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Cotidiano

Governadores do Norte discutem demandas para saúde com o presidente Jair Bolsonaro

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A expectativa agora é que com as diversas outras ações para garantir que as perdas econômicas sejam as menores possíveis, governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construam uma saída estrutural federativa.

Samuel Bryan

O governador Gladson Cameli e os demais governadores da região Norte estiverem reunidos por videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23, com o presidente Jair Bolsonaro e diversos outros membros do primeiro escalão do Planalto para tratar do plano de contenção da doença Covid-19, além de discutir questões econômicas de interesse dos estados.

Entre as principais medidas, presidente Bolsonaro anunciou um fundo para a saúde de R$ 8 bilhões Foto: Isac Nóbrega/PR

Entre as principais medidas anunciadas está o anúncio da transferência de um fundo de R$ 8 bilhões para a saúde que será dividido entre estados e municípios. Além disso, o governo federal garantiu a recomposição dos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 16 bilhões. A área de assistência social em todo o país também terá um acréscimo de R$ 2 bilhões. E haverá uma suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com a União por seis meses, o que resultará num impacto de R$ 12,6 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro destacou que é um momento de união entre todas as esferas do poder público para conter a doença que tem se espalhado pelo mundo e que nas últimas semanas tem assolado o Brasil.

“A palavra chave entre nós é a cooperação. É o sentimento que esse problema é de todos nós, presidente da república, governadores e prefeitos. E eu tenho certeza que teremos sucesso no combate a este vírus, bem como evitaremos que o efeito colateral do desemprego venha bater de forma bastante forte em nossas portas. Essa reunião foi muito proveitosa, agradeço de coração a todos os senhores, sempre que for necessário estaremos à disposição”, disse o presidente durante a reunião.

O governador do Acre, Gladson Cameli, lembrou que o estado acumula nesta segunda-feira 17 casos positivos de Covid-19 e que os próximos dias serão definitivos em fazer a diferença de uma contenção ou surto da doença, ressaltando a importância de manter um trabalho alinhado com o governo federal.

“Nós estamos tomando todas as medidas cabíveis do estado nos lugares mais distantes. Estamos cuidando do fechamento das nossas fronteiras com o apoio do Exército e a união do nosso sistema de segurança pública e seguimos todos juntos para vencer esse mal que atinge todas as famílias”, declarou o governador acreano.

Negociações

Governadores do Norte estiverem reunidos com o Planalto por videoconferência Foto: Cedida

Entre as soluções emergenciais para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, nos próximos dias o Planalto irá emitir duas Medidas Provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Os R$ 8 bilhões serão transferidos em quatro meses.

A expectativa agora é que com as diversas outras ações para garantir que as perdas econômicas sejam as menores possíveis, governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construam uma saída estrutural federativa.

Wilson Lima, governador do Amazonas, ressaltou: “Ainda nao temos ideia do rombo que vamos ter, nem as perdas. Isso vai depender muito da quantidade de casos e de que maneira o vírus vai se comportar no estado do Amazonas que já tem 32 casos confirmados. Estamos trabalhando para aumentar estruturas e comprar insumos como equipamentos de proteção individual”.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, completou: “Esse recurso chega num momento bastante oportuno. Nós adotamos todas as medidas possíveis no que se referem às obrigações do estado de Rondônia. Estamos muito próximos do governador Cameli do Acre em todas as ações”.

Os governadores do Norte seguem unidos com o governo federal na luta contra o coronavírus e ainda buscam soluções para outros pontos da Carta de intenções como as renegociações de dívidas com bancos internacionais e públicos, securitização para novas operações de crédito e soluções para as perdas de ICMS e royalties.

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Mecânico que matou noiva após pedido de casamento é julgado por feminicídio em Rio Branco

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Teve início nesta quinta-feira (17), no Fórum Criminal de Rio Branco, o julgamento de Simey de Menezes Costa, acusado de matar brutalmente a própria noiva, Kettely Soares de Souza, com mais de 30 facadas. O crime chocou a população pela violência e pelo fato de ter ocorrido poucos dias após um pedido público de noivado, realizado no altar de uma igreja.

