Cotidiano
Governadores do Norte discutem demandas para saúde com o presidente Jair Bolsonaro
A expectativa agora é que com as diversas outras ações para garantir que as perdas econômicas sejam as menores possíveis, governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construam uma saída estrutural federativa.
O governador Gladson Cameli e os demais governadores da região Norte estiverem reunidos por videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23, com o presidente Jair Bolsonaro e diversos outros membros do primeiro escalão do Planalto para tratar do plano de contenção da doença Covid-19, além de discutir questões econômicas de interesse dos estados.
Entre as principais medidas, presidente Bolsonaro anunciou um fundo para a saúde de R$ 8 bilhões Foto: Isac Nóbrega/PR
Entre as principais medidas anunciadas está o anúncio da transferência de um fundo de R$ 8 bilhões para a saúde que será dividido entre estados e municípios. Além disso, o governo federal garantiu a recomposição dos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 16 bilhões. A área de assistência social em todo o país também terá um acréscimo de R$ 2 bilhões. E haverá uma suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com a União por seis meses, o que resultará num impacto de R$ 12,6 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro destacou que é um momento de união entre todas as esferas do poder público para conter a doença que tem se espalhado pelo mundo e que nas últimas semanas tem assolado o Brasil.
“A palavra chave entre nós é a cooperação. É o sentimento que esse problema é de todos nós, presidente da república, governadores e prefeitos. E eu tenho certeza que teremos sucesso no combate a este vírus, bem como evitaremos que o efeito colateral do desemprego venha bater de forma bastante forte em nossas portas. Essa reunião foi muito proveitosa, agradeço de coração a todos os senhores, sempre que for necessário estaremos à disposição”, disse o presidente durante a reunião.
O governador do Acre, Gladson Cameli, lembrou que o estado acumula nesta segunda-feira 17 casos positivos de Covid-19 e que os próximos dias serão definitivos em fazer a diferença de uma contenção ou surto da doença, ressaltando a importância de manter um trabalho alinhado com o governo federal.
“Nós estamos tomando todas as medidas cabíveis do estado nos lugares mais distantes. Estamos cuidando do fechamento das nossas fronteiras com o apoio do Exército e a união do nosso sistema de segurança pública e seguimos todos juntos para vencer esse mal que atinge todas as famílias”, declarou o governador acreano.
Negociações
Governadores do Norte estiverem reunidos com o Planalto por videoconferência Foto: Cedida
Entre as soluções emergenciais para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, nos próximos dias o Planalto irá emitir duas Medidas Provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Os R$ 8 bilhões serão transferidos em quatro meses.
A expectativa agora é que com as diversas outras ações para garantir que as perdas econômicas sejam as menores possíveis, governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construam uma saída estrutural federativa.
Wilson Lima, governador do Amazonas, ressaltou: “Ainda nao temos ideia do rombo que vamos ter, nem as perdas. Isso vai depender muito da quantidade de casos e de que maneira o vírus vai se comportar no estado do Amazonas que já tem 32 casos confirmados. Estamos trabalhando para aumentar estruturas e comprar insumos como equipamentos de proteção individual”.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, completou: “Esse recurso chega num momento bastante oportuno. Nós adotamos todas as medidas possíveis no que se referem às obrigações do estado de Rondônia. Estamos muito próximos do governador Cameli do Acre em todas as ações”.
Os governadores do Norte seguem unidos com o governo federal na luta contra o coronavírus e ainda buscam soluções para outros pontos da Carta de intenções como as renegociações de dívidas com bancos internacionais e públicos, securitização para novas operações de crédito e soluções para as perdas de ICMS e royalties.
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Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.
A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.
Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.
No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.
A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.
Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.
A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.
Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.
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Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal
O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Deve definir
Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.
“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.
Precisa ganhar
O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.
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Foto Sueli Rodrigues: Estadual aumentou R$ 500 mil nos recursos do futebol
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta, 4, um Projeto de Lei onde autoriza o governo do Estado investir R$ 2 milhões no futebol. O repasse será feito para os clubes por intermédio da Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Priorizamos esse projetos porque acreditamos no esporte como uma ferramenta transformadora principalmente para a nossa juventude”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior(PP).
Proposta encaminhada
Segundo a proposta encaminhada pelo Estado, os recursos devem ser aplicados na estrutura, organização e melhores condições para as equipes na disputa do Campeonato Estadual.
Até o dia 16
O presidente da FFAC, Adem Araújo, confirmou o fechamento do plano de trabalho e os recursos devem ser liberados para os clubes até o próximo dia 16.
“Realizamos um trabalho em conjunto com o secretário de Esporte Ney Amorim. Conseguimos um aumento de 500 mil em relação a última temporada e estamos trabalhando para ajudar o futebol acreano em todos os sentidos”, afirmou Adem Araújo
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