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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre
Pai suspeito do estupro cometeu suicídio em janeiro do ano passado e, por isso, processo foi arquivado pela Justiça. Menina teve filho em abril do ano passado.
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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre — Foto: Quésia Melo/G1
A menina de 10 anos que engravidou e deu à luz a um menino em abril do ano passado na Maternidade Bárbara Heliodora engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai. Assim que nasceu, o bebê precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) e logo depois recebeu alta.
A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.
O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.
A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.
“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.
Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.
Lei
Agora o Acre conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.
A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.
O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.
Menina morava com o pai
A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.
A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.
Em janeiro, o pai foi achado morto dentro da casa dele em Tarauacá. Após o parto, a menina e o filho ficaram com uma família acolhedora. Atualmente ela mora em Tarauacá e é acompanhada pelo MP.
Dois familiares da criança de 10 anos chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil nos dias 14 e 15 de janeiro. Entre os ouvidos estava o pai que era um dos suspeitos de abusar da menina.
A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil no município de Jordão, em janeiro deste ano, e disse que só teve conhecimento que a filha sofria abuso quando soube da gravidez. O depoimento da mulher foi baseado nas declarações dadas pela outra filha dela, de 12 anos. A menina, segundo a polícia, confessou para a mãe que o pai dormia com a irmã caçula na mesma cama.
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PM evita “tribunal do crime” em Marechal Thaumaturgo e resgata três vítimas mantidas em cárcere
Quatro suspeitos foram detidos; grupo pretendia julgar e punir vítimas por furto de celular; anotações apontam cobrança de dívidas do tráfico
Um dos envolvidos percebeu a presença policial e alertou os demais, provocando correria dentro da residência. Ainda assim, os militares conseguiram conter os suspeitos. Foto: captada
Uma ação rápida da Polícia Militar evitou o que poderia terminar em violência grave na tarde desta terça-feira (17), no município de Marechal Thaumaturgo, no Vale do Juruá. Quatro pessoas foram detidas suspeitas de participação em um chamado “tribunal do crime”, prática ilegal associada a facções criminosas.
Segundo informações repassadas pela PM, os agentes chegaram até o local após denúncia. Ao se aproximarem do imóvel, no bairro Poeirinha, houve uma tentativa de fuga em massa. Um dos envolvidos percebeu a presença policial e alertou os demais, provocando correria dentro da residência. Ainda assim, os militares conseguiram conter os suspeitos.
No interior da casa, três pessoas eram mantidas contra a própria vontade. Elas estavam sendo acusadas de envolvimento no furto de um telefone celular e aguardavam a decisão do grupo, que, conforme apurado, previa punições físicas como forma de “disciplina” .
Entre as vítimas, estava uma mulher que havia ido ao local na tentativa de proteger o irmão. Mesmo afirmando acreditar na inocência dele, ela chegou a se comprometer a arcar com o prejuízo do aparelho desaparecido para evitar agressões .
Suspeita confessa participação em facção
Durante a abordagem, uma das suspeitas assumiu participação na organização criminosa e relatou que teria recebido ordens para conduzir o “julgamento”. Ela também revelou atuar na cobrança de dívidas relacionadas ao tráfico de drogas na região. Com ela, os policiais encontraram anotações que somavam mais de R$ 7 mil em débitos atribuídos a terceiros .
Dois adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos. Todos, juntamente com as vítimas, foram encaminhados à delegacia da cidade para os procedimentos legais .
Alerta da PM
O caso segue sob investigação, e a Polícia Militar reforçou a importância da participação da população no combate ao crime, destacando que denúncias anônimas podem ser feitas pelo número 190 .
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Polícia Civil prende mulher condenada a mais de 11 anos por tráfico de drogas e associação criminosa em Manoel Urbano
Investigação teve início em 2023 com denúncias anônimas; durante busca, foram apreendidas cocaína, crack, munições e carabina adulterada
A ação evidencia a eficácia do trabalho investigativo e o cumprimento das decisões judiciais pela instituição. Foto: captada
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, reafirma seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada e destaca que, na última terça-feira (17), oficiais investigadores de polícia civil efetuaram a prisão de uma mulher identificada pelas iniciais J.R.S., de 31 anos, condenada pela Justiça a mais de 11 anos de reclusão e detenção pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de munição. A ação evidencia a eficácia do trabalho investigativo e o cumprimento das decisões judiciais pela instituição.
As investigações conduzidas pela PCAC, por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, tiveram início após denúncias anônimas que indicavam que uma residência localizada no bairro São Francisco estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de entorpecentes. A partir disso, equipes policiais passaram a monitorar o local, constatando intensa movimentação de usuários, característica típica de pontos de venda de drogas, o que reforçou os indícios de atividade ilícita.
Apreensões
No dia 30 de junho de 2023, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais civis lograram êxito em localizar e apreender porções de cocaína e crack, munições de calibre .22 e uma carabina de pressão adulterada. A ação é resultado direto do trabalho técnico e estratégico dos oficiais de polícia civil, que atuaram de forma precisa para reunir provas materiais contundentes.
Além dos materiais apreendidos, a investigação também contou com a análise de aparelhos celulares encontrados na residência. Os dispositivos continham mensagens e imagens que comprovavam a negociação, preparo e comercialização das drogas, fortalecendo o conjunto probatório apresentado à Justiça. Esse trabalho minucioso reforça a capacidade investigativa da Polícia Civil do Acre no enfrentamento ao tráfico.
Durante o processo, a acusada alegou desconhecimento das atividades criminosas, versão que foi confrontada pelas provas reunidas. Conforme apontado nos autos, ela admitiu ter ciência da existência da arma e da prática de tráfico realizada por seu companheiro no imóvel. O magistrado destacou, inclusive, o elevado grau de culpabilidade, ressaltando como agravante o fato de os crimes ocorrerem no ambiente familiar, onde a ré vivia com o próprio filho.
Pena
Na sentença, a Justiça estabeleceu a pena de 10 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de tráfico e associação, além de 1 ano e 2 meses de detenção pela posse irregular de munição, somando ainda o pagamento de 1.445 dias-multa. O regime inicial fixado foi o fechado.
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Suspeito tentou fugir ao avistar viatura e foi capturado após perseguição no bairro João Alves
imagem ilustrativa
Um homem monitorado pela Justiça por meio de tornozeleira eletrônica, identificado como Emerson, foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) por tráfico de drogas no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul.
De acordo com a Polícia Militar do Acre, a equipe realizava patrulhamento na região, próximo a um beco, quando o suspeito, que portava uma bolsa lateral, tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura.
Os policiais iniciaram acompanhamento tático, momento em que o homem pulou o muro de um quintal tentando se esconder em um imóvel, mas acabou sendo abordado. Durante a ação, ele informou que utilizava tornozeleira eletrônica em razão de condenação por roubo a residência com uso de arma de fogo.
Na revista pessoal, os militares encontraram porções de maconha e cocaína, dois aparelhos celulares, uma faca de mesa, uma tesoura e a quantia de R$ 278,75 em dinheiro.
No interior do imóvel, foram localizados ainda uma caixa de som da marca JBL, um simulacro de rifle e materiais utilizados para embalar entorpecentes.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do Acre, onde foram realizados os procedimentos legais.
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