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Brasil

Governo deve prorrogar auxílio por dois meses com o mesmo valor

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A ajuda voltada aos mais vulneráveis deve ser estendida até setembro, até que governo defina no novo Bolsa Família

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta.

Os detalhes da estratégia do governo para as políticas sociais têm sido discutidos em frequentes reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu nesta segunda-feira (7), o ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, Bolsonaro já havia tratado do assunto com Roma e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social.

O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior – neste caso, em 2021.

Os detalhes da estratégia de lançamento da nova política estão sendo guardados a sete chaves pelos integrantes do governo. Nas reuniões mais recentes, a reformulação vinha sendo discutida com base em reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um “voucher” para creches.

O lançamento do novo programa depende do afastamento de dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social. Para isso, um dos pontos em discussão é a necessidade ou não de enviar um projeto de lei complementar para abrir o caminho. O novo Bolsa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados em 2021.

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Novo remédio promete substituir o Viagra com mais rapidez e menos efeitos colaterais

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Os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.

Pesquisadores chineses testam o simenafil, um novo composto que age em 15 minutos e tem menos efeitos adversos que o Viagra tradicional. Foto: captada 

AM POST

Um novo medicamento experimental, o simenafil, tem despertado o interesse da comunidade médica por oferecer uma resposta mais rápida e causar menos efeitos adversos no tratamento da disfunção erétil. Desenvolvido por pesquisadores do Primeiro Hospital da Universidade de Pequim, o composto foi testado em 765 homens entre 30 e 70 anos, todos diagnosticados com disfunção erétil. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.

Segundo os cientistas responsáveis, o simenafil demonstrou início de ação em apenas 15 minutos após a ingestão — tempo significativamente menor em comparação com o sildenafil, princípio ativo do Viagra, que pode demorar até uma hora para apresentar efeitos.

Além da rapidez, os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Outro ponto positivo foi a menor incidência de efeitos colaterais, como náuseas e dores de cabeça, comuns em usuários do Viagra.

A disfunção erétil, que consiste na dificuldade persistente de manter uma ereção adequada para o ato sexual, pode estar associada a fatores físicos e emocionais, como doenças cardiovasculares, desequilíbrios hormonais e ansiedade. Em alguns casos, pode indicar condições mais graves, como hipertensão e aterosclerose.

Apesar dos resultados promissores, o simenafil ainda precisa passar por análises das agências reguladoras antes de ser aprovado para uso comercial. Se autorizado, poderá se tornar uma alternativa mais eficaz e segura para homens que enfrentam o problema.

Especialistas reforçam a importância de buscar avaliação médica ao primeiro sinal de alteração na função sexual. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento adequado e uma vida sexual mais saudável.

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PM e PF prendem dois homens com 50 kg de skunk no Careiro da Várzea

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Foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.

Suspeitos foram abordados em um carro na área de balsa da BR-319 com 49 tabletes de skunk que seriam entregues em Manaus. Foto: cedida

Por Beatriz Silveira

Uma operação realizada neste sábado (26), no Careiro da Várzea, resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas. A ação foi coordenada pela Companhia de Operações Especiais (COE), do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM), da Polícia Federal.

A operação foi deflagrada por volta das 12h40, após informações de inteligência apontarem a movimentação de um carregamento de drogas com destino a Manaus pela rodovia BR-319. As equipes policiais se posicionaram na área de embarque da balsa no Careiro da Várzea, onde abordaram um veículo modelo Fiat Mobi, de cor prata, ocupado por dois homens — de 24 e 29 anos.

Durante a revista, foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.

Segundo informações repassadas à polícia, os suspeitos seriam os responsáveis pela entrega do carregamento a compradores na capital amazonense. Ambos foram presos em flagrante e levados, junto com o material apreendido, à sede da Polícia Federal, onde o caso foi apresentado à FICCO/AM para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

A operação reforça a integração entre as forças de segurança no combate ao tráfico interestadual de drogas na região amazônica.

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Saiba quem são policiais e guarda municipal presos por estupro de indígena no Amazonas

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o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados

O caso segue sob sigilo judicial para preservar a segurança da vítima e garantir a seriedade das investigações. Foto: captada 

Com Beatriz Silveira

Seis homens foram presos neste sábado (26), acusados de violentar sexualmente uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas. Entre os detidos estão quatro policiais militares, um guarda municipal e um agente da polícia civil, identificados como Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martins Ruiz Reategui e Maurício Faba Nunes. A reportagem do Portal e TV CM7 Brasil obteve os nomes com exclusividade.

A prisão preventiva dos acusados foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na sexta-feira (25) e acatada pela Justiça em menos de 24 horas. No pedido, o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados.

Durante depoimento às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima relatou, além do estupro, episódios de humilhação, tortura e ameaças. Após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, familiares da mulher teriam sido intimidados por policiais em Santo Antônio do Içá.

Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, o caso representa uma grave violação dos direitos humanos. “Esses homens deveriam proteger, não ferir. Atuaremos com rigor para que a vítima e sua família tenham justiça”, afirmou.

As prisões foram distribuídas por três municípios:
  • Tabatinga: 2 policiais militares (incluindo o preso neste domingo)
  • Manaus: 1 policial militar
  • Santo Antônio do Içá: 1 policial militar e 1 guarda municipal

Segundo o MP, os agentes são investigados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, todos cometidos contra a vítima enquanto ela estava sob custódia em condições degradantes. Durante os abusos, a mulher estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que torna o caso ainda mais grave. Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva.

Em depoimento, a vítima relatou ter sofrido humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem receber qualquer tipo de assistência médica, psicológica ou jurídica. Mesmo após ser transferida para um presídio feminino em Manaus, parte dos suspeitos teria ido até a casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciá-la.

Atuação da Polícia Militar

Em nota, a PM do Amazonas afirmou que tem colaborado com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A corporação informou ainda que todos os policiais investigados foram afastados das atividades de rua e tiveram suas armas funcionais recolhidas.

A Polícia Militar declarou que repudia qualquer ato ilegal, não compactua com a violência relatada pela vítima e reforçou seu compromisso com o esclarecimento do caso.

Medidas judiciais

O processo corre em segredo de Justiça, com o objetivo de proteger a vítima, garantir a integridade das investigações e evitar qualquer tipo de interferência. O MP também pediu à Justiça o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de armas.

A Promotoria alertou que os suspeitos — mesmo investigados — ainda ocupam cargos públicos e estão armados, o que representa risco tanto para a vítima quanto para o andamento do processo.

Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva. Foto: captada 

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