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Governadora em exercício prestigia posse de novos juízes do judiciário acreano
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passou a contar com mais 10 juízes substitutos a partir desta quinta-feira, 16, quando ocorreu a posse dos aprovados no 20º concurso da magistratura acreana. A sessão solene aconteceu no Plenário do TJAC, em Rio Branco.
Governadora em exercício Mailza participa da posse de 10 novos juízes substitutos no Tribunal de Justiça. Foto: Felipe Freire/Secom
Após o juramento dos novos integrantes, a presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari, deu as boas-vindas aos novos componentes da Corte desejando um próspero trabalho para todos no judiciário acreano. “Os senhores tomam posse no Poder Judiciário para nos ajudar a ter uma justiça mais célere, humana e acolhedora. Vemos hoje vocês comprometidos com a sociedade, com os princípios de fraternidade, igualdade e de justiça no dia a dia”, disse a desembargadora-presidente.
Presidente do TJAC empossa novos juízes. Foto: Felipe Freire/Secom
Os magistrados passarão por um curso de capacitação na capital e, um curso de formação inicial de 480 horas, em seguida, serão distribuídos para as comarcas no interior do estado.
Com esse reforço no corpo técnico da magistratura, espera-se garantir mais celeridade nos julgamentos e atendimento da população que busca a Justiça. Dessa forma, o Judiciário acreano passa a ter 88 magistrados.
Novos juízes e juízas vão representar uma importante força de trabalho para o tribunal. Foto: Felipe Freira/Secom
A governadora em exercício, Mailza Assis, cumprimentou os novos juízes e destacou o compromisso e parceria do governo do Acre em fortalecer a justiça. “Parabenizo todos vocês pelo esforço de ter chegado aqui. O Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns pelo trabalho, temos uma justiça célere, e vocês reforçam a certeza que muito irão contribuir para o avanço da nossa justiça. Milhares de acreanos aguardam a atuação profissional de vossas excelências”, destacou.
Mailza reforçou o compromisso do governo do Acre com o Judiciário. Foto: Felipe Freire/Secom
De Brasileia, no interior do Acre, Robson Shelton de Medeiros, um dos empossados, falou da emoção. “Momento de felicidade para minha carreira e minha vida. Estou muito disposto a colaborar e me sinto preparado para fazer cada vez mais um judiciário forte, de justiça para todos”, comentou.
Novo magistrado do TJAC, Shelton Medeiros reforçou seu comprometimento com a justiça acreana. Foto: Elisson Magalhães/Ascom TJAC
Confira os nomes dos juízes que tomaram posse no Poder Judiciário do Estado do Acre:
– José Leite de Paula Neto
– Ana Paula Pilon Meira
– Robson Shelton Medeiros da Silva
– Luiz Fernando Rosa
– Rayane Gobbi de Oliveira Cratz
– Zacarias Laureano de Sousa Neto
– Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego
– Thiago Milhomem de Sousa Batista
– Caroline Lagos de Freitas
– Stephanie Wink Ribeiro de Moura
A posse dos novos juízes substitutos foi prestigiada pelos membros da Corte de Justiça. Além deles, estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do órgão ministerial do Amazonas; Defensoria Pública (DPE/AC), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Polícia Militar, Civil e militares, do Executivo e Legislativo.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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