Cotidiano
Ex-prefeito é condenado a devolver quase R$ 60 mil aos cofres público, decide TCE
TCE deu prazo de 30 dias para Roney Firmino devolver verbas trabalhistas devidas a funcionários de empresa terceirizada.
Ex-prefeito do AC é condenado a devolver quase R$ 60 mil aos cofres público, determina TCE — Foto: Yuri Marcel/G1
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Firmino foi preso preventivamente em setembro de 2017, juntamente com o ex-prefeito de Brasiléia Aldemir Lopes, na 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, deflagrada pela Polícia Federal do Acre.
O ex-prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino, foi condenado a devolver R$ 58,9 mil aos cofres públicos do município do interior do Acre. A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) foi publicada na edição de ontem segunda-feira (9) do Diário Eletrônico do órgão.
O advogado do ex-prefeito, Júnior Feitosa, afirmou que a decisão ainda cabe recurso e que a defesa vai recorrer. Questionado se iria se manifestar a respeito, o advogado disse que não. “Decisão judicial se respeita e se insurge apenas de forma recursal”, afirmou.
O valor que deve ser devolvido aos cofres públicos é referente a verbas trabalhistas devidas a funcionários de uma empresa terceirizada que prestaram serviços ao município entre os anos de 2013 e 2014.
O TCE deu um prazo de 30 dias para o ex-gestor devolver o recurso. Sob o valor, deve ainda ser acrescido os juros e correção monetária, além de 10% e multa de mais de R$ 3,5 mil.
Conforme o TCE, a Vara do Trabalho de Plácido de Castro reconheceu a responsabilidade subsidiária da prefeitura – ou seja, quando o ente público precisa assumir o pagamento se a terceirizada não cumprir a ordem.
Alvo de operação da PF
Firmino foi preso preventivamente em setembro de 2017, juntamente com o ex-prefeito de Brasileia Aldemir Lopes, na 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, deflagrada pela Polícia Federal do Acre.
A operação investigava uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações. Firmino saiu da prisão após receber um alvará de soltura em fevereiro de 2018. Segundo as investigações, o valor desviado no esquema é superior a R$ 1 milhão.
Em janeiro de 2019, Firmino teve os bens e veículos indisponibilizados pela Justiça a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Ele, o ex-secretário de finanças Flávio Pontes e o ex-contador Djalma Cardoso são investigados por improbidade administrativa.
Em setembro do ano passado, os ex-prefeitos Firmino e Lopes foram ouvidos em uma audiência de instrução e julgamento. Os ex-gestores são acusados de crimes como peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, entre outros crimes.
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A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
O planejamento das festividades promete ser um marco para a cidade, com foco na inovação e no incentivo ao desenvolvimento econômico e cultural. Foto: assessoria
O Prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro, recebeu em seu gabinete nesta semana o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vitor Martineli, o presidente da Associação Comercial de Acrelândia (ACEAC), Jarder, o representante da Federacre, Pedro, o consultor do SEBRAE, Clóvis, e a Secretária de Administração, Luciana. O encontro teve como objetivo principal o planejamento de grandes eventos festivos para o ano de 2025, destacando a tradicional ExpoAcrelândia e a nova atração: a Festa do Empreendedor.
Com uma agenda voltada para a celebração e promoção do município, o encontro reforçou o compromisso da Prefeitura em apoiar eventos que fomentem o comércio local e celebrem o empreendedorismo em Acrelândia. A parceria entre o executivo municipal e a ACEAC e Sebrae segue sólida, com perspectivas de fortalecer ainda mais as ações que beneficiam a população e movimentam a economia local.
O compromisso de promover eventos que integrem a comunidade e incentivem o empreendedorismo segue sendo uma prioridade para o município.
A reunião reafirmou a parceria estratégica entre o executivo municipal e a ACEAC, que continua consolidando o apoio necessário para a realização de grandes celebrações e o fortalecimento da economia local. Foto: assessoria
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