Brasil
Fiocruz identifica 25 casos da variante XQ no Rio Grande do Sul
Cepa já foi detectada em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais
Por Mariana Tokarnia
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou 25 casos da cepa recombinante XQ, no Rio Grande do Sul, confirmando hoje (2) que o estado é o primeiro onde há transmissão local desse vírus da covid-19. O coronavírus XQ é uma mistura do genoma de duas linhagens da variante Ômicron, BA.1 e BA.2.
A cepa XQ já havia sido detectada em casos isolados em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Os casos no Rio Grande do Sul foram identificados em diferentes cidades, entre os meses de março e maio. Casos da recombinante XQ já foram detectados também mundialmente, em especial no Reino Unido.
A pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Paola Resende explica que, até o momento, não há indicação de que o vírus esteja associado a maior gravidade de casos da covid-19, isso porque a população apresenta boas taxas de vacinação e muitos já foram expostos a infecções prévias. No entanto, ela disse que é necessário monitorar a evolução dos casos.
A cepa XQ é uma recombinante de linhagens da Ômicron, variante detectada no Brasil a partir de novembro de 2021. A Ômicron responde, atualmente, por quase 100% dos casos no país, com predomínio das linhagens BA.1 e BA.2 e suas sublinhagens.
No Rio Grande do Sul, em março, foram detectados dois casos do coronavírus XQ, que representaram 0,3% dos 324 genomas sequenciados; em abril, foram oito casos, correspondendo a 8% dos 98 sequenciamentos; e em maio, 15, o que representou 7% dos 109 casos analisados.
Identificação de cepas
A ação intensificada de vigilância genômica no Rio Grande do Sul começou em fevereiro, quando o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen-RS) detectou um caso de outra cepa recombinante, a XS, que apresenta uma combinação dos genomas das variantes de preocupação Delta e Ômicron. O objetivo era investigar a possível disseminação da recombinante XS, mas o monitoramento acabou identificando a transmissão da XQ.
De fevereiro a maio, 824 genomas do coronavírus referentes a casos registrados no Rio Grande do Sul foram sequenciados. As análises detectaram 25 casos associados à cepa recombinante XQ e apenas um ligado à cepa recombinante XS.
Segundo a Fiocruz, além das cepas XQ e XS, casos pontuais das cepas recombinantes XF, XE e XG já foram registrados no Brasil. Considerando os achados da cepa XQ no Rio Grande do Sul, os pesquisadores devem, de acordo com a instituição, manter a vigilância reforçada no estado e investigar, de forma aprofundada, as características do vírus. Ainda não é possível dizer se a XQ foi introduzida de outro país ou foi originada a partir de uma recombinação local.
Outros países
Os casos de recombinação genética do coronavírus têm sido identificados em diversos países. Isso tem ocorrido, segundo a Fiocruz, com mais frequência, desde janeiro deste ano, com a circulação simultânea de duas variantes do Sars-CoV-2, Delta e Ômicron. Na ocasião, foi considerada a possibilidade de surgimento de uma linhagem recombinante, que foi popularmente chamada de Deltacron. Porém, o monitoramento genético global mostrou a existência de múltiplas combinações genéticas entre variantes e linhagens do patógeno, que passaram a ser nomeadas com a letra X.
De acordo com a pesquisadora Paola Resende, o coronavírus tem trazido surpresas a cada momento. Ela explica que a recombinação pode ocorrer quando uma pessoa é infectada simultaneamente por duas linhagens. Nessa situação, durante o processo replicativo do vírus pode acontecer a montagem de um genoma com pedaços do código genético de diferentes linhagens. Essa recombinação pode resultar em cepas com potencial de disseminação maior, menor ou igual às linhagens originais.
No Brasil, a circulação de diferentes linhagens da variante Ômicron é motivo de alerta. Também em maio, os pesquisadores do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do IOC identificaram, no Rio de Janeiro, três cepas classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como linhagens sob monitoramento da variante de preocupação BA.4, BA.5 e BA.1.12.1.
Segundo a OMS, essas linhagens exigem atenção e monitoramento prioritários, com foco em investigar se podem representar uma ameaça adicional à saúde pública global em comparação com outros vírus circulantes.
Edição: Fernando Fraga
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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