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Fim da prisão em segunda instancia beneficia 1.124 presos no Acre
O STF pretende congelar o debate por um período, depois de o tema ter sido debatido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula recentemente
Ações contra a prisão em segunda instância tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar as ruas 1.124 detentos no Acre. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estes presos foram condenados em execução provisória, ou seja, ainda não foram julgados em última instância. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.
Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi protocolada pelo PCdoB para impedir a prisão de condenados a partir da segunda instância. O partido afirma que a ação tem como objetivo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de ter o habeas corpus negado. Outra é a ADC 43, apresentada pelo Partido PEN.
O STF pretende congelar o debate por um período, depois de o tema ter sido debatido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula recentemente. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pretende não pautar o tema em plenário na sua gestão, que termina em setembro.
Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão foi tomada durante o julgamento de liminares apresentadas em duas ADCs
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Sem identificação: homem é encontrado morto às margens da BR-317, em Xapuri
Vítima estava apenas de cueca e não portava documentos; causa da morte será apurada
Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17), às margens da BR-317, no município de Xapuri. O corpo estava do lado direito da rodovia, no sentido Xapuri, após o Restaurante e Lanchonete Araxá.
De acordo com informações repassadas à polícia, por volta das 9h50, um morador acionou o 190 informando que havia um homem caído às margens da estrada federal, vestido apenas de cueca. O solicitante relatou que não percebeu, a princípio, sinais aparentes de violência.
A guarnição foi comunicada via Copom sobre a ocorrência de encontro de cadáver. Ao chegar ao local, os policiais constataram que uma equipe da Polícia Rodoviária Federal já realizava o isolamento da área. Os agentes federais informaram que haviam sido acionados mais cedo para averiguar a situação, por se tratar de trecho de rodovia federal, e que já tinham comunicado a Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e acionamento do Instituto Médico Legal (IML).
Em conversa com a comunicante, ela relatou que, ao sair de sua colônia nas primeiras horas da manhã, avistou o corpo próximo à BR e imediatamente entrou em contato com a polícia.
Até o momento, a vítima não foi identificada, pois não portava documentos pessoais. As circunstâncias e a causa da morte serão esclarecidas após os trabalhos periciais.
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Foragido há mais de 10 anos é preso após roubo a comércio em Xapuri
Suspeito foi localizado em terreno baldio com o dinheiro levado do caixa e tinha diversas passagens pela polícia
Um homem identificado como Maurício Silva de Souza, de 42 anos, conhecido pelo apelido de “Bago”, foi preso na manhã desta segunda-feira (16), acusado de roubar um comércio na Rua Nações Unidas, no bairro Laranjal, em Xapuri.
De acordo com informações da Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando foi acionada pelo Copom para atender a uma ocorrência de roubo no local.
Segundo relato da proprietária, um homem encapuzado entrou no estabelecimento e anunciou o assalto sob ameaça. Após a vítima se render, o suspeito levou cerca de R$ 60,00 do caixa e, antes de fugir, ainda afirmou que retornaria para pegar mais dinheiro. Ele seguiu em direção ao Beco do Tôin.
Com base nas características repassadas, os militares iniciaram buscas na região e localizaram o suspeito em um terreno baldio ao final do beco. Maurício ainda usava as mesmas roupas descritas pela vítima e estava com o valor subtraído.
Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município. Na unidade, consulta ao sistema confirmou que o homem estava foragido da Justiça há mais de dez anos e possuía diversas passagens, incluindo por roubo e receptação.
Maurício Silva de Souza permanece à disposição da Justiça. A Polícia Militar informou que tem intensificado o combate à onda de roubos registrada na cidade, com respostas rápidas às ocorrências.
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Pastor morre atropelado ao deixar culto na Estrada do Calafate, em Rio Branco
Motociclista de 18 anos não possui habilitação e apresentava sinais de ingestão de álcool
O pastor da Igreja Assembleia de Deus, Leonildo Ferreira de Souza, de 65 anos, morreu na manhã deste sábado (15) após ser atropelado na Estrada do Calafate, no bairro Calafate, em Rio Branco. O acidente ocorreu no momento em que o líder religioso saía de um culto e tentava atravessar a via.
Segundo testemunhas, Leonildo foi atingido por uma motocicleta modelo Titan, de cor vermelha e placa SQR-6H83, conduzida por Bruno Eduardo Lima da Silva, de 18 anos, que seguia no sentido bairro–centro. De acordo com relatos, o jovem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apresentava sinais de possível ingestão de bebida alcoólica.
Fiéis que estavam no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou equipes de suporte básico e avançado. Ao chegarem, os socorristas constataram o óbito do pastor ainda na via.
O condutor da motocicleta sofreu escoriações e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. Após receber alta médica, ele deverá ser conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde serão adotadas as medidas cabíveis.
Policiais militares isolaram a área para os trabalhos da perícia técnica e confeccionaram o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT). O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos. A motocicleta envolvida no acidente foi retirada do local com o auxílio de um guincho.























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