Brasil
Fux: Democracia não admite que juízes trabalhem para corresponder à vontade de A ou B
Presidente do Supremo diz que instrumento do impeachment é “remédio extremo” e não se aplicava ao caso de Alexandre de Moraes
A sociedade espera de um juiz: nobreza de caráter, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência”, complementou Luiz Fux.
Por Marcos Mortari – Expert XP
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta quinta-feira (26), que a crise gerada pelo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Morais – arquivada ontem pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – consagrou um dos pilares da democracia: a independência dos juízes para tomarem suas decisões.
O magistrado participa do painel “Democracia e segurança jurídica: o caminho do desenvolvimento”, pela Expert XP 2021.
“Nós já vivemos em uma época em que houve delitos de opinião, mas a democracia brasileira está consolidada e ela, absolutamente, não admite que os juízes trabalhem sob o páreo de ter que corresponder à vontade de A ou de B sob pena de sofrer impeachment”, afirmou.
Para Fux, impeachment deve ser tratado como um “remédio extremo”, que depende do cumprimento de requisitos específicos – a seu ver, inexistentes no pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra Moraes na última sexta-feira (20).
“O que é tipicidade? É a adequação do fato ao cabimento do impeachment. No caso concreto, não havia, absolutamente, nenhum reflexo de um ato praticado que se enquadrasse na previsão das hipóteses de impeachment”, disse.
“O que restou desta decisão a consagração de um dos requisitos que a sociedade exige de um juiz. Ou seja, sua independência. A sociedade espera de um juiz: nobreza de caráter, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência”, complementou.
Para Fux, a independência da magistratura é algo consagrado na lei e na Constituição Federal. E completou que, se isso não ocorrer, não haverá ordem nem haverá paz.
“Não é possível que, e uma democracia, as decisões judiciais sejam criminalizadas. Se alguém não concorda com uma decisão, deve recorrer com os instrumentos legais cabíveis. Impeachment tem roupagem de ameaça, de cassação de juízes com base em suas opiniões”, completou.
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Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.
O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Crise
Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.
Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.
Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã (MS) tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva no domingo (15/3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de cárcere privado e tortura física e psicológica, que incluíram a marcação de uma suástica no corpo da vítima.
A vítima utiliza o nome social Letícia, relatou à polícia que o crime aconteceu após um reencontro com seu ex-companheiro, que a teria convencido a acompanhá-lo até a residência de um casal, onde estaria o pagamento por um serviço corte de grama, conforme informações do portal Ponta Porã News.
Leia a reportagem completa completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A corretora de imóveis Juliana Bento viveu uma experiência impactante nessa terça-feira (17/3). Por meio das redes sociais, ela relatou que , durante o velório de um irmão. Juliana descreveu a situação como “estranha”.
Conforme o relato da mulher, ela conhecia o irmão desde a adolescência, apenas por telefone. No entanto, quando soube da morte do familiar, em razão de uma infecção generalizada, ela decidiu ir ao velório dele, na capital goiana, situação em que conheceu o genitor.
“Chegando no cemitério, eu comecei a perguntar para as pessoas quem era o pai biológico dele, porque eu encontrando o pai dele, eu encontraria meu pai. Então, eu conheci hoje”, contou.
Procura pelo pai
Ainda no vídeo, Juliana conta que já havia procurado o pai em outros momentos, mas sem sucesso. A corretora descreveu o momento que o encontrou como “estranho”.
“Depois de quase 43 anos, eu o conheci. Foi a primeira vez que eu tive contato com ele e ele comigo. Então, é meio estranho na hora”, contou.
Apesar do estranhamento inicial, Juliana revelou que ela e o pai combinaram um novo encontro para se conhecerem melhor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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