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Governo deve prorrogar auxílio por dois meses com o mesmo valor

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A ajuda voltada aos mais vulneráveis deve ser estendida até setembro, até que governo defina no novo Bolsa Família

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta.

Os detalhes da estratégia do governo para as políticas sociais têm sido discutidos em frequentes reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu nesta segunda-feira (7), o ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, Bolsonaro já havia tratado do assunto com Roma e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social.

O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior – neste caso, em 2021.

Os detalhes da estratégia de lançamento da nova política estão sendo guardados a sete chaves pelos integrantes do governo. Nas reuniões mais recentes, a reformulação vinha sendo discutida com base em reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um “voucher” para creches.

O lançamento do novo programa depende do afastamento de dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social. Para isso, um dos pontos em discussão é a necessidade ou não de enviar um projeto de lei complementar para abrir o caminho. O novo Bolsa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados em 2021.

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Terremoto de magnitude 4,4 é registrado em Minas Gerais

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Segundo Defesa Civil, não há relatos de feridos nem danos materiais até o momento; Prefeitura de Araxá alertou para a possibilidade de novos tremores

Novos tremores de terra podem ocorrer nas próximas horas em Araxá • Prefeitura de Araxá

A Prefeitura de Araxá, no interior de Minas Gerais, confirmou a ocorrência de um terremoto de magnitude 4,4 na noite dessa sexta-feira (12). O tremor foi registrado por volta das 22h10.

De acordo com a Defesa Civil, até o momento não há registros de danos materiais nem de feridos em decorrência do abalo. As mineradoras que atuam no município foram acionadas, e as barragens instaladas na cidade permanecem estáveis.

O Corpo de Bombeiros foi acionado após moradores relatarem a ocorrência de fortes estrondos, com intervalos de cerca de três segundos entre eles, além da sensação de tremores no solo.

Em nota, a Prefeitura alertou para a possibilidade de novos tremores nas próximas horas e informou que o município segue em monitoramento permanente, em conjunto com órgãos técnicos.

A orientação é para que a população mantenha a calma, evite compartilhar informações de origem duvidosa e siga apenas as recomendações dos órgãos oficiais.

Veja quais são as recomendações

Se você estiver dentro de casa ou de um prédio:

  • Mantenha a calma e permaneça no local durante o tremor;
  • Afaste-se de janelas, vidros, espelhos, prateleiras e objetos que possam cair;
  • Proteja a cabeça e o pescoço e procure abrigo sob uma mesa resistente ou junto a uma parede interna, em local seguro.
  • Não utilize elevadores.

*Sob supervisão

Fonte: CNN

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Descoberta de caverna na Lua pode abrigar futuras missões

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Evidência direta de um tubo de lava sob a superfície lunar aponta alternativas mais seguras e viáveis para a instalação de futuras bases habitadas

Cientistas encontraram sob esta abertura lunar um conduto subterrâneo intacto, que pode oferecer proteção natural para futuras missões tripuladas. • Pexels

Um dos achados mais importantes da ciência lunar nas últimas décadas pode transformar completamente a forma como imaginamos a presença humana fora da Terra. Pesquisadores confirmaram que existe uma caverna real e acessível logo abaixo da superfície da Lua, na região conhecida como Mare Tranquillitatis.

A revelação, publicada no artigo na revista Nature Astronomy, abre a possibilidade concreta de que futuras bases lunares sejam instaladas não na superfície exposta, mas no subsolo protegido do satélite.

A caverna fica localizada logo abaixo do Mare Tranquillitatis pit, um poço na superfície lunar que intriga cientistas desde que foi identificado pelas câmeras da sonda Lunar Reconnaissance Orbiter. Durante anos, esse tipo de abertura levantou a hipótese de que não se tratava apenas de um buraco isolado, mas de uma possível entrada para um sistema subterrâneo. Essa hipótese foi finalmente confirmada quando pesquisadores reanalisaram dados de radar coletados em 2010 pelo instrumento Mini-RF.

Segundo o artigo técnicas modernas de processamento permitiram detectar ecos de radar compatíveis com um conduto subterrâneo oco, ligado diretamente à base do poço. O estudo descreve a descoberta como a primeira evidência direta de um tubo de lava lunar acessível, algo jamais confirmado antes. Até então, a existência de cavernas na Lua era sustentada apenas por modelos e analogias com estruturas vulcânicas da Terra.

