até a última atualização da ocorrência.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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