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Acre

Estado leva água potável e palestras de sensibilização a comunidades de três unidades de conservação do Acre

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), iniciou na terça-feira, 7, a instalação de unidades de tratamento de água potável e palestras sobre a importância da qualidade da água em três unidades de conservação (UCs) estaduais. Os filtros utilizados são do tipo Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água (Salta-Z), instalados em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Primeira instalação foi feita na Floresta Estadual do Mogno, na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Liberdade. Divulgação/Sema

A primeira UC beneficiada foi a Floresta Estadual do Mogno, na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul. O trabalho vai até o dia 18 de maio, no Parque Estadual Chandless e Floresta Estadual do Gregório (Ugai do Acuraua), nos municípios de Manoel Urbano e Tarauacá.

Moradores comemoram instalação de unidade de estação de água. Foto: Divulgação/Sema

Conforme a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias, além de instalar as unidades de tratamento de água, o órgão ambiental promove a conscientização sobre o uso sustentável da água potável, para a saúde e bem-estar das pessoas e do meio ambiente.

“Entendemos que a presença do Estado nas comunidades, proporcionando acesso à água em quantidade e qualidade adequadas, é essencial para as pessoas e, ao mesmo tempo, importante para o meio ambiente. O trabalho de informar sobre o uso sustentável desse recurso tão valioso para a vida beneficia todos nós e serve também para que tenhamos água para as futuras gerações”, avalia.

Equipes da Sema instalam estações de água nas Ugais no interior do Acre. Foto: Divulgação/Sema

A ação foi realizada pelas equipes da Divisão de Recursos Hídricos, do Departamento de Unidades de Conservação, da Coordenação de Educação Ambiental da Sema e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Dsei/ARP).

“Promovemos palestras e rodadas de multiplicação de informações, para que todos possam utilizar os equipamentos recém-instalados da melhor maneira possível, como fonte de água limpa e segura e com a manutenção adequada. Também mostramos a necessidade do uso racional da água, principalmente como preparação antecipada para o período de seca, que ocorre entre agosto e outubro”, explica João Raphael Gomes, coordenador da Educação Ambiental da Sema.

Estações servem para a comunidade em geral e todo o entorno. Foto: divulgação/Sema

Comunidade comemora instalação de estações de tratamento

Para Keila da Cruz, moradora da Vila da Liberdade, em Cruzeiro do Sul, o projeto veio em boa hora, pois não havia água de boa qualidade na comunidade. “Necessitamos muito dessa água. E esse projeto vai ajudar bastante as pessoas a terem água limpa e ótima para nossa saúde”, afirma.

Sema levou palestra de conscientização sobre o uso da água. Foto: Divulgação/Sema

“No meu caso, essa água é ainda mais importante, pois não temos acesso à água que vem do posto, apenas água de cacimba. Ou seja, nós bebemos água de galão. Vai ser muito importante ter uma água limpa, com maior segurança para nós, nossos filhos e amigos”, conta Ives Gabriel Vieira.

Montagens terminam no dia 18 deste mês. Foto: Divulgação/Sema

Já para a moradora da região Francisca Pinho, a água tratada irá tirar da sua rotina a água de açude que ela utilizava. “Agradecemos por esta água. Não temos o costume de beber água tratada, porque na minha casa é mais água de açude. A gente só bebe uma água melhor quando vai na Ugai, porque lá em casa não tem”, comemorou.

Comunidades foram contempladas com as estações de tratamento de água. Foto: Divulgação/Sema

Como funciona o Salta-Z

O filtro Salta-Z torna potável a água captada para abastecimento de pequenas comunidades. Os equipamentos instalados são uma tecnologia tradicional, desenvolvida por técnicos da Funasa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado com a Sema em março. São utilizados filtros e dosadores de construção e montagem artesanal, que, além de serem de baixo custo e de fácil operação, proporcionam água de qualidade para consumo humano.

Nesta quinta-feira, 9, as equipes foram até a Ugai Acuraua, para iniciar a instalação da estação de tratamento. A ação deve ser finalizada nesta sexta, 10.

Fonte: Governo AC

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Acre

Acre cria programa de cartão para compra de material escolar para alunos da rede estadual

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O Governo do Acre publicou nesta segunda-feira (27) a Lei nº 4.777, que institui o Programa Cartão Material Escolar voltado aos estudantes da rede pública estadual de ensino. A nova legislação prevê a concessão de auxílio financeiro para a compra de materiais escolares básicos por meio de um cartão magnético disponibilizado às famílias dos alunos.

