Cotidiano
Funcionário é demitido do IML suspeito de fazer sexo com cadáver em Manaus
Inquérito policial foi aberto para apurar caso, segundo a Secretaria de Segurança do Amazonas.
Informação foi confirmada em nota pela SSP-AM — Foto: Carolina Diniz/G1 AM
Um auxiliar de necropsia do Instituto Médico Legal de Manaus foi demitido e é investigado por suspeita de usar o cadáver de uma mulher como objeto sexual.
Em nota, a Secretaria de Segurança do Amazonas (SSP-AM) afirma que o homem foi encontrado por outros funcionários “arrumando as calças enquanto descia subitamente de uma mesa de necropsia onde havia um cadáver”.
O Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC) pediu abertura de um inquérito policial para investigar denúncias da prática de necrofilia pelo auxiliar de necropsia. O caso está sendo investigado pelo 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
O caso aconteceu no dia 24 de novembro. No dia anterior, um auxiliar administrativo também foi demitido por “faltas funcionais graves praticadas durante o plantão”, de acordo com o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC). Ele e o suspeito de necrofilia, segundo relato de outros funcionários, deixaram o expediente para assistir ao jogo final da Copa Libertadores e retornaram ao trabalho sob o efeito de álcool.
O caso foi comunicado à direção do Departamento de Polícia Técnico e Científica (DPTC) que na mesma noite, demitiu Wanderley e um mais um outro funcionário que estava no local. De acordo com a investigação, os dois estariam embriagados e cometeram “faltas funcionais graves”, segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública.
Servidores do instituto que preferiram não se identificar disseram que, no dia do ato, os dois funcionários saíram para comemorar a vitória do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1, na final da Libertadores, e voltaram bêbados ao IML.
Fachada do Instituto Médico Legal (IML) de Manaus (Imagem: Neto Silva)
De acordo com informações da advogada e professora de direito Penélope Antony ter relações sexuais com cadáver configura crime de vilipêndio a cadáver, com pena de um a três anos de prisão e multa. “Vilipêndio a cadáver é justamente quando a pessoa desonra, desrespeita, humilha, pratica ato sexual e ofende o cadáver”, explicou Penélope.
Um inquérito policial sobre o caso foi instaurado para investigar denúncias de prática de necrofilia por Wanderley no IML. O diretor do DPTC foi procurado para falar sobre o caso, mas não foi possível encontrá-lo.
Em nota, a SSP-AM afirma que o caso está em investigação pela Polícia Civil e o suspeito não faz mais parte dos quadros funcionais do IML.
Confira a nota na íntegra:
O Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC) informa que pediu abertura de um inquérito policial para investigar denúncias de prática de necrofilia por um auxiliar de necropsia do órgão. O caso está sendo investigado pelo 27º DIP.
O auxiliar de necropsia foi demitido juntamente com um auxiliar administrativo por faltas funcionais graves praticadas durante o plantão do dia 23 de novembro, em que ambos deixaram o expediente para assistir ao jogo final da Copa Libertadores e retornaram embriagados, segundo relatos de outros profissionais do plantão.
Outro fato grave denunciado por profissionais do plantão diz respeito ao auxiliar de necropsia. Segundo os relatos, ele foi flagrado em situação suspeita na sala de necropsia, na madrugada do domingo 24 de novembro. Assim que adentraram no recinto, encontraram-no arrumando as calças enquanto descia subitamente de uma mesa de necropsia onde havia um cadáver do sexo feminino.
O caso está em investigação pela Polícia Civil e o suspeito não faz mais parte dos quadros funcionais do IML. Seguindo determinações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o DPTC tomou todas as medidas cabíveis para o esclarecimento célere das denúncias.
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Prefeito de Assis Brasil ouve demandas da comunidade Divisão no ramal do Icuriã e reforça compromisso com ramais, pontes e educação
Jerry Correia se reuniu com moradores e lideranças para discutir melhorias em infraestrutura, saúde e educação; população elogia aproximação com a gestão municipal
A visita aconteceu na Escola Sandoval Batista de Araújo e teve como principal objetivo ouvir as demandas da população e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento da região. Foto: cedida
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, visitou a comunidade Divisão, no ramal do Icuriã, para ouvir as demandas dos moradores e reforçar o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da região. A reunião, realizada na Escola Sandoval Batista de Araújo, contou com a participação de lideranças locais, representantes do poder público e da população.
