Brasil
Ex-presidente Lula e mais oito viram réus em processo da Lava Jato
Decisão de Moro foi divulgada no sistema da Justiça nesta segunda (19).
Denúncia do MPF foi apresentada à Justiça na quarta-feira (15).
G1
Lula. Foto: Sebastião Moreira/EFE
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.Leia a íntegra da denúncia recebida por Moro e a correção em novo despacho incluindo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
“Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”, disse Moro ao aceitar a denúncia.
Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.
Veja quem se tornou réu no processo:
1) Antônio Palocci Filho
2) Branislav Kontic
3) Demerval de Souza Gusmão Filho
4) Glaucos da Costamarques
5) Luiz Inácio Lula da Silva
6) Marcelo Bahia Odebrecht
7) Marisa Letícia Lula da Silva
8) Roberto Teixeira
9) Paulo Ricardo Baqueiro de Melo
Logo após aceitar a denúncia, Moro emitiu outro despacho no qual afirma que houve um erro material na decisão e incluiu o nome de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo na lista de réus.
A acusação sobre Paulo Melo é de que ele tenha cuidado pessoalmente da aquisição do terreno que seria destinado ao Instituto Lula.
“Presente, portanto, justa causa também em relação a ele, motivo pelo qual recebo a denúncia também contra Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. Retifico portanto a decisão no evento 4 para incluir o recebimento também contra o acusado Paulo Ricardo Baqueiro de Melo”.
Sequestro de imóvel
Na decisão, Sérgio Moro determinou o sequestro do móvel vizinho ao apartamento do ex-presidente.
“Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”, declarou Sérgio Moro.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o apartamento vizinho ao que o ex-presidente reside foi adquirido por Glauco da Costamarques e “suportado” pelo Grupo Odebrecht.
Além disso, os procurados afirmam que, apesar de ter sido encontrado um contrato de locação assinado por Costamarques e Marisa Letícia, não foram identificados pagamentos efetivos de aluguel.
“Marisa Letícia Lula da Silva, além de beneficiária da propina consistente na aquisição pelo Grupo Odebrecht de imóvel no qual residia, assinou o contrato de aluguel simulado com Glaucos da Costamarques”, diz trecho do despacho desta segunda-feira.
“Conta corrente” informal
O juiz disse ainda que há indícios, em cognição sumária, de que agentes do Partido dos Trabalhadores possuíam junto ao Grupo Odebrecht uma espécie de “conta-corrente” informal da corrupção.
Sérgio Moro também declarou que quebras de sigilo bancário e fiscal autorizadas judicialmente indicam que o dinheiro utilizado para a aquisição do imóvel para o Instituto Lula foi transferido da Construtora Norberto Odebrecht para a DAG Construtora e que esta, além da aquisição, do imóvel em questão, repassou cerca de R$ 800.000,00 a Glaucos da Costamarques, que, por sua vez, pagou R$ 504.000,00 para aquisição do apartamento utilizado como residência pelo ex-Presidente e sua esposa.
Em outro trecho, Moro declarou que ao aceitar a denúncia não significa um juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal. “Tais ressalvas são oportunas pois não ignora o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, especificou.
O que dizem as defesas
– Em nota, a Odebrecht disse que não vai manifestar sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, diz a nota.
– Também por meio de nota, o Instituto Lula reafirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”. Veja a íntegra da nota:
“O Instituto Lula reafirma que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET). O Instituto sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei. O ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República. A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018. O ex-presidente continuará a se defender na Justiça”.
O G1 tenta contato com as defesas dos demais envolvidos.
Quando foram indiciados, os acusados responderam
A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, diz um techo da nota.
O Institulo Lula também se manifestou por meio de nota: “A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point, atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR (…)”. *Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.
Em uma longa nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que fala pela defesa de Lula, Marisa Letícia e do advogado Roberto Teixeira, criticou duramente a denúncia apresentada pelo MPF nesta quinta-feira. Martins classificou a denúncia como “peça de ficção”.
“A inclusão do advogado Roberto Teixeira nessa nova denúncia é a prova cabal de que a Lava Jato quer fragilizar a defesa de Lula e de seus familiares após constatar que não possui provas para sustentar as acusações já formuladas e as suspeitas lançadas contra o ex-Presidente”, escreveu o advogado. *Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.
A defesa de Palocci e de Branislav Kontic disse, por meio de nota, que esta denúncia multiplica “factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais”.
A denúncia do MPF
Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
O MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios citados na denúncia.
Processos contra Lula
Lula é réu em três processos relacionados à Operação Lava Jato. Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio de da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP).
Em outro, de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
No terceiro, foi denunciado por envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, o ex-presidente foi denunciado na Operação Zelotes.
Lula também é investigado em quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.