A lei foi promulgada pelo governador Gladson Cameli após aprovação da Assembleia Legislativa do Acre. O projeto é de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro.

De acordo com a nova legislação, o programa funcionará por meio de um cartão de débito, que será entregue aos pais ou responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede estadual. O recurso financeiro deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares considerados essenciais, conforme lista elaborada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre.

O cartão deverá conter obrigatoriamente o nome do aluno, o CPF do responsável legal e o nome da instituição de ensino em que o estudante está matriculado. O benefício será concedido uma vez por ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre do calendário escolar.

Terão direito ao auxílio apenas os estudantes regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A Secretaria de Educação ficará responsável por elaborar a lista de itens básicos que poderão ser adquiridos com o cartão. Com base em pesquisa de preços no mercado local, a pasta também definirá o valor do auxílio financeiro que será disponibilizado aos estudantes.

A lei estabelece ainda que o governo estadual não se responsabilizará por valores que ultrapassem o montante concedido, cabendo aos beneficiários arcar com eventuais despesas adicionais caso optem por produtos com preços superiores.

Penalidades por uso indevido

A legislação também prevê penalidades em casos de uso indevido do benefício. Caso seja constatada fraude por parte de pais ou responsáveis na utilização do auxílio financeiro, os envolvidos poderão sofrer sanções administrativas, cíveis e criminais.

Estabelecimentos comerciais credenciados que forem flagrados cometendo irregularidades também poderão ser suspensos do programa, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

A norma considera fraude qualquer utilização do recurso para finalidade diferente da compra de material escolar, conforme definido nas regras do programa.

As despesas para execução do programa serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Educação. A regulamentação detalhada da iniciativa deverá ser feita posteriormente por meio de decreto do Poder Executivo.

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Acre

Acre participa de seminário amazônico e fortalece vigilância e estratégias de prevenção ao feminicídio

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) participou do Seminário Amazônico sobre Vigilância Inteligente do Feminicídio, realizado no dia 6 de março, no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em Manaus. O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes de instituições de diferentes estados da Amazônia Legal para discutir estratégias de monitoramento, análise de dados e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres.

A programação incluiu conferências e mesas-redondas sobre a estimativa de feminicídios na Amazônia Ocidental, fatores de risco associados à violência de gênero e experiências de monitoramento e vigilância em diferentes estados brasileiros. Também foram apresentados projetos de pesquisa e iniciativas voltadas à produção de evidências e à construção de estratégias mais eficazes de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres.

Participantes acompanham apresentações e debates durante o Seminário Amazônico. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre

Representando a Sesacre, o coordenador estadual do Núcleo de Saúde do Homem, Jhonatan Paiva, participou das discussões levando a perspectiva do setor saúde no enfrentamento às violências. O núcleo também atua no debate sobre masculinidades e na construção de estratégias de prevenção voltadas aos homens, considerando fatores como o machismo estrutural e padrões de comportamento associados à violência de gênero. A participação no seminário também busca contribuir para a futura implantação de grupos reflexivos destinados a homens em situação de violência, iniciativa já adotada em outras regiões do país como ferramenta de prevenção.

“A saúde tem papel fundamental na identificação precoce de situações de violência, no acolhimento, na escuta qualificada, no cuidado integral das mulheres e também na notificação dos casos. Muitas vezes, os serviços de saúde são a primeira porta de entrada da rede de proteção, contribuindo para interromper ciclos de violência e prevenir desfechos mais graves, como o feminicídio”, afirmou.

O coordenador estadual do Núcleo de Saúde do Homem da Sesacre, Jhonatan Paiva, representou o Acre no Seminário. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre

De acordo com o coordenador, unidades básicas de saúde, serviços de urgência e hospitais frequentemente são os primeiros locais procurados por mulheres em situação de violência. Por isso, o preparo das equipes e a sensibilidade no acolhimento são determinantes para garantir não apenas o atendimento clínico, mas também o encaminhamento adequado aos demais serviços da rede de proteção.

Qualificação das informações

Outro ponto central discutido durante o seminário foi a importância de fortalecer os sistemas de vigilância e aprimorar a qualidade das notificações compulsórias de violência nos serviços de saúde.

Segundo Paiva, um dos desafios apontados pelos especialistas é a fragmentação dos bancos de dados e a baixa interoperabilidade entre diferentes sistemas de informação em saúde.

