Brasil
Gilmar dá 10 dias para Bolsonaro explicar declarações sobre fraudes nas eleições
Ministro do STF insta presidente a explicar declarações de que teria provas sobre irregularidades em pleitos passados
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução
Rayssa Motta, do Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prestar informações sobre as declarações recorrentes de que houve fraudes nas eleições.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), na ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade para pedir multa a Bolsonaro em R$ 100 mil caso ele não apresente provas das suspeitas levantadas sobre o sistema eletrônico de votação.
Gilmar também abriu prazo, como de praxe, para a Procuradoria Geral da República (PGR) enviar seu parecer sobre o processo.
Ao STF, a Rede afirmou que Bolsonaro descredibiliza o sistema eleitoral antevendo uma possível derrota no ano que vem.
“Dessa forma, cria uma narrativa falaciosa de que há fraudes eleitorais, para que consiga, de modo contrário ao ordenamento posto, apoio popular e de outras forças para segurar-se no seu cargo”, diz a petição inicial do processo.
Além da multa, o partido pediu que o presidente e seus assessores fossem proibidos de sugerir publicamente a existência de fraudes eleitorais no Brasil, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.
Procedimento no TSE
No início da semana, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também pediu explicações de Bolsonaro sobre o assunto. Ele ainda determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido os pleitos de 2018 e 2020.
Ao determinar a apuração, o ministro afirmou que a credibilidade do sistema eleitoral ‘constituiu pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional’.
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Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.
O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Crise
Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.
Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.
Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã (MS) tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva no domingo (15/3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de cárcere privado e tortura física e psicológica, que incluíram a marcação de uma suástica no corpo da vítima.
A vítima utiliza o nome social Letícia, relatou à polícia que o crime aconteceu após um reencontro com seu ex-companheiro, que a teria convencido a acompanhá-lo até a residência de um casal, onde estaria o pagamento por um serviço corte de grama, conforme informações do portal Ponta Porã News.
Leia a reportagem completa completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A corretora de imóveis Juliana Bento viveu uma experiência impactante nessa terça-feira (17/3). Por meio das redes sociais, ela relatou que , durante o velório de um irmão. Juliana descreveu a situação como “estranha”.
Conforme o relato da mulher, ela conhecia o irmão desde a adolescência, apenas por telefone. No entanto, quando soube da morte do familiar, em razão de uma infecção generalizada, ela decidiu ir ao velório dele, na capital goiana, situação em que conheceu o genitor.
“Chegando no cemitério, eu comecei a perguntar para as pessoas quem era o pai biológico dele, porque eu encontrando o pai dele, eu encontraria meu pai. Então, eu conheci hoje”, contou.
Procura pelo pai
Ainda no vídeo, Juliana conta que já havia procurado o pai em outros momentos, mas sem sucesso. A corretora descreveu o momento que o encontrou como “estranho”.
“Depois de quase 43 anos, eu o conheci. Foi a primeira vez que eu tive contato com ele e ele comigo. Então, é meio estranho na hora”, contou.
Apesar do estranhamento inicial, Juliana revelou que ela e o pai combinaram um novo encontro para se conhecerem melhor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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