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Falta de pessoal atrasa resultados do Revalida e centenas médicos são impedidos de trabalhar
“Fiz reuniões no Inep ainda em 2016 para tratar do assunto e o órgão alega que não tem pessoal para analisar a quantidade recursos apresentado”, diz deputado
Centenas de médicos formados no Exterior, que poderiam estar trabalhando nas unidades de saúde brasileiras, estão impedidos de exerceram suas funções à espera do resultado da prova que regulariza o diploma estrangeiro para exercício da profissão no Brasil, o Revalida, cujo resultado está atrasado há mais de um ano. Procurado pela reportagem do site ContilNet, o deputado federal Alan Rick (DEM), que tem se debruçado sobre o tema, explicou que o principal problema é a falta de pessoal.
Segundo ele, são diversos os problemas que decorrem daí, como a demora na aplicação das provas e na apresentação dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação responsável pela aplicação do Revalida no Brasil.
“Fiz reuniões no Inep ainda em 2016 para tratar do assunto e o órgão alega que não tem pessoal para analisar a quantidade recursos apresentados, dos estudantes que questionam algo relacionado correção das provas. Apresentei a situação ao ministro da educação, há época, de que o Inep não tem condições de aplicar uma prova por ano. A prova de 2016, por exemplo, que é em duas etapas – escrita e prática – não foi realizada no próprio ano. Estamos em 2019 e não se tem o resultado final dos aprovados na segunda fase do revalida 2016.”, disse.
O deputado Alan Rick acrescentou que há muito tempos os estudantes de medicina e os médicos brasileiro formados no exterior “sonham” com o Revalida sendo realizado pelo menos duas vezes por ano. “Hoje é feito apenas uma vez, mas pedi um novo modelo levando em conta tudo que ouvi dos médicos para que a prova fosse executada por diversas instituições como Fundação Getúlio Vargas e Fundação Dom Cabral, por exemplo, já que o Inep não está dando conta, ou até mesmo pelas Universidades Federais e mesmo particulares que fossem habilitadas e reguladas pelo Ministério da Educação.”, propôs.
Como houve a mudança de governo e consequentemente a de ministro, o parlamentar informou que solicitou uma nova audiência para esta semana, na qual pretende tratar do assunto.
No âmbito do Legislativo, Alan Rick apresentou uma Emenda ao Projeto de Lei do Revalida (Emenda EMC 2/2018 ao PL 4067/2015) que estabelece a realização do Revalida semestralmente. A matéria é de origem do Senado (PLS 138), e está tramitando na Câmara.
“Os médicos só querem ter o direito de fazer a prova de forma como é a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], três ou quatro por ano, e não ficar com sua vida parada por um ano, se reprovado. Mas que tenhas a possibilidade de fazer nova prova em menos tempo.”, destacou.
A matéria, de acordo com Alan Rick, já foi provada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Iran Gonçalves e o próximo é votar para que vá ao plenário para aprovação do texto final.
“Se o Senado mudar alguma coisa haverá outra dificuldade porque existe um lobby contra o Revalida duas vezes por ano de quem não quer que os médicos formados no exterior tenham direito de trabalhar no Brasil. São grandes corporações, o corporativismo da elite médica brasileira que infelizmente trabalha incessantemente contra os médicos formados no Exterior porque acham que são pessoas com má formação, mas o Revalida está aí justamente para isso, para provar que os que passam estão preparados, aptos a trabalhar, a exercer a medicina. ”, ponderou.
Por fim, o deputado disse ainda que o relatório deve ser votado ainda no início do ano na Câmara e seguir para o Senado. “Vamos torcer para que não modifique”, acrescentou ele, informando que está dialogando com alguns senadores em busca de apoio, neste sentido.
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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