Acre
Faltando 90 dias para as eleições, várias restrições entram em vigor a partir deste sábado
De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições
O prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
- – contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
- – presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
- – veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.
- – transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
- – publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
- – nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.
Cessão de funcionários
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.
Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.
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Vítimas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus após uso de álcool automotivo para acender fogo em tacho
Uma confraternização entre amigos e familiares terminou com oito pessoas feridas na tarde deste domingo (22), em uma residência localizada na Travessa Dez de Junho, no bairro Tropical, em Rio Branco.
Entre os atingidos estão o segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Vicente Vieira de Oliveira, de 59 anos; Maria Natividade Leite, de 59; Diulia Sobralino Rebouças, de 40; Katiucia de Souza Barboza, de 36; Francisco Valdezir Leite, de 62; Hudson Pereira de Souza, de 51; Raimundo Nonato Leite, de 55; além de uma oitava pessoa que ainda não teve a identidade confirmada.
De acordo com relatos de testemunhas, o grupo preparava um arroz carreteiro em um tacho quando um dos participantes utilizou álcool automotivo para iniciar o fogo. No momento em que a chama foi acesa, houve uma explosão que atingiu as pessoas que estavam próximas ao recipiente.
As vítimas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus, principalmente na cabeça, rosto, peito, abdômen, braços e pernas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e mobilizou três ambulâncias — duas de suporte avançado e uma de suporte básico. Após os primeiros atendimentos realizados no local, os feridos foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo informações iniciais, todos deram entrada na unidade com estado de saúde estável.
A ocorrência não teve registro de atendimento por parte da Polícia Militar.
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Acre
Deputado Tadeu Hassem destaca a aprovação da lei que permite internato de formados no exterior no Acre
Assembleia aprovou a lei e o parlamentar destaca o impacto da medida para ampliar atendimento e beneficiar jovens acreanos
O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre para comemorar a aprovação do projeto de lei que autoriza estudantes de medicina formados no exterior a realizarem o internato em unidades de saúde do estado.
A proposta, de autoria do deputado Pablo Bregense, foi aprovada em plenário e, segundo Hassem, representa um avanço tanto para os acadêmicos quanto para a população acreana. O parlamentar também agradeceu ao governador Gladson Cameli pelo apoio à iniciativa.
De acordo com o deputado, a nova legislação beneficia estudantes que cursam medicina em países como Bolívia, Paraguai, Argentina e Cuba, oferecendo a possibilidade de concluir o internato no Acre. Ele destacou que a medida amplia oportunidades para os jovens e fortalece a rede pública de saúde.
Hassem ressaltou ainda que a aprovação do projeto marca um momento de celebração para os estudantes e para a população, que poderá contar com reforço no atendimento em unidades de saúde do estado.
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Vídeo gravado em Porto Walter mostra primata equilibrado sobre o lombo do cão e chama atenção nas redes sociais
Uma cena inusitada registrada no município de Porto Walter, no interior do Acre, virou assunto entre moradores e ganhou ampla repercussão nas redes sociais. Um vídeo que circula em grupos locais mostra um macaco sendo transportado de forma pouco comum: acomodado sobre o lombo de um cachorro, enquanto o animal caminha tranquilamente por uma rua da cidade.
Nas imagens, o primata aparece equilibrado sobre o cão, que segue o trajeto sem demonstrar qualquer incômodo, como se a situação fizesse parte da rotina. A naturalidade da dupla surpreendeu tanto quem presenciou o momento quanto quem assistiu ao registro pela internet.
O conteúdo foi compartilhado diversas vezes e rendeu uma série de comentários curiosos e bem-humorados sobre a interação entre os dois animais. Muitos internautas destacaram o comportamento pacífico durante o “passeio”.
Até o momento, não há informações sobre a origem do macaco ou se ele pertence a algum morador da região. Em cidades do interior, onde o contato com a fauna silvestre é mais frequente, situações envolvendo animais costumam chamar atenção. Ainda assim, moradores afirmam que a cena do macaco “pegando carona” no cachorro está entre as mais inusitadas já registradas no município.
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