Acre
Governador pede e Aleac aprova novo empréstimo de US$ 250 milhões
Aleac oferece repasses da União como garantia ao BIRD.
Da redação, com Gina Menezes
Sebastião Viana, governador do Acre – Foto: Divulgação
Por 16 votos favoráveis a 2 contrários, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na manhã de terça-feira (24), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) que autoriza a aprovação de um novo empréstimo no valor de US$ 250 milhões (duzentos e cinquenta milhões de dólares).
O novo empréstimo, que será contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), oferece como garantias à instituição financeira as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, ou seja, receitas como o Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de participação dos Estados (FPE).
A matéria, que teve como relator o líder do PT na Aleac, Geraldo Pereira, encontrou resistência apenas nos deputados de oposição Gilberto Diniz e Wherles Rocha, que criticaram a tomada de novo empréstimo.
Argumentando o porquê de votar contra o projeto em questão, Wherles Rocha afirmou que é um absurdo que a casa legislativa continue aprovando empréstimos ao bel desejo do Executivo, sem preocupar-se com o nível de endividamento dos acreanos.
“Em uma conta básica que eu fiz aqui, este novo empréstimo dará uma dívida de R$ 736 para cada acreano”, diz.
No artigo 2° do referido projeto, argumenta-se que os recursos do empréstimo decorrente desta Lei serão destinados ao financiamento dos programas previstos no “Plano Desenvolver e Servir”, integrante da Lei Estadual n° 2.524, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012- 2015.
O deputado da base de apoio ao governo, José Luiz Tchê (PDT), usou a tribuna da Casa para manifestar-se favorável ao novo pedido de empréstimo.
O parlamentar afirmou que o novo empréstimo é extremamente justificável, haja vista que são necessários recursos financeiros para o desenvolvimento do Acre.
“Se o Bird está emprestando, é porque o Acre tem capacidade de endividamento. Temos que admitir que nada poderá ser feito para melhorar a vida da população, sem recursos financeiros”,diz.
Vale ressaltar que o artigo 5° do projeto em questão autoriza eventual abertura de novos créditos adicionais suplementares, em qualquer tempo.
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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.
Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.
Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.
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Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação
Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.
De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.
O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.
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Foto: Sérgio Vale
Rio Branco registrou um volume de chuva superior a 100 milímetros nas últimas 24 horas, segundo dados da aferição oficial do município. O acumulado foi de 108,4 milímetros, resultado de uma precipitação que se estendeu por cerca de 12 horas ininterruptas.
O volume elevado é considerado significativo para o período e contribuiu para a ocorrência de pontos de alagamento em diferentes áreas da cidade. Diante do cenário, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de igarapés e passou a vistoriar áreas classificadas como de risco.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter preventivo e visam acompanhar a elevação do nível dos cursos d’água, além de identificar possíveis situações que possam colocar moradores em risco.
A Defesa Civil segue em alerta e orienta a população, especialmente quem vive em áreas vulneráveis, a ficar atenta às condições climáticas e acionar o órgão em caso de necessidade.
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