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Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
A partir desta segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades judiciais quanto administrativas. O atendimento ao público que continuará na modalidade virtual, também seguirá esse horário. A medida atende a Portaria Conjunta nº 35/2021, assinada pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes.
A mesma portaria estabelece o retorno das atividades presenciais em 80% levando em consideração o critério de vacinação dos servidores e a classificação de risco de cada comarca (município), conforme avaliação realizada pela Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC (CORAP).
Atendimento ao público
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail em horário corrido das 7h às 14h. Haverá audiência por videoconferência, presencial e híbrida. É importante que o cidadão que for orientado a se apresentar no fórum, não leve acompanhantes.
Veja os canais de atendimento
Faça sua a sua reclamação pela internet
Caso você queixa abrir uma reclamação contra pessoa física ou jurídica, é possível fazer sem precisar se dirigir aos fóruns ou à Cidade da Justiça, no caso de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Você pode efetuar sua reclamação pelo próprio site do TJAC. O processo é o mesmo feito no setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Basta preencher o formulário clicando aqui.
Essa opção só é possível se sua reclamação estiver inserida na competência do Sistema Juizado. É importante observar se o valor pretendido em sua causa é igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, para causas nos Juizados Especiais Cíveis, ou 60 (sessenta) salários mínimos para causas no Juizado Especial da Fazenda Pública. Nas causas acima de 20 (vinte) salários é obrigatório a representação de advogado ou defensor público.
Cuidados necessários
O retorno dos magistrados e servidores às unidades administrativas e judiciais seguirá os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação da COVID-19.
As pessoas que precisarem se dirigir às unidades da instituição para prestar ou obter a prestação de serviços e informações, ou seja, os advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores, peritos e auxiliares da Justiça, profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas, integrantes das polícias, usuários, terceirizados e demais interessados, devem fazer a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com uso de álcool 70%, a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias necessárias.
Apresentação dos apenados
As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo estão autorizadas por videoconferência, híbrido ou presencial, a critério do juízo e observadas as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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