Geral
Gladson reúne dirigentes do Estado e demais poderes e pede redução de gastos
Governador afirma que situação econômica ainda é ruim e que todos precisam fazer sacrifícios
Governador pediu que cada um dos poderes faça sua parte pela saúde financeira do Estado/foto: Secom
TIÃO MAIA
“Se não estiver bom para todos, não estará bom também para o Executivo”, disse, nesta manhã de sexta-feira (19), no Palácio Rio Branco, o governador Gladson Cameli no que deveria ser uma reunião envolvendo todos os chefes de poderes que compõem o chamado ente-Estado – além do Executivo, o Legislativo, o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas dois poderes deixaram de comparecer.
Embora convidados, o TCE e o Tribunal de Justiça, que representa o Poder Judiciário, não compareceram nem mandaram representantes à reunião, na qual foram expostas a situação financeira do Estado e quando o governador apelou para que os chefes dos demais poderes sigam o exemplo do Executivo, com cortes de despesas em todos os setores, principalmente em relação pagamento de pessoal.
Governador pediu que cada um dos poderes faça sua parte pela saúde financeira do Estado/foto: Secom
Gladson Cameli não comentou as ausências e disse que seu objetivo, com a reunião, foi deixar claro a real situação financeira do Estado a partir dos ajustes feitos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, já aprovada pela Assembleia Legislativa mas ameaçada de judicialização por deputados de oposição. Sobre a possibilidade de judicialização da LDO, conforme a ameaça dos deputados de oposição, o Estado está na apronto para se defender na Justiça, através de seus procuradores, disse Bestene.
De acordo com o governador, a versão da LDO pela qual o governo tanto brigou por aprovação é o artigo que estabelece, até por recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que o Governo é formado pelo chamado Estado-ente, que reúne, além do Executivo, todos os demais poderes.
“Precisamos estar alinhados para que sejam feitas as mudanças que o povo merece”, destacou o deputado Nicolau Júnior/Foto: ascom
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, participou da reunião e destacou o esforço do governo em manter a transparência e diálogo.”Toda discussão sobre a LDO foi feita respeitando todos os trâmites legais, obedecendo todos as questões do Regimento Interno do parlamento acreano. Faço questão de reafirmar o comprometimento do Poder Legislativo com as ações do Executivo, precisamos estar alinhados para que sejam feitas as mudanças que o povo merece no Estado. Seguirei empenhado para garantir uma relação de respeito, transparência e diálogo com o governo do Acre”, destacou.
De acordo com a lei, assim como o Executivo, os demais poderes têm que ter um teto de gastos, inclusive com pessoal, que não pode ultrapassar a 50%. “Neste sentido, não basta só o Executivo fazer sua parte. Todos os demais poderes também têm que fazer sacrifício e é isso que eu estou pedindo e expondo a nossa real situação financeira”, disse o governador.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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