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Foto: Murad Sezer/ Reuters
O dólar abriu a sessão desta quarta-feira (5) em queda, em um dia mais curto de negociações no Brasil por conta do feriado de Quarta-Feira de Cinzas. As negociações da moeda e do Ibovespa começaram apenas às 13h.
Com o feriado por aqui, as atenções ficam voltadas para o exterior, onde os mercados já estão na ativa. O destaque fica, mais uma vez, com os desdobramentos do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na última terça-feira (4), as tarifas de 25% sobre todos os produtos que chegam aos EUA do Canadá e do México entraram em vigor, assim como uma taxa adicional de 10% sobre todas as importações da China. Os países responderam com ameaças e novas tarifas em retaliação aos EUA, o que estressou os mercados globais.
Nesta quarta, porém, o Secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, disse em entrevista à Bloomberg TV que o país deve nunciar medidas de alívio nas tarifas para determinados setores e que as taxas podem se retiradas caso Canadá e México limitem a entrada de imigrantes ilegais nos EUA.
Com a leve mudança no tom das comunicações do governo americano, os mercados globais operam em terreno positivo, com maior otimismo dos investidores.
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera praticamente estável.
Dólar
Às 13h13, o dólar operava em queda de 2,03%, cotado em R$ 5,7963. Veja mais cotações.
Na última sexta-feira (28), a moeda americana teve alta de 1,50%%, cotada a R$ 5,9162.
Com o resultado, acumulou:
• alta de 3,24% na semana;
• avanço de 1,35% no mês; e
• perdas de 4,26% no ano.
Variação do dólar em 2025
Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa tinha alta de 0,11%, aos 122.936 pontos.
Na sexta, o índice teve baixa de 1,60%, aos 122.799 pontos.
Com o resultado, o Ibovespa acumulou:
• queda de 3,41% na semana;
• perdas de 2,64% no mês;
• alta de 2,09% no ano.
Variação do Ibovespa em 2025
O que está mexendo com os mercados?
Depois de um dia de quedas generalizadas nas bolsas internacionais por conta dos temores de guerra comercial entre EUA e os países contra os quais Trump impôs as primeiras tarifas de importação, o mercado opera com maior otimismo dos investidores, na expectativa por um tom menos duro do governo norte-americano.
Nesta quarta, o Secretário de Comércio dos EUA disse que um anúncio sobre tarifas sobre produtos do México e Canadá era esperado para mais tarde na quarta-feira, depois que ele falou com o Presidente Donald Trump, que está avaliando possíveis setores, como automóveis, que poderiam ver algum alívio potencial.
Além disso, Trump deve conversar com os líderes do Canadá e do México nos próximos dias ara tentar chegar a acordos sobre as tarifas.
Howard Lutnick também disse que tarifas recíprocas mais amplas ainda viriam em 2 de abril, mas de forma escalonada, com algumas sendo cobradas imediatamente e outras levando semanas ou meses antes de serem impostas.
A perspectiva de que os EUA podem ser mais flexíveis com a política tarifária agrada o mercado porque diminui a cautela com a possível pressão inflacionária decorrente das medidas.
Taxas maiores aos produtos que chegam aos EUA tendem a elevar os preços dos insumos e produtos no país, encarecendo a produção de diversas cadeias produtivas e os preços para o consumidor final — movimento que pode pressionar a inflação americana.
Uma inflação maior nos EUA pode levar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a elevar suas taxas de juros.
Isso aumentaria, também, a rentabilidade dos títulos públicos do país, considerados os mais seguros do mundo, o que leva investidores a retirarem seu dinheiro de ativos de risco e migrarem para esses títulos, influenciando o preço do dólar e, consequentemente, a inflação em todo o mundo.
O ‘tarifaço’ de Trump
Nesta terça, entraram em vigor as tarifas de 25% que Trump impôs sobre todas as importações que chegam do México e do Canadá aos EUA, além de tarifas adicionais de 10% sobre tudo que vem da China.
As taxas sobre México e Canadá foram adiadas por 30 dias, mas o presidente norte-americano afirmou que o início da tarifação é consequência da contínua entrada de drogas provenientes dos países taxados nos EUA.
“Não podemos permitir que esse flagelo (a entrada de drogas) continue prejudicando os EUA. Portanto, até que ele pare ou seja seriamente limitado, as tarifas propostas programadas para entrar em vigor no dia 4 de março entrarão, de fato, em vigor, conforme programado”, disse Trump. “Da mesma forma, será cobrada da China uma tarifa adicional de 10% nessa data”.
Além das taxas sobre os três países, Trump também já anunciou uma série de outras medidas e semelhantes, como:
• tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio que chegam aos EUA, a partir de 12 de março;
• a cobrança de tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos, a partir de 2 de abril;
• a promessa mais recente, feita nesta segunda-feira (3), de impor tarifas de importação a todos os produtos agrícolas que chegam ao país também a partir de 2 de abril.
