Acre
Governo e AMAC buscam apoio da Funasa para fortalecer gestão do saneamento
O Governo do Acre, representado pelo Secretário de Planejamento Ricardo Brandão, juntamente com Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CINRESO) representada pelo prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC E CINRESO, Tião Bocalon, reuniram-se em Brasília com dirigentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a finalidade de articular apoio para elaboração e atualização dos planos municipais de saneamento básico, documento indispensável para avançar na implementação das políticas públicas de saneamento integrado nos municípios acreanos.
A agenda teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional com a FUNASA e buscar a formalização de parceria para apoio técnico e operacional para implantação de medidas demandadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Durante a reunião os membros da comitiva de autoridades acreanas reiteraram solicitação de apoio da Fundação para viabilizar os planos municipais de saneamento básico, essenciais para garantir avanços nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão e manejo de resíduos sólidos.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou que o governo federal tem a Região Norte como prioridade e que pretende articular uma agenda no Acre para conhecer de perto os desafios do setor. “Nosso objetivo é estabelecer um diálogo mais próximo com o estado e construir soluções definitivas para o saneamento na região”, afirmou.
Com o reforço da Funasa, o Acre irá acelerar a preparação dos planos municipais e garantir que todos os 21 municípios do interior tenham condições de cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033.
Também participaram do encontro:
José Bestene, Presidente do SANEACRE (Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre);
Enoque Pereira, Presidente do SAERB (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco);
Luis Almir, Presidente da AGEAC (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre).
Emerson Leão, diretor do CINRESO (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre).
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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta quarta-feira(14), no auditório da Prefeitura, a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. A ação teve como objetivo auxiliar os fazedores de cultura do município na construção e organização de propostas para participação na Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma lei do Ministério da Cultura que tem como finalidade fortalecer e incentivar a produção cultural em todo o país, beneficiando artistas e trabalhadores da cultura em diversas áreas, como música, artesanato, capoeira e outras manifestações artísticas.
Durante a oficina, os participantes receberam orientações práticas sobre como estruturar projetos culturais, preencher formulários, elaborar orçamentos e atender aos critérios exigidos pelos editais. A iniciativa buscou democratizar o acesso aos recursos e ampliar as oportunidades para os agentes culturais locais.
Atualmente, o município de Assis Brasil conta com edital vigente no valor de R$ 60 mil, destinado a atender os fazedores de cultura, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local e incentivando a valorização das expressões artísticas do município.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural de Assis Brasil, apoiando os artistas e promovendo ações que estimulem a criatividade, a inclusão e o acesso às políticas públicas de cultura.
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Acre
Sefaz repassa R$ 55,5 milhões aos municípios do Acre em dezembro; Rio Branco concentra 44% do total
Recursos do Fundeb, ICMS e IPVA evidenciam desigualdade na distribuição da arrecadação estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de dezembro de 2025. Ao todo, R$ 55,5 milhões foram repassados aos 22 municípios acreanos por meio do Fundeb, ICMS e IPVA, recursos fundamentais para o custeio da educação, manutenção da máquina pública e investimentos em serviços básicos.
Os dados revelam forte concentração dos repasses nos maiores centros urbanos do estado. Rio Branco recebeu R$ 24,28 milhões, o equivalente a cerca de 44% de todo o volume distribuído no mês, consolidando-se como o município com maior participação nos recursos estaduais.
Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 6,55 milhões, Brasiléia, com R$ 2,45 milhões, Sena Madureira, com R$ 2,19 milhões, e Senador Guiomard, que recebeu R$ 2,11 milhões. Municípios de menor porte, como Jordão, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, ficaram com repasses inferiores a R$ 800 mil.
A lista completa evidencia as desigualdades na repartição da arrecadação estadual, reflexo dos critérios constitucionais que levam em conta fatores como população, valor adicionado e arrecadação própria.
A divulgação do demonstrativo atende ao que determina a Lei Complementar nº 63/1990, que obriga os estados a publicarem mensalmente os repasses constitucionais feitos aos municípios. O documento é assinado pelo secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes.
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Nível chegou a 11,92 metros na manhã desta quinta-feira (15); Defesa Civil mantém equipes de prontidão
O rio Juruá segue em elevação em Cruzeiro do Sul e ultrapassou a cota de alerta no início da manhã desta quinta-feira (15). O nível do manancial era de 11,86 metros nas primeiras horas do dia e subiu para 11,92 metros na medição realizada às 9h.
A cota de alerta no município é de 11,80 metros. No bairro da Lagoa, a água já alcança os quintais e começa a avançar em direção às residências, mas até o momento não houve solicitação de retirada de famílias.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Iranilson Nunes, as equipes estão em estado de alerta e prontas para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Segundo ele, os pedidos de remoção costumam ocorrer quando o rio ultrapassa a cota de transbordamento, fixada em 13 metros.
Em caso de necessidade, as famílias serão encaminhadas para escolas municipais, entre elas a Marcelino Champagnat, Madre Adelgundes e Maria Lima, que estão entre as primeiras unidades previstas para acolhimento. As medidas a serem adotadas serão definidas em reunião geral entre o prefeito Zequinha Lima e o secretariado municipal.
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