Acre
Governo e AMAC buscam apoio da Funasa para fortalecer gestão do saneamento

O Governo do Acre, representado pelo Secretário de Planejamento Ricardo Brandão, juntamente com Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CINRESO) representada pelo prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC E CINRESO, Tião Bocalon, reuniram-se em Brasília com dirigentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a finalidade de articular apoio para elaboração e atualização dos planos municipais de saneamento básico, documento indispensável para avançar na implementação das políticas públicas de saneamento integrado nos municípios acreanos.
A agenda teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional com a FUNASA e buscar a formalização de parceria para apoio técnico e operacional para implantação de medidas demandadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Durante a reunião os membros da comitiva de autoridades acreanas reiteraram solicitação de apoio da Fundação para viabilizar os planos municipais de saneamento básico, essenciais para garantir avanços nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão e manejo de resíduos sólidos.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou que o governo federal tem a Região Norte como prioridade e que pretende articular uma agenda no Acre para conhecer de perto os desafios do setor. “Nosso objetivo é estabelecer um diálogo mais próximo com o estado e construir soluções definitivas para o saneamento na região”, afirmou.
Com o reforço da Funasa, o Acre irá acelerar a preparação dos planos municipais e garantir que todos os 21 municípios do interior tenham condições de cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033.
Também participaram do encontro:
José Bestene, Presidente do SANEACRE (Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre);
Enoque Pereira, Presidente do SAERB (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco);
Luis Almir, Presidente da AGEAC (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre).
Emerson Leão, diretor do CINRESO (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre).
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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