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Brasil

Governo amplia telessaúde no SUS no Pará e Amazonas

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O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à telessaúde em dez municípios dos estados do Pará e Amazonas. A estratégia foi viabilizada a partir da Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado e será inaugurada nesta segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Santarém, no Pará.

Lula está na Região Norte desde a semana passada e, na manhã de hoje, visitou o Navio Hospital Escola Abaré, no Rio Tapajós, em Santarém, que terá saúde digital. Ele conversou com profissionais de saúde e pacientes em outras localidades da região, usuários da telemedicina.

“Quando se começou a falar em telemedicina, houve um tempo em que eu também tinha dúvida se ia dar certo ou não. E agora eu estou aqui, sentado numa cadeira, na frente de pessoas que estão vivendo isso, estão provando que vai dar certo”, disse Lula.

“O nosso sonho é conectar o Brasil inteiro tanto na educação como na saúde. É muito importante que a gente consiga fazer chegar ao nosso povo o que a gente tem de melhor na área da saúde e aos nossos estudantes que a gente tem que melhor na educação. E, graças a Deus, os avanços tecnológicos permitiram que a gente pudesse conectar o país inteiro”, acrescentou.

O presidente destacou a importância da boa gestão das prefeituras e dos profissionais de saúde para o sucesso do programa, em diálogo com governo federal.

“Obviamente, que nós vamos contar com os prefeitos, com os agentes de saúde, com os médicos, com as enfermeiras, com as pessoas que estão ligadas diretamente na questão da saúde. Eu digo sempre que não é possível a gente governar o Brasil, se a gente não levar em conta a existência das prefeituras, são os prefeitos os que têm contato primeiro com a pessoa que não tem dinheiro para comprar remédio”, disse o presidente.

A infraestrutura da Infovia 01, implantada pelo Ministério das Comunicações, viabilizará a ampliação dos atendimentos de saúde em municípios de difícil acesso, evitando deslocamentos de até 24 horas de barco. Com a nova conexão, será possível expandir a atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), como teleconsulta e telediagnóstico, possibilitando o acesso integral à saúde desta população.

Segundo o Ministério da Saúde, desde a criação do programa de Telessaúde, em 2006, até 2016, o Brasil chegou a ter 64 núcleos no país, em todos os estados.

“Após a falta de investimento e de gestão do último governo, vários foram fechados e esse número caiu para 13 núcleos em 12 estados. Neste ano, dos mais de 950 mil telediagnósticos previstos para serem feitos, já foi atingido o percentual de 78,4%, o que representa 616.893 diagnósticos”, explicou a pasta, em comunicado.

Infovia 01

A Infovia 01 liga a cidade de Santarém a Manaus (AM) por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Ela também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.

O Ministério da Saúde informou que, em diálogo com esses municípios, trabalha para garantir a estrutura necessária nas unidades de saúde, como a informatização e interoperabilidade de sistemas de informação do SUS.

Com a nova conexão, os municípios que já contavam com a internet via satélite terão melhor conectividade a partir de agora, permitindo, por exemplo, o envio de imagens em alta resolução, fundamental para a análise dos exames de pelos especialistas. O município de Urucurituba, por exemplo, já realizou mais de 50 teleconsultas com a conexão gerada pela Infovia 01 em menos de um mês.

O programa Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Navio hospital

O Navio Hospital Escola Abaré é a primeira unidade básica de saúde fluvial do país. A embarcação, gerida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério da Saúde e municípios do Pará, realiza atendimentos clínicos e odontológicos para comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós e, agora, tem um Ponto de Inclusão Digital para atendimentos de telessaúde.

O navio realiza no mínimo seis expedições por ano, com duração aproximada de 20 dias, atendendo cerca de 20 mil usuários ribeirinhos por ano. São ofertados serviços especializados como exames de ultrassonografia, consultas em pediatria, ginecologia, dermatologia e psiquiatria.

Edição: Valéria Aguiar

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Brasil

Romário e Marcos Braz viram alvo de investigação no STF após delator citar suspeita de desvios de recursos da prefeitura do Rio

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Senador alega que depoimento cita ‘fatos que não condizem com a verdade’; vereador não se se manifestou

O MPF pediu informações à prefeitura do Rio sobre contratos assinados por Braz com o Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania (Cebrac), no valor total de R$ 13 milhões, para a gestão de vilas olímpicas.

G1 e UOL

O senador Romário (PL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Marcos Braz (PL) se tornaram alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após serem citados em uma delação premiada envolvendo um suposto desvio de recursos da prefeitura do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO. O parlamentar federal nega irregularidades. Já o vereador não se manifestou.

A partir do depoimento do delator, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) passaram a apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro de projetos de esportes da Prefeitura do Rio de Janeiro. Por envolver o nome de Romário, que tem foro por prerrogativa de função por ser senador, o inquérito foi enviado ao STF, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, da Corte.

A investigação foi aberta com base na delação premiada de Marcus Vinícius Azevedo da Silva, empresário que foi assessor do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A delação do empresário foi firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi homologada pela Justiça.

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Procurada, a assessoria de Romário afirmou, por meio de nota, que “a delação do empresário é baseada em fatos que não condizem com a realidade”. “O STJ anulou na semana passada o recebimento de denúncia fundada na versão dada pelo réu confesso que, para tentar barganhar qualquer benefício com a Justiça, tenta criar fatos que não ocorreram”, diz a assessoria do senador.

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Também questionado, Braz não respondeu aos contatos. Ao UOL, disse que só falará quando tomar conhecimento do conteúdo dos depoimentos, além de frisar se tratarem de fatos antigos. “Oito e nove anos atrás, e nunca fui chamado para dar nenhuma informação”, disse ele, segundo o portal.

Em nota, a Secretaria Municipal de Esportes informou que tem colaborado com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal nas investigações.

A reportagem do UOL informa que o delator relatou que Braz, que hoje também é vice-presidente de futebol do Flamengo, seria o responsável por recolher o valor desviado por meio de uma ONG e repassar parte da verba para Romário. O suposto esquema teria ocorrido quando o hoje vereador esteve na Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro, entre 2015 e 2016.

Segundo o portal, o MPF pediu informações à prefeitura do Rio sobre contratos assinados por Braz com o Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania (Cebrac), no valor total de R$ 13 milhões, para a gestão de vilas olímpicas.

 

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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

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“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

Questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas.

O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.

Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.

“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.

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Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas

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Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas
Redação GPS

Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas

Os clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ( Caesb ) têm até o final desta semana para aproveitar descontos especiais e quitar suas dívidas em aberto.

Com o programa Caesb Negocia, os consumidores podem obter até 99% de desconto sobre taxas pendentes referentes a contas de água e esgoto vencidas até 15 de janeiro de 2024. Além do desconto, os beneficiários da Tarifa Social ainda poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes.

Os interessados em aderir ao programa Caesb Negocia têm até a quarta-feira (29) para comparecer a uma das agências da Caesb ou a um dos postos do Na Hora para quitar os débitos presencialmente.

Já para os procedimentos feitos pela internet, o prazo se estende até sexta-feira (31), por meio do Portal de Serviços on-line da Caesb , na seção Caesb Negocia.

Devido ao ponto facultativo pelo Corpus Christi, a Caesb não terá atendimento presencial na quinta (30) nem na sexta-feira (31). No entanto, o atendimento virtual para quitar ou parcelar a dívida seguirá ocorrendo normalmente.

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Fonte: Nacional

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