Como é essa caverna recém-descoberta

A equipe analisou reflexões secundárias do radar, um padrão que só surge quando o sinal encontra uma superfície interna, como o teto ou as paredes de uma caverna. A partir desses dados, os autores do estudo concluíram que o conduto possui dezenas de metros de extensão e cerca de 40 a 50 metros de largura, formando um espaço amplo e potencialmente navegável.

O poço que dá acesso à caverna, por sua vez, tem aproximadamente 100 metros de diâmetro e entre 130 e 170 metros de profundidade, valores descritos igualmente no estudo de 2024. Essa dimensão incomum reforça a interpretação de que o Mare Tranquillitatis pit é uma “claraboia” natural, aberta pelo colapso de um teto vulcânico antigo.

O artigo destaca que a estrutura subterrânea é consistente com um tubo de lava intacto, formado há bilhões de anos, quando fluxos de magma percorreram o interior da Lua, solidificando-se por fora enquanto o material líquido continuava a escoar pelo centro.

Por que essa caverna pode ser um abrigo ideal

As condições ambientais extremas da superfície lunar fazem com que qualquer missão tripulada necessite de blindagens complexas contra radiação, micrometeoritos e temperaturas que variam entre +127 °C e –173 °C. É nesse contexto que a descoberta ganha força como solução.

O artigo ressalta que cavernas lunares oferecem proteção natural contra radiação, já que metros de rocha absorvem partículas solares e raios cósmicos com muito mais eficiência do que qualquer estrutura leve construída à superfície. Além disso, a caverna elimina o risco constante de impacto de micrometeoritos, fragmentos que atingem a Lua com frequência pela ausência de atmosfera.

Embora o estudo de 2024 não modele temperaturas, ele cita pesquisas anteriores que indicam que regiões permanentemente sombreadas de pits mantêm temperaturas próximas a 17 °C, bem mais estáveis do que na superfície. Isso significa que uma caverna pode oferecer um ambiente naturalmente temperado, onde a construção de habitats requer muito menos esforço térmico e energético.

Outro ponto enfatizado pelo artigo é o espaço interno: grandes salões de tubos de lava podem acomodar módulos pressurizados, centrais de suporte à vida, estoques e até laboratórios, sem necessidade de escavação.

O que isso significa para a exploração lunar

A descoberta apresentada surge como uma das peças-chave para a próxima era da exploração espacial. O estudo afirma que o Mare Tranquillitatis pit agora pode ser considerado um local realista para futuras missões robóticas que busquem entrar e mapear uma caverna lunar. Em outras palavras, o que antes era apenas hipótese passa a ser um alvo tecnológico concreto.

O artigo também destaca limitações: o radar consegue identificar o conduto, mas não mapeá-lo completamente. Ainda não se sabe a extensão total, a estabilidade do teto ou a presença de ramificações maiores. Antes de qualquer astronauta pisar ali, seria necessário enviar robôs capazes de descer os quase 150 metros do poço e explorar o interior em 3D.

Mesmo assim, os autores afirmam que essa é uma prova de conceito fundamental. Se uma caverna acessível existe em Mare Tranquillitatis, outras similares podem estar distribuídas pela Lua, inclusive nas regiões polares, onde há gelo. Isso ampliaria ainda mais a possibilidade de instalar bases subterrâneas protegidas, com acesso direto a água congelada, um dos recursos essenciais para habitação.

 

Fonte: CNN

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Polícia Federal resgata brasileiras mantidas em cárcere privado na Guiana Inglesa

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Vítimas haviam sido prometidas com trabalho, mas foram submetidas a condições degradantes.

A Polícia Federal resgatou quatro brasileiras que estavam sendo mantidas em cárcere privado na Guiana Inglesa, país vizinho de Roraima. As vítimas haviam viajado para o local com a promessa de emprego, mas acabaram sendo privadas de liberdade e vivendo em condições degradantes.

O caso veio à tona quando duas das vítimas conseguiram fugir e retornaram ao Brasil. Ao chegarem ao território nacional, procuraram a Polícia Federal e relataram a situação. A PF, então, iniciou diligências de forma emergencial, acionando mecanismos de cooperação internacional.

Graças ao trabalho conjunto com o consulado brasileiro e autoridades da Guiana, as outras duas vítimas, uma delas menor de idade, também foram localizadas e resgatadas. Todas as vítimas retornaram ao Brasil com segurança.

A ocorrência foi registrada na Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima. Em nota, a PF afirmou que continua a atuar de forma permanente no combate ao crime transnacional, na proteção da vida e na defesa dos direitos humanos, sempre em parceria com instituições nacionais e internacionais.

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