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Estado participa da reativação da força-tarefa do Ministério Público em combate às queimadas e desmatamento ilegal

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A chegada do verão amazônico, período marcado por altas temperaturas e pela baixa incidência de chuvas na região, traz preocupação com o aumento no número de queimadas urbanas e rurais, além dos desmatamentos ilegais. Antecipando-se a este cenário, o Ministério Público do Acre (MPAC) reativou, nesta sexta-feira, 15, a força-tarefa que atuará no combate a essa prática nociva ao meio ambiente e à saúde da população.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) ficará responsável pela coordenação do grupo. As ações de fiscalização, geoprocessamento, expedição de recomendações e ações civis públicas ajuizadas serão realizadas de acordo com os alertas expedidos por instituições técnicas e científicas.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro, em Rio Branco, e faz parte das comemorações alusivas aos 59 anos de criação do Ministério Público acreano. Em sua fala, ele ressaltou que a união de esforços entre as instituições será fundamental para que o principal objetivo da força-tarefa seja alcançado.

“Estamos lutando por um meio ambiente saudável para a nossa geração e para as gerações futuras, como determina a Constituição. Com essa força-tarefa trabalharemos, juntamente com os demais órgãos ambientais, estratégias de atuação coordenadas para contribuir com a prevenção e autuação no que for necessário no campo da repressão”, esclareceu.

A cerimônia contou com a participação da governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro. A gestora enalteceu a iniciativa do MPAC e reforçou a necessidade do rigoroso enfrentamento aos ilícitos ambientais.

“A reativação dessa força-tarefa é uma atitude louvável e o Ministério Público está de parabéns. As queimadas não produzem nenhum resultado positivo. Já passou o tempo em que a agricultura utilizava essa técnica. As queimadas urbanas são ainda piores, principalmente neste momento, onde estamos batalhando contra a covid-19 e, também, as doenças respiratórias”, observou.

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Grávida de seis meses é agredida a pauladas pela própria irmã em Rio Branco

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Vítima sofreu dores abdominais e foi encaminhada à maternidade; Polícia não foi acionada e caso ainda não foi registrado

Uma mulher grávida de seis meses foi vítima de agressão física na noite desta quinta-feira (19), em Rio Branco. Rosa Maria Leitão Godoi, de 33 anos, relatou ter sido atacada pela própria irmã com golpes de ripa durante uma discussão em um apartamento na capital acreana.

Segundo informações da vítima, ela estava na companhia da irmã e do cunhado quando, após um desentendimento, a irmã se armou com uma ripa de madeira e passou a desferir agressões. Rosa Maria conseguiu fugir e buscou socorro em um ponto de mototaxistas na Rua Gavião, em frente à URAP Roney Meireles, no bairro Adalberto Sena.

Mototaxistas que presenciaram a cena prestaram ajuda e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Após avaliação clínica, a equipe médica optou por encaminhar Rosa Maria à Maternidade Bárbara Heliodora devido às fortes dores abdominais apresentadas, para exames mais detalhados e monitoramento da saúde da gestante e do bebê.

Apesar da gravidade do caso, a Polícia Militar não foi acionada e, até o fechamento desta matéria, a ocorrência ainda não havia sido formalmente registrada na Polícia Civil. A vítima deve prestar depoimento assim que estiver em condições clínicas adequadas.

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Sem polícia na fronteira, prefeito de Plácido teme que violência volte a tomar conta

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Desde o último sábado, 14, as forças de segurança deixaram o posto de fiscalização de acesso à Vila Evo Morales, deixando a fronteira aberta e, consequentemente, a população sem segurança. Com a ausência da barreira policial, o prefeito Camilo Silva teme que membros de facções criminosas voltem a atacar pessoas de bem para roubar carros, especialmente na zona rural.

A retirada dos policiais que atuavam na barreira da ponte que divide os dois países sequer foi comunicada ao prefeito. Por sua vez, o secretário Américo Gaia explicou que os agentes foram deslocados para apoiar a Operação Suçuarana, do ICMBio, e que, tão logo a missão termine, os policiais retornarão para Plácido de Castro.

Para se ter uma ideia da importância da barreira, que foi estrategicamente instalada na via de acesso à ponte que liga o Brasil à Bolívia, desde sua criação a violência nos municípios de Plácido de Castro e Acrelândia caiu drasticamente. O número de assaltos foi reduzido a quase zero. Antes disso, as duas cidades estavam no topo do ranking estadual de registros de furtos e roubos de caminhonetes e máquinas agrícolas.

Agora, com a retirada da barreira, o prefeito Camilo Silva, que inclusive ajuda a manter os policiais na fronteira com recursos próprios do município, teme que a criminalidade volte a agir. “Para nós, hoje, a barreira representa a maior estratégia de segurança que o município tem”, comentou o prefeito.

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Matricídio: Filho que matou a própria mãe é considerado semi-imputável

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Eduardo da Costa Azevedo, foi preso em flagrante na tarde de dois de novembro do ano passado. Horas antes, segundo a denúncia, após uma discussão no interior da casa da família

O acusado permanece preso desde a data do crime. Com a conclusão do laudo de insanidade mental, o processo que estava suspenso, será reativado e vai seguir os tramites normais. Foto: arquivo

O laudo pericial psiquiátrico que avaliou a saúde mental do jovem Eduardo da Costa Azevedo, preso pela acusação de matar a própria mãe, o procedimento foi finalizado sete meses após a instauração do incidente de insanidade mental.

O documento, revela, que no dia do crime, Eduardo da Costa, era portador de “perturbação da saúde mental”, diagnosticada como Transtorno Depressivo Recorrente, a qual resultou em uma “incapacidade parcial de determinação”.

O acusado, segundo a avaliação, compreendia a reprovabilidade do assassinato, mas a capacidade dele de auto determinar, de controlar os impulsos e o comportamento, na hora da ação, encontrava-se parcialmente comprometida por conta da condição psíquica, o que o torna semi-imputável.

Ainda, de acordo com o laudo, Eduardo da Costa, necessita de tratamento psiquiátrico em regime ambulatorial. O documento classifica ainda, que o acusado apresenta risco de suicídio e periculosidade moderados.
Também foi sugerido pelos profissionais, um prazo mínimo de medida de segurança de dois anos.

O laudo da equipe de peritos foi aceito pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Fábio Farias. Com a decisão, em caso de uma condenação, o magistrado tem que aplica a semi-imputabilidade declarada.

O que pode resultar na redução da pena, em casa de condenação, ou se, entender, que o réu necessita de tratamento, substituir a prisão por medida de segurança, no caso, uma internação ou tratamento ambulatorial.

Eduardo da Costa Azevedo, foi preso em flagrante na tarde de dois de novembro do ano passado. Horas antes, segundo a denúncia, após uma discussão no interior da casa da família, na Rua Álvaro Inácio, no Conjunto Esperança, ele matou a própria mãe.

Marcia Maria da Costa, foi morta a golpes de faca na cozinha do imóvel

O acusado permanece preso desde a data do crime. Com a conclusão do laudo de insanidade mental, o processo que estava suspenso, será reativado e vai seguir os tramites normais.

O Ministério Público do Acre e a defesa do réu ainda devem ser manifestar sobre a decisão.

Eduardo da Costa Azevedo, preso pela acusação de matar a própria mãe, o procedimento foi finalizado sete meses após a instauração do incidente de insanidade mental. Foto: arquivo

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