Acre
Governo aumentará tributo de bebida, eletrônicos e crédito do BNDES
Renan Calheiros recebe texto do Orçamento dos ministros Barbosa (Planejamento) e Levy (Fazenda)
Folha de São Paulo
O governo anunciou nesta segunda-feira (31) novas medidas para aumentar a arrecadação de 2016.
Em relação a tributos, haverá revisão da desoneração de PIS/Cofins para computadores, tablets e smarphones, mudança no IOF sobre operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de bebidas quentes (como vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre direitos de imagem.
Essas mudança devem gerar uma arrecadação de R$ 11,2 bilhões em 2016.
Também está prevista uma nova rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar outros R$ 10 bilhões.
O governo conta ainda com R$ 27,3 bilhões em operações com ativos, que incluem o leilão da folha da pagamento da União, a venda de imóveis e terrenos da União, venda de participação acionária em empresas e aperfeiçoamento de cobrança da dívida ativa.
Mesmo com essas medidas, o governo prevê queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322 trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). A receita líquida (após repasse para Estados e municípios) cai de 19% para 18,9%.
A despesa total deve subir de R$ 1,105 trilhão (19%) para R$ 1,210 trilhão (19,4%). A despesa discricionária se manteria em 4% do PIB, enquanto a obrigatória aumentaria.
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que, com esse cenário de receitas e despesas, mesmo com as novas medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016, que apresentará deficit de R$ 30,5 bilhões.
“Ainda estamos em uma fase de transição. Esse é um ano [2015] de retração no nível de atividade, e isso afeta também a arrecadação do ano seguinte, pois muitos impostos terão como base parte do resultado deste ano”, afirmou.
TRIBUTOS
As medidas de aumento de tributos serão detalhadas pela Receita Federal nesta terça-feira (1º).
A revisão da tributação de eletrônicos se refere à Lei do Bem, de 2005, que dá isenção de PIS/Cofins para incentivar a inclusão digital. O benefício estava previsto para acabar somente em 2018 e qualquer mudança depende do Congresso, segundo Barbosa. Na última prorrogação, o governo projetou uma perda de R$ 7,2 bilhões para 2016 com essa isenção.
Em 2013, o governo zerou o IOF nos empréstimos do BNDES para investimentos em infraestrutura. Antes, a alíquota era de 1,88% (1,50% + 0,38%) ao ano. Agora, o governo fala em rever o tributo, o que pode ser feito por decreto do Executivo.
Em relação ao IR sobre direitos de imagem e IPI sobre as bebidas quentes, tanto na fabricação nacional como na importação, o governo não informou se as mudanças dependem do Congresso.
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Estado deve registrar sol entre nuvens e pancadas ao longo do dia, com alta probabilidade de chuva forte em diversas regiões
A sexta-feira (3) será marcada por tempo instável em todo o Acre, com predomínio de sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais ao longo do dia, que podem ser intensas em algumas áreas. As informações são do portal O Tempo Aqui.
A instabilidade também deve atingir estados como Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal, além de áreas das planícies da Bolívia e da região de selva do Peru.
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo permanece instável, com possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia. Há alta probabilidade de pancadas fortes, enquanto o risco de temporais é considerado baixo. A umidade relativa do ar mínima deve variar entre 70% e 80% durante a tarde, podendo atingir entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos sopram entre fracos e calmos, predominantemente do sudeste, com variações do sul e leste.
Já nas regiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante, com chuvas ao longo do dia e possibilidade de precipitações intensas em pontos isolados. A chance de chuvas fortes é alta, enquanto a ocorrência de temporais segue baixa. A umidade mínima varia entre 65% e 75% à tarde, e a máxima pode chegar a 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos também sopram de forma fraca a calma, com predominância do sudeste.
As temperaturas no estado devem variar entre mínimas de 20°C e 24°C e máximas que podem chegar a até 31°C, dependendo da região, com destaque para o Vale do Juruá, onde são esperadas as maiores temperaturas do dia.
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Reajuste de R$ 0,21 interrompe sequência de quedas e marca o sexto aumento em 2026
O preço da gasolina voltou a subir no Amazonas a partir desta sexta-feira (3), após novo reajuste anunciado pela Refinaria da Amazônia. O valor do litro vendido às distribuidoras passou a R$ 4,17, interrompendo a sequência de reduções registrada no fim de março.
O aumento foi de R$ 0,21 e atinge as duas principais modalidades de comercialização da refinaria. No modelo EXA, em que a retirada é feita pela distribuidora, o preço subiu de R$ 3,96 para R$ 4,17. Já no modelo LPA, com entrega realizada pela refinaria, o valor passou de R$ 3,97 para o mesmo patamar de R$ 4,17.
Este é o sexto reajuste promovido pela refinaria apenas em 2026. A alta ocorre cerca de dez dias após uma redução de R$ 0,35, evidenciando a volatilidade dos preços dos combustíveis no estado neste início de ano.
Até o momento, a refinaria não informou os fatores técnicos ou de mercado que motivaram o novo aumento. Com o reajuste, o preço da gasolina volta a ultrapassar a marca de R$ 4,00 nas refinarias, o que pode refletir em elevação ao consumidor final.
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Mesmo com recuo, Defesa Civil mantém monitoramento; volume de chuva foi baixo nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (3), novo boletim sobre a situação do Rio Acre na capital. De acordo com os dados atualizados às 6h23, o nível do manancial marcou 12,90 metros, apresentando tendência de queda.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 2,65 milímetros, considerado baixo e que contribui para a redução gradual do nível do rio.
Apesar da diminuição, o nível ainda se mantém próximo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros. Já a cota de transbordo é de 14,00 metros, o que mantém o monitoramento por parte das autoridades.
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