Brasil
FPM de abril cai 10% em comparação com mesmo período de 2022
Setor público tem superávit primário de R$ 137,9 bilhões nos últimos 12 meses
AGÊNCIA BRASIL/MARCELLO CASAL JR.
Cenário de incertezas, baixo consumo e juros altos provocam queda da arrecadação e afetam contas de prefeituras
Na segunda-feira (10), será depositado na conta das prefeituras o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao primeiro decêndio de abril, será de R$ R$ 5.411.551.798,93.
O Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, apesar ter havido um pequeno acréscimo em relação ao FPM repassado aos municípios no mês passado, o valor a ser pago na próxima semana será 10% menor do que o que foi encaminhado aos municípios no primeiro decêndio de abril do ano passado. “Isso se deve a esses cenários de incerteza”, explicou. “O governo ainda está mostrando a que veio, ainda temos que esperar o resultado da economia, dessa nova âncora fiscal e da proposta de reforma tributária”, justificou Lima.
Segundo o especialista em Orçamento Público, a alta taxa de juros também influencia na queda da arrecadação, porque inibe o consumo: “Uma taxa Selic num patamar tão elevado, que diminui o consumo das famílias, principalmente com bens de maior valor agregado”, analisou. “Veja que algumas montadoras de veículos estão dando férias coletivas aos funcionários, uma vez que a demanda está muito baixa, e isso representa um efeito deletério pela manutenção da taxa no atual patamar”, lamentou, completando: Vamos esperar que nos próximos meses haja uma modificação desse cenário”.
Queda
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, o 1° decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro – e isso é preocupante para muitos prefeitos.
Muitas prefeituras dependem do FPM para manter áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, de Viradouro (SP), onde – segundo o prefeito Antônio Carlos Ribeiro de Souza (o “Cau Ribeiro”) – os valores do FPM representam a maior fonte de arrecadação do município.
“O FPM é de suma importância, porque é uma cidade pequena, de apenas 19 mil habitantes, que não tem grandes indústrias, que não tem empresas que possam gerar receitas”, lamentou, acrescentando que a realidade que ele enfrenta é o desafio da maioria dos prefeitos brasileiros: “O FPM é a maior receita do meu município”.
Fonte: Brasil 61
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Brasil
Maior apreensão de cocaína em 15 anos no Tocantins: 565 kg escondidos em caminhão de melancias
Operação conjunta prende 5 suspeitos de tráfico internacional e apreende armas e dinheiro; droga teria entrado no país por via aérea
Em uma das maiores operações contra o narcotráfico no Norte do país, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO) apreenderam 565 kg de cocaína escondidos em um caminhão que transportava melancias. A ação ocorreu nesta quarta-feira (9) em Fátima do Sul, região central do Tocantins.
De acordo com as investigações, a droga teria entrado no Brasil por via aérea antes de ser ocultada na carga de frutas. Além da cocaína – maior apreensão do tipo no estado em 15 anos -, os agentes encontraram:
• Dinheiro em espécie
• Veículos usados na logística do tráfico
• 5 armas de fogo (incluindo pistolas e carabinas com numeração raspada)
Cinco suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Superintendência da PF em Palmas. Eles responderão por tráfico internacional, associação ao tráfico e posse ilegal de armas, com penas que podem somar mais de 47 anos de prisão. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.
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Polícia apreende pistola usada para intimidação; vítima, casada por 20 anos com o agressor, agora está sob proteção da Patrulha Maria da Penha
Um empresário de 47 anos foi alvo de uma operação da Polícia Civil em Boa Vista após ameaçar a ex-mulher, de 40 anos, com uma arma de fogo e proibi-la de sair de casa. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no bairro Asa Branca, onde os agentes apreenderam a arma utilizada nas intimidações.
A vítima, que conviveu com o agressor por 20 anos e tem três filhos com ele, relatou em boletim de ocorrência que sofria violência psicológica e moral. Mesmo separados há um ano, o suspeito continuava morando com ela e controlava seus passos, enquanto mantinha uma vida social ativa.
Com histórico de embriaguez ao volante e prisão por porte ilegal de arma, o empresário foi notificado sobre medida protetiva que o obriga a se afastar. A ex-mulher recebe apoio da Patrulha Maria da Penha e da Casa da Mulher Brasileira.
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A União Europeia fará uma pausa em suas primeiras contramedidas contra as tarifas dos Estados Unidos depois que o presidente Donald Trump reduziu temporariamente as pesadas taxas que acabara de impor a dezenas de países, disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira.
O bloco deveria adotar contratarifas sobre cerca de 21 bilhões de euros de importações dos EUA a partir da próxima terça-feira em resposta às tarifas de 25% de Trump sobre aço e alumínio. A UE ainda está avaliando como responder às tarifas de automóveis dos EUA e às taxas mais amplas de 10% ainda em vigor.
“Queremos dar uma chance às negociações. Enquanto finalizamos a adoção das contramedidas da UE que tiveram forte apoio de nossos Estados-membros, nós as colocaremos em espera por 90 dias”, disse Von der Leyen no X.
A decisão de Trump na quarta-feira de suspender a maior parte de suas novas tarifas trouxe alívio para os mercados e líderes globais, mesmo que ele tenha intensificado uma guerra comercial com a China.
A reviravolta, que ocorreu menos de 24 horas após a entrada em vigor das novas tarifas, deu-se após o episódio mais intenso de volatilidade do mercado financeiro desde os primeiros dias da pandemia da Covid-19.
Os índices acionários dos EUA dispararam com a notícia, e o alívio continuava nos pregões asiáticos e europeus nesta quinta-feira.
Antes da reviravolta de Trump, o nervosismo havia apagado trilhões de dólares dos mercados de ações e levado a um aumento inquietante nos rendimentos dos títulos do governo dos EUA, o que pareceu chamar a atenção do presidente norte-americano.
Enquanto isso, a China rejeitou o que chamou de ameaças e chantagens de Washington.
Trump manteve a pressão sobre a China, a segunda maior economia do mundo e o segundo maior fornecedor de importações dos EUA, com um aumento das tarifas sobre as importações chinesas para 125% em relação ao nível de 104% que entrou em vigor na quarta-feira.
Ele também assinou uma decreto com o objetivo de reduzir o controle da China sobre o setor de transporte marítimo global e revitalizar a construção naval dos EUA.
Fonte: CNN
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