“Um dos pontos centrais discutidos no seminário foi justamente a fragmentação dos bancos de dados e a baixa interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, como o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e outros sistemas estratégicos. Essa fragmentação impacta diretamente a produção de informações qualificadas e a análise dos casos de violência”, explicou.

Para ele, o fortalecimento dessas bases de dados e a integração entre os sistemas são medidas essenciais para ampliar a capacidade de análise epidemiológica e subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas.

Tecnologia e inteligência de dados

As discussões também abordaram o uso de ferramentas digitais para ampliar a capacidade de monitoramento da violência de gênero, incluindo tecnologias de análise de dados, inteligência artificial e geoprocessamento aplicados à vigilância em saúde.

Essas ferramentas, segundo os especialistas presentes no encontro, podem contribuir para qualificar a captura e a organização das informações, permitindo análises mais precisas sobre a ocorrência de violências e auxiliando na identificação de territórios e populações mais vulneráveis.

Apresentação aborda os desafios do feminicídio no Acre e discute o papel das mídias e dos serviços de saúde na análise e enfrentamento da violência contra mulheres durante o Seminário. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre

Para o Acre, as discussões realizadas durante o seminário representam uma oportunidade de avançar na estruturação de estratégias mais integradas de vigilância e análise do feminicídio, fortalecendo a produção de evidências e subsidiando o planejamento de ações e políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Beleza e modernidade: Prefeitura de Rio Branco entrega primeira etapa da Benjamin Constant

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A Prefeitura de Rio Branco entregou, no início da noite da última sexta-feira (6), a primeira etapa das obras de modernização e revitalização do Calçadão da Benjamin Constant. A intervenção urbanística integra um conjunto de investimentos que busca transformar e valorizar a região central da capital acreana.

O projeto faz parte de um pacote de obras que inclui ainda a construção do Mercado Municipal Elias Mansour, a Orla da Cadeia Velha, a reforma do Terminal Urbano e a construção de um edifício garagem. As intervenções têm como objetivo tornar o centro mais moderno, organizado e atrativo para moradores, visitantes e comerciantes.

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Já avançamos com obras importantes e vamos revitalizar toda essa região, fortalecendo o comércio e valorizando um dos espaços mais tradicionais da cidade”, afirmou o prefeito (Foto: Val Fernandes/Secom)

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou que a revitalização integra um amplo projeto de requalificação da área central da cidade.

“Estamos trabalhando para deixar Rio Branco com cara de capital. Já avançamos com obras importantes e vamos revitalizar toda essa região, fortalecendo o comércio e valorizando um dos espaços mais tradicionais da cidade”, afirmou.

Durante o evento, o gestor também confirmou o início da segunda etapa da obra, que dará continuidade às melhorias estruturais no local, ampliando as condições de mobilidade, acessibilidade e organização do espaço destinado aos comerciantes e à população.

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 O Centro é histórico e agora ganha uma estrutura mais moderna e organizada”, destacou o vice-prefeito Alysson Bestene (Foto: Val Fernandes/Secom)

O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou que os investimentos tornam o centro mais atrativo e impulsionam a economia local.

“É uma obra que beneficia diretamente a população e os comerciantes. O centro é histórico e muito movimentado, principalmente em datas importantes do comércio, e agora ganha uma estrutura mais moderna e organizada”, destacou.

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“Estamos finalizando a primeira fase e iniciando a segunda etapa, que seguirá até a esquina do Mercado Elias Mansour”, explicou o secretário-adjunto Paulo Araújo (Foto: Val Fernandes/Secom)

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Paulo Araújo, nesta primeira etapa foram investidos cerca de R$ 704 mil, com previsão de aproximadamente R$ 1,8 milhão para a conclusão total do projeto.

“Estamos finalizando a primeira fase e iniciando a segunda etapa da obra, que seguirá até a esquina do Mercado Elias Mansour”, explicou.

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Tráfego no local será permitido apenas para carga, descarga e emergências (Foto: Val Fernandes/Secom)

O secretário-adjunto também informou que o projeto trouxe mudanças importantes para a mobilidade e organização do espaço. “O tráfego no local será permitido apenas para carga, descarga e emergências. Também estamos implantando ciclovia em toda a extensão e padronizando os boxes comerciais para melhorar a estrutura do calçadão”, completou.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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