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Governador do Maranhão corta pensões de ex-governadores; Gladson quer fazer o mesmo no Acre
Flavio Dino se baseou em parecer favorável do STF, enquanto no Acre governador espera parecer da Procuradoria Geral do Estado
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) mandou suspender, já a partir deste mês, o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou às suas viúvas no Estado. O pagamento de pensões desta natureza é uma aberração jurídica, na visão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), registrada em vários estados brasileiros, incluindo o Acre. A OAB é autora de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a legislação que permite o pagamento.
Governador Flavio Dino nem precisou pensar muito para tomar a decisão/Foto: Reprodução
No Acre são pagas pelo menos 17 pensões no valor médio de R$ 35 mil mensais. Recebem uma ex-governadora (Iolanda Fleming), cinco ex-governadores (Flaviano Melo, deputado federal, Romildo Magalhães, Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana) em pleno gozo de suas atividades, inclusive políticas, e o restante é pago para viúvas de ex-governadores. Total de gasto com as pensões: mais de meio milhão de reais por mês.
Ainda em campanha eleitoral, o então candidato a governador Gladson Cameli fez da suspensão do pagamento uma bandeira e dizia que, se eleito, suspenderia as pensões já no primeiro mês de governo, mesmo tendo que cortar na própria carne já que uma das beneficiadas é sua tia, Beth Cameli, viúva do ex-governador Orleir. Uma vez eleito, Gladson Cameli não conseguiu cumprir a promessa por causa dos impedimentos jurídicos em relação à questão, disse seu porta-voz, jornalista Rogério Venceslau.
De acordo com o porta-voz, pessoalmente o governador é contra o pagamento mas sua assessoria jurídica recomendou que a suspensão, pura e simples, do pagamento poderia trazer consequências jurídicas no futuro. “Por isso, antes o governador mandou fazer consulta à Procuradoria Geral do Estado, avaliando todas as situações jurídicas, inclusive essa que permitiu ao governador do Maranhão suspender os pagamentos”, disse, ao ContilNet, o porta-voz Rogério Venceslau. “Não há um prazo porque, neste momento, a PGE tem outras demandas, mas o governador está cobrando celeridade para o caso”, acrescentou.
Governador Gladson Cameli espera decisão da Procuradoria Jurídica do Estado/Foto: Reprodução
Flávio Dino, o governador do Maranhão, suspendeu o benefício com base em parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria-Geral da República. No Maranhão, assim como no Acre, o benefício era garantido pelo disposições constitucionais do Estado.
No Maranhão, cinco ex-governadores recebem R$ 30.471,11 todos os meses. Um deles é o ex-presidente José Sarney (MDB), que tem outra aposentadoria, do Senado, no valor de R$ 29.036,18 — total de R$ 59.507,29 mensais. José Reinaldo Tavares (PSDB) recebe a pensão e o salário de deputado federal, de R$ 33.763. O senador Edison Lobão (MDB) também acumula o salário de parlamentar e a pensão. Ambos recebem R$ 64.234,11 mensais. Os ex-governadores João Alberto de Souza e Roseana Sarney (MDB) também constam na folha de pagamento das pensões especiais. O Estado do Maranhão tem a população mais pobre do país, dizem estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
VEJA VÍDEO
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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