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FGTS, INSS e precatórios: Assis Brasil acumula dívida de mais de R$ 40milhões
Assis Brasil é, proporcionalmente, a cidade mais endividada do Acre. É o que mostram os números da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Tribunal de Justiça do Acre.
Só de precatórios o município deve mais de 7 milhões e reias. A maioria é de ações trabalhistas, principalmente cobrança de FGTS não depositado nas contas dos servidores.
O atual prefeito, Jerry Correia, procurou o Tribunal de Justiça do Acre com o propósitp de retomar os pagamentos dos precatórios. “Essa dívida aculumada é fruto de centenas de ações movidas contra a prefeitura de Assis Brasil e julgados pelo Poder Judiciário. Não temos escolha, é pagar ou pagar. São quase 200 pessoas, a maioria de servidores públicos, que aguardam receber o que é de direito”, informou o prefeito.
Durante sua gestão, Jerry Correia vem realizando filmente os depósitos de INSS e FGTS, além, é claro, do pagamento em dia das folhas da administração, saúde e educação. “É nosso dever pagar a folha, mas também os encargos sociais. Graças a Deus e a boa atuação de nossa equipe até aqui estamos conseguindo manter esses pagamentos”, disse Correia.
O prefeito informou que vai sancionar a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que muda o Regime Jurídico que rege o serviço público municipal. Com isso o município deixará de pagar 8% do valor da folha de pagamento para a União. “Assim como a maioria dos municípios acreanos fizeram ou estão fazendo, nós também estamos convencidos que esta mudança é necessária para refrear o endividamente do município e começar um plano de liquidação do que já devemos”, explicou o prefeito.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o município de Assis Brasil está dentro do limite de gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumi a prefeitura com o índice de gasto de pessoal de 56%. Hoje conseguimos reduzir para 50%, ou seja, dentro dos limites estabelecidos em lei”.
Outro avanço mostrado pelo TCE é que o município de Assis Brasil reduziu os ítens de inadimplência. No final de 2020 o município acumulava cerca de 8 itens negativados. Hoje Assis Brasil aparece no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional com 3 itens que o tornam uma municipalidade inadimplente, ou seja, o município sofre diversas restrições, principalmente para celebrar convênios com a União. As 3 inadimplências de Assis Brasil são justamente relacionadas com dívidas previdenciárias, principalmente o FGTS que durante anos deixou de ser depositado nas contas dos servidores.
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Motociclista de 18 anos não possui habilitação e apresentava sinais de ingestão de álcool
O pastor da Igreja Assembleia de Deus, Leonildo Ferreira de Souza, de 65 anos, morreu na manhã deste sábado (15) após ser atropelado na Estrada do Calafate, no bairro Calafate, em Rio Branco. O acidente ocorreu no momento em que o líder religioso saía de um culto e tentava atravessar a via.
Segundo testemunhas, Leonildo foi atingido por uma motocicleta modelo Titan, de cor vermelha e placa SQR-6H83, conduzida por Bruno Eduardo Lima da Silva, de 18 anos, que seguia no sentido bairro–centro. De acordo com relatos, o jovem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apresentava sinais de possível ingestão de bebida alcoólica.
Fiéis que estavam no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou equipes de suporte básico e avançado. Ao chegarem, os socorristas constataram o óbito do pastor ainda na via.
O condutor da motocicleta sofreu escoriações e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. Após receber alta médica, ele deverá ser conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde serão adotadas as medidas cabíveis.
Policiais militares isolaram a área para os trabalhos da perícia técnica e confeccionaram o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT). O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos. A motocicleta envolvida no acidente foi retirada do local com o auxílio de um guincho.
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Forças de segurança reforçam policiamento e registram poucas ocorrências durante as festividades
A segunda noite de carnaval na região do Alto Acre foi avaliada como tranquila pelas forças de segurança. A atuação integrada contou com reforço do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão, e da Polícia Civil.
De acordo com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Thales Rafael, não foram registradas ocorrências relevantes relacionadas às festividades em Brasiléia, onde ocorre um evento privado, e o clima foi considerado pacífico também nas demais áreas monitoradas.
Em Xapuri, houve o registro de uma ocorrência de tráfico de drogas durante o evento, além de uma situação isolada de vias de fato. Ainda assim, segundo o comandante, o cenário geral foi de tranquilidade.
O policiamento foi intensificado, especialmente nas pontes da região, com atuação conjunta da Polícia Militar e do Gefron. A medida tem como objetivo prevenir crimes como roubos e coibir ações criminosas na faixa de fronteira com a Bolívia.
As forças de segurança seguem com operações durante o período carnavalesco para garantir a ordem pública e a segurança dos foliões.
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Criminosos em três motocicletas efetuaram disparos e fugiram; vítima foi socorrida pelo Samu
Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta sexta-feira (13), por volta das 20h45, na Rua Ayrton Senna, no bairro Leonardo Barbosa, em Brasiléia. O crime ocorreu em via urbana, nos fundos da Escola Elson Dias Dantas.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição foi acionada via Copom para averiguar uma ocorrência envolvendo disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, os policiais encontraram um homem caído ao solo, com uma perfuração na região do tórax, possivelmente provocada por tiro.
Testemunhas relataram que a vítima estava sentada sob uma árvore quando três motocicletas passaram pelo local. Os ocupantes efetuaram diversos disparos e fugiram em seguida, tomando rumo ignorado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao hospital para avaliação médica.
A Polícia Militar realizou buscas nas imediações na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. O caso foi encaminhado à delegacia para adoção das medidas cabíveis e deverá ser investigado.
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