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FGTS, INSS e precatórios: Assis Brasil acumula dívida de mais de R$ 40milhões

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Assis Brasil é, proporcionalmente, a cidade mais endividada do Acre. É o que mostram os números da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Tribunal de Justiça do Acre.

Só de precatórios o município deve mais de 7 milhões e reias. A maioria é de ações trabalhistas, principalmente cobrança de FGTS não depositado nas contas dos servidores.

O atual prefeito, Jerry Correia, procurou o Tribunal de Justiça do Acre com o propósitp de retomar os pagamentos dos precatórios. “Essa dívida aculumada é fruto de centenas de ações movidas contra a prefeitura de Assis Brasil e julgados pelo Poder Judiciário. Não temos escolha, é pagar ou pagar. São quase 200 pessoas, a maioria de servidores públicos, que aguardam receber o que é de direito”, informou o prefeito.

Durante sua gestão, Jerry Correia vem realizando filmente os depósitos de INSS e FGTS, além, é claro, do pagamento em dia das folhas da administração, saúde e educação. “É nosso dever pagar a folha, mas também os encargos sociais. Graças a Deus e a boa atuação de nossa equipe até aqui estamos conseguindo manter esses pagamentos”, disse Correia.

O prefeito informou que vai sancionar a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que muda o Regime Jurídico que rege o serviço público municipal. Com isso o município deixará de pagar 8% do valor da folha de pagamento para a União. “Assim como a maioria dos municípios acreanos fizeram ou estão fazendo, nós também estamos convencidos que esta mudança é necessária para refrear o endividamente do município e começar um plano de liquidação do que já devemos”, explicou o prefeito.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o município de Assis Brasil está dentro do limite de gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumi a prefeitura com o índice de gasto de pessoal de 56%. Hoje conseguimos reduzir para 50%, ou seja, dentro dos limites estabelecidos em lei”.

Outro avanço mostrado pelo TCE é que o município de Assis Brasil reduziu os ítens de inadimplência. No final de 2020 o município acumulava cerca de 8 itens negativados. Hoje Assis Brasil aparece no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional com 3 itens que o tornam uma municipalidade inadimplente, ou seja, o município sofre diversas restrições, principalmente para celebrar convênios com a União. As 3 inadimplências de Assis Brasil são justamente relacionadas com dívidas previdenciárias, principalmente o FGTS que durante anos deixou de ser depositado nas contas dos servidores.

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Polícia Civil prende dois suspeitos pela morte do jornalista Moisés Alencastro em Rio Branco

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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.

Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato

A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.

Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal

Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.

Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.

No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.

Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.

Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.

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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco

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Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia

Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.

Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.

Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.

“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.

Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.

De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.

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Corpo com mãos amarradas é encontrado boiando no Igarapé São Francisco, em Rio Branco

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Vítima apresentava perfuração no peito e sinais de agressão; Polícia Civil investiga homicídio

O corpo encontrado boiando na manhã desta quinta-feira (25) no Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco, foi identificado como sendo de Weligton Carlos Martins Werklaenhg, de 48 anos.

De acordo com informações repassadas por familiares, Weligton estava desaparecido desde a semana passada, quando foi visto pela última vez.

A perícia inicial realizada no local constatou que a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito e apresentava indícios de agressões físicas anteriores à morte.

Ainda segundo a família, Weligton morava nas proximidades do Conjunto Manoel Julião.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e a autoria do crime.

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