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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre
Pai suspeito do estupro cometeu suicídio em janeiro do ano passado e, por isso, processo foi arquivado pela Justiça. Menina teve filho em abril do ano passado.
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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre — Foto: Quésia Melo/G1
A menina de 10 anos que engravidou e deu à luz a um menino em abril do ano passado na Maternidade Bárbara Heliodora engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai. Assim que nasceu, o bebê precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) e logo depois recebeu alta.
A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.
O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.
A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.
“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.
Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.
Lei
Agora o Acre conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.
A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.
O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.
Menina morava com o pai
A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.
A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.
Em janeiro, o pai foi achado morto dentro da casa dele em Tarauacá. Após o parto, a menina e o filho ficaram com uma família acolhedora. Atualmente ela mora em Tarauacá e é acompanhada pelo MP.
Dois familiares da criança de 10 anos chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil nos dias 14 e 15 de janeiro. Entre os ouvidos estava o pai que era um dos suspeitos de abusar da menina.
A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil no município de Jordão, em janeiro deste ano, e disse que só teve conhecimento que a filha sofria abuso quando soube da gravidez. O depoimento da mulher foi baseado nas declarações dadas pela outra filha dela, de 12 anos. A menina, segundo a polícia, confessou para a mãe que o pai dormia com a irmã caçula na mesma cama.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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