Brasil
Falta médico em cidade amazônica que oferece salário de até R$ 40 mil
Vista área do município de Pacajá, localizado às margens da transamazônica no sudoeste paraense
UOL
A prefeitura do município de Pacajá (355 km de Belém), localizado às margens da transamazônica no sudoeste paraense, oferece mais de R$ 40 mil para médicos que quiserem trabalhar por lá, mas mesmo assim não consegue completar o quadro mínimo de profissionais para atender a população.
Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países
Segundo o secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Lima, somente quatro médicos trabalham na cidade de 39 mil habitantes e com extensão territorial de 11.832 km² –quase 1% do Estado do Pará –, segundo dados de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O município precisaria de pelo menos dez profissionais para atender à demanda da população, de acordo com o secretário, que tem formação em enfermagem.
“Temos quatro médicos, dois no hospital, que tem 30 leitos, e dois na UBS [Unidade Básica de Saúde], mas a cidade tem mais seis UBSs que ficam sem médicos. Quando é caso de urgência tem que procurar a unidade hospitalar”, informou.
Chegada de cubanas
Dois dos profissionais citados pelo secretário chegaram à cidade pelo programa Mais Médicos em setembro. São médicas cubanas que atuam em unidades com estrutura simples e sem telefone e que, de acordo com Lima, estão tendo muito trabalho na localidade.
Saiba onde fica Pacajá (PA)
“A população está aceitando muito bem o trabalho delas, não há reclamações. Quem conversa com elas consegue compreender. Elas atendem umas 80 pessoas por dia”, disse Lima, que não quis revelar o nome das médicas.
O município solicitou 13 médicos pelo programa federal, mas somente quatro foram selecionados – além das cubanas, outros dois médicos devem começar a trabalhar na cidade em 1º de novembro.
No programa do governo federal, instituído por lei sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, os profissionais ganham uma bolsa mensal de R$ 10 mil, além de auxílios moradia, transporte e alimentação custeados pelo município onde vão atuar.
Segundo o Ministério da Saúde, Pacajá não foi contemplada com todos os médicos solicitados por não ter sido escolhida pelos profissionais que se inscreveram no programa. Os médicos que se inscrevem no Mais Médicos podem escolher até seis municípios em que gostariam de atuar, e os cubanos trabalham nas cidades renegadas.
R$ 20 a R$ 40 mil
Pelo município, os médicos que quiserem atuar nas UBSs, sem vínculo com o programa, recebem pelo menos R$ 20 mil. Se forem trabalhar no hospital local, recebem mais de R$ 40 mil.
“Precisamos de mais médicos para melhorar o atendimento e estamos buscando mais, mas é um processo. Com certeza vamos pedir mais para o governo”, disse o secretário.
Mas o difícil acesso e a pouca estrutura de Pacajá são os maiores empecilhos para trazer médicos à região, admitem as autoridades locais.
Pacajá não tem aeroporto, o que permite acesso ao município somente por via terrestre. Também não há ônibus direto para lá. A grande maioria da população vive na zona rural (65,6%) e poucas são as residências que contam com saneamento básico considerado adequado (0,1%). O rendimento mensal das famílias é de apenas R$ 250 e a taxa de analfabetismo da população acima dos 15 anos é superior a 20%, segundo o IBGE.
“O salário não agrada a todos porque aqui é um pouco distante da capital e quem tem família se preocupa com o deslocamento e a estrutura”, reclama Lima.
Os altos vencimentos oferecidos aos médicos de Pacajá são comuns em outros municípios do interior paraense, o que aumenta a equação de oferta e procura de médicos no Estado, de acordo com Edwilson Dias e Silva, assessor técnico do Cosems (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará).
“Noventa e nove por cento dos municípios paraenses pagam acima de R$ 10 mil para atender na UBS e mais de R$ 40 mil para quem realiza cirurgias, por isso esse salário [do programa Mais Médicos] não atrairia médicos brasileiros para o Estado”, afirmou.
Falta o dobro
No entanto, de acordo com o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, os 7.000 médicos do Estado que trabalham nos hospitais públicos do interior ganham em média R$ 15 mil. Já na capital, o salário tende a ser menor, variando de R$ 7 mil a R$ 8 mil.
“Destes, 72% trabalham na região metropolitana. Por isso tínhamos que ter, no mínimo, 14 mil médicos no Estado”, disse.
Questionado se vê no programa federal uma forma de conseguir ampliar a assistência médica no Estado, Franco disse que é preciso investir em médico e em equipamentos.
“Não é uma solução definitiva, mas é muito importante. Não adianta só colocar médico lá, mas tem que comprar material, insumos. O médico não é a salvação da saúde”, disse.
Franco disse, ainda, que o Estado deve abrir 177 vagas para residência médica nas cidades de Santarém, Altamira, Belém e Bragança pelo programa Mais Médicos.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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