Conecte-se conosco

Acre

Faltam 13 dias: A partir desta segunda-feira para as Eleições Municipais de 2024

Publicado

em

Epitaciolândia que de julho a outubro vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração, muitos moradores da cidade alta na fronteira estão se preparando mesmo é para a festa da democracia: as eleições municipais que acontecem em outubro. 

Os 14.306 eleitores do município de Epitaciolândia (Acre), localizada à 240 km de Rio Branco, preparam-se para eleger, no dia 6 de outubro, as pessoas que ocuparão os cargos de prefeito e vice-prefeito, assim como mais 112 para as vagas do legislatura da Câmara de Vereadores. Com a chegada de 1º de janeiro de 2025, Epitaciolândia e o município caçula da regional do alto acre, que faz parte dos 5.569 localidades Brasileira.

As eleições municipais no interior do país têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras de vereadores muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e saúde. 

Horário de votação no Acre será das 6h às 15h

O eleitor também precisa ficar atento ao horário de votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reforça que, assim como nas Eleições Gerais de 2022, o horário de votação para as Eleições Municipais de 2024 será das 6h às 15h. Essa medida, adotada nas últimas eleições, permanecerá vigente neste ano, com o objetivo de garantir a segurança do processo eleitoral.

Epitaciolândia tem 3 candidatos a prefeito e 112 candidatos a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: montagem 

Disputam a eleição para o cargo de prefeito de Epitaciolândia três candidatos. São eles:

– Professor Antonio José Soares do Nascimento, de 47 anos, natural de Epitaciolândia (AC), nas eleições 2024, concorre pela coligação Partido Isolado MDB, e Altina Araújo Gonzaga (15), é candidata a Vice-prefeito pelo partido (MDB), tem 55 anos de idade, declarou ao TSE ser solteiro(a), nasceu em Brasiléia (AC), tem grau de instrução superior completo e sua profissão atual é “Agente de Saúde e Sanitarista”.

Delegado Sérgio Lopes (PL), de 48 anos, natural de Mantena (MG). Nas eleições 2024, concorre pela coligação Avança Epitaciolândia (PL, PSD, União Brasil, Republicanos e Solidariedade), e Sérgio Mesquita candidato a Vice-prefeito na chapa pelo Republicano. Nascido em Brasiléia (AC), tem 40 anos, é servidor público estadual com superior completo e solteiro(a).

Empresário Everton Soares da Silva (PP), de 40 anos, natural de Brasiléia (AC), nas eleições 2024, concorre pela coligação Unidos Por Epitaciolândia (PP, PDT, SB, Federação PSDB Cidadania e Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT, PC do B e PV), e Daniel Dorzila de Oliveira candidato a Vice-prefeito na chapa do PSDB. natural de Umuarama (PR), é Agricultor com Ensino Médio Completo e Divorciado.

No dia 13 de abril de 1992 realizou-se um plebiscito sobre a criação do município, o qual a população da vila foi convidada a votar, direta e secretamente. Foto: arquivo 

Epitaciolândia tem 3 candidatos a prefeito e 112 candidatos a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo).

Veja mais dos candidatos em Epitaciolândia
  1. Delegado Sérgio Lopes (PL)
    • Cargo Atual: Prefeito de Epitaciolândia
    • Objetivo: Buscar a reeleição
    • Situação: Tentando consolidar sua posição como o atual prefeito, Sérgio Lopes busca renovar seu mandato e manter a continuidade de suas políticas.
  2. Everton (PP)
    • Apoio: Governador do Estado
    • Posição: Desafiante direto ao atual prefeito
    • Situação: Com o respaldo do governador, Everton está polarizando a disputa, buscando capitalizar sobre o apoio estadual para ganhar votos e criar uma alternativa forte à administração atual.
  3. Professor Soares (MDB)
    • Cargo Atual: Vice-prefeito de Epitaciolândia
    • Situação: Correndo por fora na disputa
    • Desafeto: Tem um histórico de rivalidade com o atual prefeito, que era seu ex-companheiro de chapa nas últimas eleições. Isso pode adicionar uma dimensão pessoal à disputa, potencialmente influenciando o voto de eleitores que valorizam a experiência administrativa e a mudança de rumo.
Contexto da Eleição
  • Polarização: A presença do apoio do governador a Everton cria uma polarização significativa na disputa, contrastando com a tentativa de Sérgio Lopes de manter o cargo e o posicionamento de Soares como uma alternativa que representa mudanças e novas perspectivas.
  • Dinâmica da Corrida: A competição entre os três candidatos reflete um cenário complexo, onde a polarização entre o atual prefeito e o candidato apoiado pelo governador pode dividir os votos de maneira significativa. A rivalidade pessoal entre o atual prefeito e o vice-prefeito também adiciona uma camada adicional de complexidade à disputa.

O cenário em Epitaciolândia promete ser uma das disputas mais interessantes da 6ª zona eleitoral, com os eleitores tendo a oportunidade de escolher entre a continuidade, a alternativa política com apoio estadual, e uma proposta de mudança representada pelo vice-prefeito atual.

Confira mais informações sobre as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Criação do município

No dia 13 de abril de 1992 realizou-se um plebiscito sobre a criação do município, o qual a população da vila foi convidada a votar, direta e secretamente. A população decidiu, com um percentual de 95% dos votos válidos, pelo “Sim” à sua emancipação política e administrativa.

A cada eleição, o eleitorado acreano cresce. Em 2024, são 612.448 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro. No último pleito municipal, em 2020, foram exatamente 561.261 eleitores que participaram do processo de escolha de prefeitos e vereadores.

Com os dados oficiais divulgados pelo TSE na noite desta quinta-feira, 18 de julho, é possível conhecer um pouco o perfil das pessoas que serão responsáveis por escolher os próximos vereadores e prefeitos das 22 cidades do Acre.

Em 2024, são 612.448 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro no Acre. No último pleito municipal, em 2020, foram exatamente 561.261 eleitores que participaram do processo de escolha de prefeitos e vereadores.

Em 2024, as mulheres continuam sendo a maioria – 51% – equivalente a 314.748 eleitoras. Consequentemente, os homens representam 49% do eleitorado: 297.700.

Os jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, são 15.739 eleitores aptos a votar no pleito de outubro. O grupo aumentou significativamente em relação às últimas eleições municipais. Em 2020, os eleitores desta faixa etária eram de 6.094 pessoas.

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas eletrônicas em outubro para eleger prefeitas e prefeitos e vereadoras e vereadores em mais de 5.569 municípios do país.

Prisão

A partir de 21 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. Isso valerá até 8 de outubro.

Os eleitores também não poderão ser presos ou detidos entre os dias 1º e 8 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

O Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE) não participam da votação, uma vez que nessas localidades não há prefeitos nem vereadores. Quem tem o título cadastrado na Zona ZZ (exterior) também não participa, pois somente vota em eleições gerais e para presidente e vice-presidente da República.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

Publicado

em

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

Publicado

em

Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

Publicado

em

Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

Comentários

Continue lendo