A sessão está sendo realizada no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, sob acusação do promotor de Justiça Efrain Enrique Mendonza. Simey responde por homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime aconteceu na noite de 8 de junho do ano passado, em uma residência no Ramal Raimundo Saldanha, no Polo Benfica, região da Vila Acre, em Rio Branco. O corpo de Kettely só foi encontrado na manhã seguinte.

Quatro dias após o assassinato, Simey se apresentou espontaneamente à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde foi preso preventivamente.

De acordo com o Ministério Público, embora a lei que transforma o feminicídio em crime autônomo ainda não estivesse em vigor na data do crime, a qualificadora foi incluída na denúncia devido à motivação de gênero e à brutalidade do ato.

O caso atrai atenção por envolver uma relação marcada por um gesto simbólico de amor – o pedido de noivado feito diante de uma congregação religiosa – seguido por um desfecho trágico que reforça a gravidade da violência contra mulheres no Estado.

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Fluminense da Bahia inicia preparação para o Campeonato Estadual

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Foto PHD: Fluminense da Bahia entra no Estadual como um dos favoritos ao título

O elenco do Fluminense da Bahia iniciou nessa quarta, 16, no CIEC da Estação, a preparação para a disputa do Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão. A competição começa no dia 12 de agosto com jogos em Rio Branco.

Elenco experiente

A diretoria do Fluminense da Bahia vem montando um grupo bastante experiente. O goleiro Jefson, o fixo Renan e os alas Victor e Matheus Ceará são nomes certos na equipe da Baixada da Sobral.

9 anos fora

O técnico Ed Carlos Maia, tricampeão Estadual pela AABB, volta a comandar  uma equipe na elite do futsal acreano depois de 9 temporadas longe da beira da quadra.

“Temos um grupo qualificado e a ideia é ter um time competitivo na estreia”, declarou Ed Carlos.

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Empresários agradecem redução do IPTU em distritos industriais de Rio Branco

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Empresários ligados à indústria acreana se reuniram na manhã desta quinta-feira (17), em Rio Branco, para um café da manhã em agradecimento à aprovação da lei que reduz pela metade o valor do IPTU cobrado de empresas instaladas nos distritos industriais da capital. O encontro, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), contou com a presença do prefeito Tião Bocalom e de parlamentares.

A nova legislação transforma em lei um benefício fiscal que antes era concedido por decreto. “Antes, esse incentivo vinha por decreto. Qualquer nova gestão podia simplesmente acabar com ele. Agora, sendo lei, isso muda completamente o cenário, porque passa a dar estabilidade para quem está aqui e também para quem pensa em investir”, disse o deputado federal José Adriano, que também preside a FIEAC.

Segundo ele, a cobrança integral do imposto em 2023, após o fim do período de isenção concedido durante a pandemia, colocou muitas empresas em dificuldade financeira. “A gente começou a ver a preocupação de várias empresas aqui no distrito e no parque industrial. No início, buscamos a isenção total, mas entendemos que isso não passaria pelo crivo do parlamento e dos órgãos de controle. A saída foi negociar uma redução de 50%, que ainda não é o ideal, mas é o possível”, afirmou.

A carga tributária, segundo empresários, vinha levando parte das indústrias a migrarem para a zona rural, onde o custo com impostos é menor. “A área urbana começou a ficar muito cara. Isso levou empresários a buscar terrenos na zona rural, o que traz várias dificuldades, desde transporte de mão de obra até fiscalização e segurança”, comentou.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado por Bocalom. Durante o evento, o prefeito defendeu a proposta como uma medida para incentivar a geração de empregos.

“Nós sempre dissemos que é preciso produzir para empregar. A prefeitura tem que criar o ambiente para quem gera emprego e renda. Queria zerar o imposto, mas Rio Branco ainda é uma capital pobre. Fizemos o que foi possível”, afirmou o prefeito.

Segundo Bocalom, a aproximação entre prefeitura e setor produtivo foi decisiva para a proposta avançar. “O que a gente não pode é criar lei que espante empresário. A ideia é ter regras que ajudem quem quer trabalhar, não atrapalhem”, disse.

A expectativa de empresários e representantes do setor é que a redução do imposto ajude a conter a evasão de empresas das áreas industriais e estimule novos investimentos.

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