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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre
Pai suspeito do estupro cometeu suicídio em janeiro do ano passado e, por isso, processo foi arquivado pela Justiça. Menina teve filho em abril do ano passado.
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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre — Foto: Quésia Melo/G1
A menina de 10 anos que engravidou e deu à luz a um menino em abril do ano passado na Maternidade Bárbara Heliodora engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai. Assim que nasceu, o bebê precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) e logo depois recebeu alta.
A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.
O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.
A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.
“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.
Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.
Lei
Agora o Acre conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.
A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.
O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.
Menina morava com o pai
A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.
A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.
Em janeiro, o pai foi achado morto dentro da casa dele em Tarauacá. Após o parto, a menina e o filho ficaram com uma família acolhedora. Atualmente ela mora em Tarauacá e é acompanhada pelo MP.
Dois familiares da criança de 10 anos chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil nos dias 14 e 15 de janeiro. Entre os ouvidos estava o pai que era um dos suspeitos de abusar da menina.
A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil no município de Jordão, em janeiro deste ano, e disse que só teve conhecimento que a filha sofria abuso quando soube da gravidez. O depoimento da mulher foi baseado nas declarações dadas pela outra filha dela, de 12 anos. A menina, segundo a polícia, confessou para a mãe que o pai dormia com a irmã caçula na mesma cama.
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Vídeo: Incêndio de grandes proporções destrói residência no bairro José Augusto, em Rio Branco
Uma residência foi consumida por um incêndio de grandes proporções na tarde desta terça-feira (30), na Rua Atlético Grêmio Sampaio, no bairro José Augusto, em Rio Branco. As chamas puderam ser vistas a longa distância e mobilizaram moradores, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Segundo testemunhas, havia pessoas dentro do imóvel no momento em que o fogo começou. Ao perceberem as chamas, os moradores conseguiram deixar a casa rapidamente e pediram ajuda a vizinhos. Com baldes de água, os moradores da região conseguiram resfriar as duas casas vizinhas, evitando que o incêndio se alastrasse para outros imóveis.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e enviou duas guarnições ao local. Após um trabalho intenso de combate às chamas, o fogo foi controlado e foi iniciado o rescaldo para eliminar focos remanescentes.
A Polícia Militar isolou as ruas transversais para garantir a segurança da área e facilitar a atuação dos bombeiros. Não houve registro de feridos.
A família que morava na residência atingida foi amparada por vizinhos e recebeu apoio imediato. Após o controle total do incêndio e a conclusão do rescaldo, o local foi liberado para acesso dos moradores e as vias foram reabertas ao tráfego.
As causas do incêndio ainda serão apuradas.
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Grupo de Fronteira divulga balanço desde 2019 e anuncia reforço no patrulhamento fluvial no Vale do Juruá
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) divulgou nesta terça-feira (30) o balanço de suas atividades desde a criação da unidade, em 2019, até o momento. Os números refletem a intensificação das ações de combate ao crime organizado em diversas regiões do Acre.
De acordo com o relatório, ao longo do período foram apreendidas cerca de cinco toneladas de drogas, além de 210 armas e aproximadamente 680 mil maços de cigarros contrabandeados. As operações resultaram na prisão de 980 pessoas e geraram um prejuízo estimado em R$ 114 milhões às organizações criminosas. Os dados foram apresentados pelo coordenador do Gefron, coronel Assis.
Reforço no patrulhamento fluvial
As ações do Gefron devem ser ampliadas a partir de 2026 com o reforço do patrulhamento fluvial. O grupo recebeu uma lancha equipada com motor de 200 HP, que irá fortalecer a atuação nos rios do Vale do Juruá. A embarcação chegou no último fim de semana a Cruzeiro do Sul, onde ficará baseada de forma permanente.
Segundo o coronel Assis, a nova lancha permitirá deslocamentos mais rápidos e maior presença policial em áreas estratégicas. “De Cruzeiro do Sul até Marechal Thaumaturgo, que é a cidade mais distante da região de fronteira, conseguimos chegar em pouco mais de quatro horas”, explicou.
O coordenador destacou ainda a integração das forças de segurança na região. “Cruzeiro do Sul é uma cidade estratégica do Juruá. Hoje contamos com o CIOPAER, com capacidade aérea de resposta imediata, e agora também com o Gefron no modal fluvial, com uma lancha de grande velocidade para atender ocorrências emergenciais”, afirmou.
Para o mês de janeiro, além do patrulhamento fluvial preventivo, o Gefron já tem ações programadas na região, incluindo uma ação social na comunidade Três Bocas e o policiamento durante o Novenário de São Sebastião, em Marechal Thaumaturgo, com apoio do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).
Nos próximos dias, uma embarcação com as mesmas características passará a reforçar também a atuação do Gefron na regional do Alto Acre.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), informa à população que foi realizada a interdição total e provisória da Rua José Magalhães, nas proximidades do Horto Florestal, em razão de erosão significativa na via, agravada pelo atual período chuvoso, o que comprometeu a segurança viária de condutores e pedestres.
A medida tem caráter preventivo e visa resguardar vidas, evitar acidentes e preservar a integridade do tráfego local. Ressaltamos que a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), já se encontra no local executando a intervenção técnica necessária, com serviços de recuperação da via, drenagem e recomposição do pavimento, conforme os protocolos de engenharia.
Diante dessa circunstância, a RBTrans orienta os condutores que transitam pela região a utilizarem rotas alternativas, evitando o trecho interditado até a conclusão dos trabalhos. A sinalização provisória foi instalada e equipes seguem monitorando a área para garantir a fluidez e a segurança no entorno.
A RBTrans reforça que a informação está sendo amplamente divulgada à imprensa e nas redes sociais, como forma de bem informar a população, reduzir conflitos no trânsito e evitar transtornos desnecessários.
Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos o compromisso com a segurança viária, a transparência e o cuidado com a cidade.
Atenciosamente,
Clendes Vilas Boas
Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans)
<p>The post Nota Técnica – Interdição Total Provisória da Rua José Magalhães (próximo ao Horto Florestal) first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>
Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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