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Ex-presidente da FEM deve devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos do Acre, decide TCE
TCE deu prazo de 30 dias para ex-gestora devolver valores e ainda fixou multa de mais de R$ 14 mil pelas falhas apuradas. Karla Martins nega irregularidades e diz que vai recorrer da decisão.
Ex-presidente da FEM deve devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos do AC após contas reprovadas pelo TCE — Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues
A ex-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Karla Martins, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) a devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos por conta de irregularidades na prestação de contas da fundação referente ao exercício de 2017.
A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira (9) do Diário Eletrônico do órgão. Foi dado um prazo de 30 dias para que o dinheiro seja devolvido. Além disso, o TCE fixou multa de mais de R$ 14 mil pelas falhas apuradas.
A ex-gestora disse que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do TCE, mas que já teve acesso após divulgação na imprensa e que está juntando as documentações para recorrer. Ela nega qualquer irregularidade com as contas da fundação durante sua gestão.
“Ainda não fui notificada e só a partir daí é que começa a contar o prazo. É importante dizer que isso faz parte, no caso o TCE condenar quando acha que não está correto. Essa prestação de contas é de 2017, já foi feito uma resposta aos questionamentos pelo próprio contador da FEM. Então, vou de novo recorrer”, disse Karla.
Entre os valores que devem ser devolvidos estão mais de R$ 716 mil relativos às “perdas involuntárias registradas na demonstração das variações patrimoniais”, sem a devida comprovação por meio de documentos hábeis.
“Esses R$ 700 mil é balanço patrimonial que eles consideram inconsistente. Acontece que todos os imóveis e bens permanentes do estado têm etiqueta e quando um bem desse fica velho, entra em processo de tombamento, fazer alienação. Muitas vezes, a etiqueta dele não bate com a que está no sistema. É importante dizer que a FEM já tinha sido notificada desse processo e já fez uma defesa”, afirmou a ex-gestora.
Ainda conforme a publicação do TCE, Karla deve ser devolver quase R$ 270 mil referentes à contratação de uma empresa locadora de tendas e estruturas metálicas sem a devida apresentação de notas fiscais.
Com relação a essa condenação, o chefe de departamento de artes da FEM, Romualdo de Freitas, também foi condenado.
“Posso lhe garantir, não existe dentro da FEM pagamento sem empenho. Então, isso é um grande equívoco, porque quem acompanha isso é a pessoa do controle interno da FEM, que é funcionária de carreira”, disse Karla.
Sobre os quase R$ 270 mil, o Romualdo de Freitas, também citado na decisão do TCE, disse a reportagem que ainda não foi notificado da decisão e que, portanto, não tem como falar sobre o caso.
Karla lembrou ainda de um processo em que também foi condenada pelo TCE no ano de 2018, mas que, segundo ela ainda está sendo recorrido. Na época ela foi condenada a devolver ao Estado mais de R$ 70 mil.
“Esse era o questionamento de um convênio que tinha sido feito com alguma entidade e eles [TCE] questionaram o prazo de prestação de contas e condenaram por conta do prazo. Aí voltou e foi feito todos os esclarecimentos e ainda está julgando. Eu não tenho condenação nenhuma, não tenho nada a pagar para o Estado hoje”, concluiu Karla.
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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