Geral
FPA comemora decisão do STF em favor do direito de propriedade
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial comemorando o que chamou de “vitória histórica” conquistada pelo município de Guaíra, no Paraná, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do direito de propriedade.
A decisão, que formou maioria no julgamento da Ação Concentrada de Orientação Jurídica (ACO) 3555, garante o direito de propriedade dos produtores rurais da região do Oeste do Paraná, pondo fim à insegurança jurídica que por tanto tempo os afligiu (veja um vídeo abaixo a respeito da contenda).
“Essa é uma vitória monumental para o campo brasileiro, em especial para os produtores do Oeste do Paraná que, por anos, lutaram incansavelmente pela garantia de seus direitos”, afirma a nota da entidade.
“A decisão do STF é um marco histórico que consolida o princípio da segurança jurídica e impede que procedimentos arbitrários sejam adotados por qualquer governo ou instituição pública”.
A FPA destaca que a decisão do STF não significa a negação dos direitos dos povos indígenas. “Não somos contrários aos direitos indígenas”, enfatiza.
“Acreditamos que é possível conciliar os direitos de todos os envolvidos, sem que um se sobreponha ao outro. Os demais cidadãos brasileiros, inclusive os produtores rurais, também possuem direitos garantidos constitucionalmente, como o direito de propriedade, que devem ser preservados”.
No Congresso Nacional, a FPA reitera seu compromisso em continuar lutando pela paz no campo. “Continuaremos com todos os nossos esforços para garantir o diálogo entre as diferentes partes envolvidas e encontrar soluções pacíficas e justas para todos”.
RELEMBRE O CASO:
Fonte: Pensar Agro
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Reprodução/NSC Total
Uma criança morreu em um acidente no interior de Passos Maia, no Oeste de Santa Catarina, no fim da tarde desse sábado (17/1), na SC-154. A colisão envolveu dois veículos, um carro e um caminhão. Além da criança morta, um homem e uma mulher foram encontrados nas presos nas ferragens e foram encaminhados para o hospital, a mulher em estado grave.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender o caso, e ao chegar constatou que outras três crianças já haviam sido encaminhadas ao hospital por populares. Elas tinham 1, 3 e 6 anos, e não estavam em cadeirinhas no momento da batida.
Leia a íntegra no NSC Total, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Capital acumulou 91,4% da média mensal; previsão para próxima semana indica chuvas intensas e elevação do nível do Rio Acre
O Acre deverá enfrentar condições atmosféricas altamente favoráveis à ocorrência de chuvas intensas, com acumulados pontuais que podem ultrapassar 80 milímetros. Foto: arquivo
As chuvas persistentes das últimas semanas deixaram Rio Branco muito próxima de atingir a média histórica de precipitação para janeiro, com 261,4 milímetros registrados até a tarde de sexta-feira (16) – o equivalente a 91,4% da média mensal de 286,1 mm. O acumulado elevado é resultado de um período prolongado de instabilidade atmosférica, com eventos frequentes de chuvas fortes, trovoadas e ventania.
A situação exige atenção redobrada, já que a previsão indica condições favoráveis a chuvas intensas entre segunda (19) e quinta-feira (22), com acumulados pontuais que podem ultrapassar 80 mm. Paralelamente, o Rio Acre já está acima da cota de transbordo, atingindo 14,39 metros às 16h45 na tarde deste sábado, 17, em Rio Branco, segundo dados da plataforma De Olho no Rio, da Prefeitura da capital.
Caso a previsão se confirme, a capital deve superar a média histórica de janeiro, elevando os riscos de alagamentos urbanos, transbordamento de igarapés e impactos em comunidades ribeirinhas.
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Com 13,01 metros, rio ultrapassa cota crítica; Defesa Civil monitora áreas ribeirinhas e prepara assistência a famílias em risco
De acordo com a Defesa Civil Municipal, equipes seguem em alerta máximo, realizando o acompanhamento contínuo do comportamento do rio e o levantamento das áreas mais vulneráveis. Foto: captada
O Rio Juruá ultrapassou a marca de transbordamento em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, atingindo 13,01 metros na medição das 18h deste sábado (17) – acima da cota crítica de 13 metros. Diante do cenário, a Prefeitura municipal declarou situação de atenção redobrada e acionou o Plano de Contingência para áreas ribeirinhas.
Equipes da Defesa Civil e de secretarias envolvidas estão em alerta máximo, acompanhando continuamente o comportamento do rio e levantando as regiões mais vulneráveis. O objetivo é atuar de forma preventiva, oferecendo apoio humanitário e, se necessário, promovendo a retirada segura de moradores.
As chuvas persistentes na região do Vale do Juruá, conforme previsão meteorológica, devem manter o nível do rio elevado nas próximas horas. A administração municipal reforçou que continuará monitorando a situação e adotando todas as medidas para mitigar os impactos da enchente e preservar a segurança da população.
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