A alternativa para que não haja a cobrança das taxas, segundo Trump, é que “as empresas se mudem para os EUA”
Como resposta ao tarifaço, que começa afetando China, México e Canadá, estes três países foram os primeiros a anunciar novas taxas contra os EUA.
O Canadá foi o mais rápido a reagir e anunciou uma medida de retaliação ainda nesta segunda-feira. Em comunicado, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, afirmou que o país iria impor tarifas de 25% sobre US$ 107 bilhões em produtos dos EUA. Segundo Trudeau, parte das medidas entraria em vigor já nesta terça-feira (4), enquanto o restante passaria a valer em um prazo de 21 dias.
“Nossas tarifas permanecerão em vigor até que a ação comercial dos EUA seja retirada e, caso as tarifas dos EUA não cessem, estamos em discussões ativas e contínuas com províncias e territórios para buscar diversas medidas não tarifárias”, acrescentou o primeiro-ministro canadense.
Depois, foi a vez da China. Pequim não apenas impôs novas taxas de 10% a 15% sobre as exportações agrícolas dos EUA, como também anunciou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, afirmando “motivos de segurança nacional”.
Segundo o governo chinês, produtos como frango, trigo, milho e algodão dos EUA terão uma taxa adicional de 15%, enquanto soja, sorgo, carne suína, carne bovina, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios sofrerão uma tarifa extra de 10%. As medidas passam a valer em 10 de março.
Nesse caso, a expectativa é que as novas taxas impostas pela China afetem cerca de US$ 21 bilhões em exportações de produtos agrícolas e alimentícios norte-americanos, deixando as duas maiores economias do mundo um passo mais perto de uma guerra comercial total.
O país já tinha anunciado tarifas de 15% para carvão e gás natural liquefeito (GNL) e taxas de 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis dos EUA em fevereiro, também em retaliação às medidas de Trump.
“Tentar exercer pressão extrema sobre a China é um erro de cálculo e um engano”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim em uma entrevista coletiva, acrescentando que a China nunca sucumbiu à intimidação ou à coerção.
A China ainda afirmou que vai investigar alguns produtores norte-americanos de um tipo de fibra óptica por burlarem medidas antidumping, além de ter suspendido as licenças de importação de três exportadores norte-americanos e interrompido embarques de madeira serrada vindos dos EUA.
Pequim também adicionou 15 empresas norte-americanas à sua lista de controle de exportação, que proíbe empresas chinesas de fornecer tecnologias de uso duplo a empresas dos EUA, e colocou 10 empresas norte-americanas em sua Lista de Entidades Não Confiáveis por venderem armas para Taiwan. A China reivindica o país como seu próprio território, embora a ilha autônoma rejeite isso.
Por fim, veio o México. Nesta terça-feira, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum condenou as tarifas impostas pelos EUA e prometeu uma retaliação aos norte-americanos.
Segundo a chefe de Estado mexicana, não há justificativa para que os EUA imponham as taxas de 25% sobre as importações do México, destacando que o país colaborou com o vizinho norte-americano em questões de migração, segurança e combate ao tráfico de drogas.
“Não há razão, fundamento ou justificativa para apoiar esta decisão que afetará nosso povo e nossas nações. Ninguém ganha com esta decisão”, disse Sheinbaum em entrevista a jornalistas, afirmando que daria detalhes sobre a resposta do México às tarifas no próximo domingo (9).
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Excessos na folia levaram a incidentes graves; homem reagiu após ser molhado e atingido por tinta por adolescentes
Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco. Foto: captada
Os excessos do Carnaval resultaram em uma cena de tensão em Riberalta nesta terça-feira de folia. Um homem, armado com uma motossera, ameaçou um grupo de jovens que brincavam na rua, jogando água, tinta, lama e espuma em transeuntes. A situação, que lembra cenas de filmes de suspense, foi registrada e viralizou nas redes sociais.
O homem, visivelmente irritado, reagiu de forma agressiva após ser atingido pelas brincadeiras dos adolescentes. “Se me molharem, eu parto em dois”, ameaçou, enquanto empunhava a motossera. Em um tom amedrontador, ele ainda afirmou: “Não mexa comigo, eu não estou brincando”, em uma cena que remete ao clássico filme “O Massacre da Serra Elétrica”.
Os jovens, assustados com a reação, interromperam as brincadeiras e se afastaram do local. A situação chamou a atenção de moradores, que relataram preocupação com os excessos cometidos durante o Carnaval, tanto por parte dos foliões quanto daqueles que reagem de forma violenta.
O incidente serve como um alerta para os limites das brincadeiras de Carnaval e a importância de respeitar o espaço e a vontade das pessoas. Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco.
As autoridades locais foram informadas sobre o ocorrido, e a população espera que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a harmonia durante os festejos.
Veja vídeo com Kike Navala:
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Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%
O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, de uma lista de 167 países. Foto: assessoria
O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.
No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.
O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.
“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.
Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%.
Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.
O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.
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