Integraram a comitiva a secretária municipal de Saúde, Vanderleia, o sargento Albuquerque, diretor da Defesa Civil, a professora Andreia, representando o Núcleo de Educação do Estado, e a vereadora Veronice Neves. Durante o encontro, os moradores apresentaram suas principais necessidades e reconheceram os avanços já alcançados pela atual gestão.
O prefeito destacou as ações em andamento para melhorar a infraestrutura dos ramais e pontes que dão acesso à comunidade, além dos investimentos em educação rural. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso. Sabemos das dificuldades, mas trabalhamos para garantir melhorias na infraestrutura, saúde e educação”, afirmou Correia.
A população demonstrou apoio à iniciativa, valorizando o diálogo direto com o poder público. A Prefeitura de Assis Brasil reforça que seguirá priorizando a escuta ativa às comunidades rurais, buscando soluções conjuntas para elevar a qualidade de vida no município.
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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul
Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Foto: internet
Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana.
Para garantir o que prevê a legislação fiscal sobre a questão, o governo do Estado ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para coibir infrações ao pacto federativo firmado mediante convênios celebrados no Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Entenda
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Ocorre que uma nova norma do Estado de São Paulo tem limitado unilateralmente a vigência de incentivo fiscal sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de produtos nacionais destinados à comercialização ou industrialização nestas áreas, o que prejudica 71% dos estados da Região Norte, uma vez que, além do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá também possuem fortes áreas fronteiriças de livre comércio.
“A nova medida limita o incentivo que reduzia o pagamento de ICMS na saída de mercadorias de São Paulo até as áreas fronteiriças de livre comércio da Região Norte do país, na qual o Acre está inserido, praticando alíquota integral e sem o benefício, afetando diretamente as empresas que adquirem mercadorias de São Paulo”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Com a ADI, a intenção do Estado é garantir a segurança jurídica, o equilíbrio fiscal e a autonomia entre os estados, minimizando os impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país.
Aquecimento e competitividade do comércio prejudicados
Outra agravante é que, ao comprometer a economia das regiões fronteiriças, pela medida, passa-se a exigir o recolhimento do imposto, que antes possuía um incentivo fiscal, tornando a operação menos competitiva e desestimulante ao aquecimento do comércio.
“As áreas de livre comércio possuem um benefício. A parte do ICMS que o fornecedor de mercadorias deve recolher para o estado dele de origem não é recolhida quando ele faz uma venda para a área de livre comércio; e esse valor tem que ser repassado como desconto na mercadoria. Entretanto, chegaram ao entendimento de que não caberia mais benefício para as áreas de livre comércio, tornando os produtos destinados para essas áreas mais caros, prejudicando assim o comércio local”, explica o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
Cabe ressaltar que normas estaduais não podem entrar em confronto com Constituição ou tratados tributários firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Intenção é garantir segurança jurídica, equilíbrio fiscal e autonomia entre estados, minimizando impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país. Foto: internet
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Acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos é transferido do Acre para presídio na Paraíba
Gerliano Faustino Macena Mendonça é suspeito de conexões com o crime organizado na Bolívia e foi preso em operação conjunta em Rio Branco
O assaltante Gerliano Faustino Macena Mendonça, de 44 anos, foi transferido na madrugada desta quarta-feira (11) do Acre para um presídio de segurança na Paraíba. A transferência foi realizada sob um forte esquema de segurança por policiais penais, em voo comercial.
Gerliano foi preso em setembro do ano passado, em uma lanchonete no bairro Cidade Nova, em Rio Branco, após uma ação conjunta entre a polícia da Paraíba e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
De acordo com as investigações, o acusado integra uma facção criminosa e é suspeito de participar de diversos assaltos a bancos e postos de combustíveis na Paraíba. Ele também teria estabelecido conexões com o crime organizado na Bolívia, onde obteve conhecimentos técnicos sobre o funcionamento e a estrutura de carros-fortes.
Além dos crimes contra instituições financeiras, Gerliano passou a ser investigado pelas autoridades bolivianas por envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Monitorado pelas forças policiais da Bolívia, o acusado fugiu para o Acre, onde acabou capturado.
A transferência do detento visa reforçar o controle sobre sua custódia e facilitar o andamento das investigações em seu estado de origem. O caso segue sob responsabilidade das autoridades paraibanas.
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