Acre
Governo aumentará tributo de bebida, eletrônicos e crédito do BNDES
Renan Calheiros recebe texto do Orçamento dos ministros Barbosa (Planejamento) e Levy (Fazenda)
Folha de São Paulo
O governo anunciou nesta segunda-feira (31) novas medidas para aumentar a arrecadação de 2016.
Em relação a tributos, haverá revisão da desoneração de PIS/Cofins para computadores, tablets e smarphones, mudança no IOF sobre operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes (como vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre direitos de imagem.
Essas mudança devem gerar uma arrecadação de R$ 11,2 bilhões em 2016.
Também está prevista uma nova rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar outros R$ 10 bilhões.
O governo conta ainda com R$ 27,3 bilhões em operações com ativos, que incluem o leilão da folha da pagamento da União, a venda de imóveis e terrenos da União, venda de participação acionária em empresas e aperfeiçoamento de cobrança da dívida ativa.
Mesmo com essas medidas, o governo prevê queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322 trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). A receita líquida (após repasse para Estados e municípios) cai de 19% para 18,9%.
A despesa total deve subir de R$ 1,105 trilhão (19%) para R$ 1,210 trilhão (19,4%). A despesa discricionária se manteria em 4% do PIB, enquanto a obrigatória aumentaria.
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que, com esse cenário de receitas e despesas, mesmo com as novas medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016, que apresentará deficit de R$ 30,5 bilhões.
“Ainda estamos em uma fase de transição. Esse é um ano [2015] de retração no nível de atividade, e isso afeta também a arrecadação do ano seguinte, pois muitos impostos terão como base parte do resultado deste ano”, afirmou.
TRIBUTOS
As medidas de aumento de tributos serão detalhadas pela Receita Federal nesta terça-feira (1º).
A revisão da tributação de eletrônicos se refere à Lei do Bem, de 2005, que dá isenção de PIS/Cofins para incentivar a inclusão digital. O benefício estava previsto para acabar somente em 2018 e qualquer mudança depende do Congresso, segundo Barbosa. Na última prorrogação, o governo projetou uma perda de R$ 7,2 bilhões para 2016 com essa isenção.
Em 2013, o governo zerou o IOF nos empréstimos do BNDES para investimentos em infraestrutura. Antes, a alíquota era de 1,88% (1,50% + 0,38%) ao ano. Agora, o governo fala em rever o tributo, o que pode ser feito por decreto do Executivo.
Em relação ao IR sobre direitos de imagem e IPI sobre as bebidas quentes, tanto na fabricação nacional como na importação, o governo não informou se as mudanças dependem do Congresso.
Comentários
Manancial atingiu 11,52 metros nesta quinta-feira (19) e está a 28 cm do nível de atenção; Defesa Civil e Bombeiros monitoram tendência de alta após período de descida
Caso seja necessária a retirada de famílias de suas residências, as escolas Marcelino Champagnat (bairro João Alves), Padre Arnold (Cohab), Thaumaturgo de Azevedo (bairro do Alumínio) e Corazita Negreiros (bairro Telégrafo) serão utilizadas
O Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, voltou a apresentar elevação em seu nível e nesta quinta-feira, 19, marca 11,52 metros. O número preocupa autoridades e moradores, já que a cota de alerta no município é de 11,80 metros.
Na última sexta-feira, 13, o manancial registrava 9,35 metros e seguia em movimento de descida. No entanto, desde o sábado, 14, o rio voltou a subir de forma contínua até alcançar o patamar atual
O histórico recente reforça a atenção: no dia 2 de fevereiro, o Juruá atingiu 13,49 metros, ultrapassando a cota de transbordamento, que é de 13 metros. Na ocasião, mais de 6 mil pessoas foram afetadas em 11 bairros, além de 15 comunidades rurais e vilas. Apesar da enchente, não houve necessidade de retirada de famílias de suas casas.
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nível 2 no município em decorrência da cheia, medida que já havia sido decretada anteriormente pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O reconhecimento permite que o município solicite apoio humanitário caso a situação se agrave.
Mesmo com o baixo volume de chuvas em fevereiro, a Defesa Civil reforça que o risco de enchentes não está descartado. Foto: captada
Monitoramento
Dessa forma, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil seguem em monitoramento constante do nível do rio, avaliando possíveis riscos e preparando planos de contingência caso o manancial volte a se aproximar da marca crítica.
Situação Atual do Rio Juruá (Atualizado até 20/02/2026)
| Indicador | Medição | Data | |
|---|---|---|---|
| Nível do Rio Juruá | 11,52 metros | 19/02/2026 | |
| Cota de Alerta | 11,80 metros | – | |
| Cota de Transbordamento | 13,00 metros | – | |
| Distância da Cota de Alerta | 28 centímetros | 19/02/2026 |
Evolução Recente do Nível
O rio vinha em trajetória de descida, registrando 9,35 metros na última sexta-feira (13). No entanto, a tendência se inverteu no sábado (14), com uma elevação contínua que o trouxe ao patamar atual de 11,52 metros. Essa nova subida acendeu o sinal de alerta no município.
Histórico da Cheia em 2026
O Rio Juruá já havia atingido um pico significativo este ano. No último dia 2 de fevereiro, o manancial alcançou 13,49 metros, superando a cota de transbordamento (13 metros). Na ocasião, a enchente afetou mais de 6 mil pessoas em 11 bairros, além de 15 comunidades rurais e vilas. Apesar da gravidade, não houve necessidade de retirada de famílias de suas casas.
Ações das Autoridades
Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil municipal mantêm um monitoramento rigoroso e diário do nível do rio. As equipes avaliam constantemente os possíveis riscos e preparam planos de contingência para uma resposta rápida, caso o manancial volte a se aproximar da marca crítica de transbordamento.
Em Marechal Thaumaturgo, na região de fronteira com o Peru, próximos à cabeceira do rio Juruá, alguns bairros já começaram a ser atingidos pelas águas dos rios Juruá e Amônia. Foto: captada
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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PROG. 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA FEIRA)
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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