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Acre

Polícia Civil amplia atendimentos para emissão da Carteira de Identificação Nacional em Tarauacá

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A Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, está expandindo os serviços de emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) em Tarauacá, proporcionando maior acessibilidade à população local. Atualmente, são realizados cerca de 30 atendimentos por dia na delegacia geral da cidade. Contudo, a partir da próxima segunda-feira, 13, esse número será ampliado para 40 atendimentos diários.

Polícia Civil iniciou negociações com a Prefeitura de Tarauacá para estabelecer uma possível parceria que permita a expansão dos atendimentos. Foto: cedida

A Polícia Civil iniciou negociações com a Prefeitura de Tarauacá para estabelecer uma possível parceria que permita a expansão dos atendimentos, bem como a disponibilização de um local mais adequado para receber a população interessada na emissão da CIN.

De janeiro de 2022 até abril de 2024, mais de 8.700 documentos foram emitidos na Delegacia de Tarauacá. Além disso, a instituição promoveu três ações solidárias que beneficiaram mais de 900 pessoas na região.

É importante ressaltar que os documentos emitidos possuem validade até 2032, portanto, não há necessidade de que todos busquem os serviços de forma imediata.

O diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, destacou a importância dessas iniciativas para garantir o acesso da população aos serviços da instituição. “Estamos empenhados em facilitar o acesso dos cidadãos aos seus documentos, contribuindo para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Com essas medidas, a Polícia Civil demonstra seu comprometimento em oferecer um serviço público de qualidade, promovendo a regularização documental e o bem-estar da comunidade tarauacaense.

Fonte: Governo AC

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Acre

Deracre avalia necessidade de revitalização de pórticos em rodovias de Rio Branco

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O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), inspecionou nesta segunda-feira, 20, o pórtico da Via Chico Mendes, na AC-40, em Rio Branco.

Trabalho de revitalização dos pórticos deve garantir mais segurança aos usuários nas rodovias. Foto: Luy Andriel/Deracre

A presidente Sula Ximenes explicou que o trabalho inicial consiste na avaliação do estado atual do pórtico, identificando danos, corrosão e desgaste da pintura, entre outros problemas. E disse ainda que as estruturas nas rodovias passarão por uma transformação, para garantir que a sinalização rodoviária seja clara e visível.

“Iniciamos esse trabalho na Via Chico Mendes, inspecionando a estrutura e fazendo essa avaliação inicial dos pórticos, que desempenham um papel crucial na segurança e na eficiência das rodovias”, afirmou.

Além dos pórticos, Sula enfatizou que o Deracre tem trabalhado em uma série de obras de pavimentação, manutenção e conservação da infraestrutura rodoviária do estado.

Deracre tem trabalho de forma contínua nas estradas. Foto: Rafael Dias/Deracre

“Nossas rodovias do Acre têm passado por um trabalho intenso e contínuo de manutenção. Temos também equipes atuando com obras nas rodovias AC-40, AC-10, AC-380, AC-445, AC-475, AC-90, AC-407 e AC-405”, informou.

Sula acrescentou que tem sido feita uma revitalização para preservar a Ponte Metálica Juscelino Kubitschek sobre o Rio Acre, onde o Deracre aplicou um produto anticorrosivo imunizante para posteriormente iniciar a pintura da estrutura.

Segunda etapa da manutenção da ponte consiste na revitalização da estrutura. Foto: Eudes Goes/Deracre

“Esse produto na cor acinzentado aplicado na ponte é um anticorrosivo imunizante e em breve executaremos a pintura”, disse.

O trabalho faz parte da segunda etapa do trabalho de manutenção da ponte, que consiste na revitalização. As ações do Deracre seguem por todo o estado e visam garantir a melhoria da qualidade de vida dos acreanos

Fonte: Governo AC

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Acre

Pedro Longo enaltece contribuições do Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública

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Ao utilizar a tribuna durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da mesa diretora do parlamento estadual, enalteceu a importância da relação institucional com o Poder Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública.

Ao citar o prestígio da instituição, o parlamentar sintetizou as contribuições mais recentes que passaram pela Aleac, sob sua relatoria, e disse tratar-se de um privilégio poder contribuir tanto com a Defensoria Pública, quanto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, do Tribunal de Contas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Vou fazer aqui um breve registro, já que sou o relator cativo destas matérias que quando chegam nessa Casa acabam sempre caindo na minha mão, talvez pela familiaridade que a gente tem com esse tema e com essas carreiras. Quero dizer que para nós, aqui nessa Casa, é um privilégio e com a contribuição de todos os deputados que ajudam a fazer com que essas matérias positivas venham o mais rápido possível ao plenário, nós temos conseguido grandes conquistas”, pontuou.

O parlamentar mencionou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública, assim como dos orçamentos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

“É um gesto a forma como este governo tem prestigiado os órgãos e as instituições. Não tem aquela política ‘do pires na mão’, mas que cada um tenha seu orçamento, que seja um orçamento justo e que permita desenvolver os trabalhos. Nós ficamos felizes por ter tido essa possibilidade, como também de diversos projetos de lei que aqui passaram como o aperfeiçoamento das carreiras, que não é visando o CPF do defensor, mas o fortalecimento para que possamos ter um Defensoria atuante e altaneira”, justificou.

Antes de concluir, Pedro Longo também citou a aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 vagas.

“Então é uma satisfação porque sabemos que tudo que chega da Defensoria nesta Casa tem um olhar e uma sensibilidade que é fazer com que o povo mais simples, mais humilde e mais vulnerável, que é o povo que mais precisa, seja atendido”, concluiu.

Celebrado anualmente em 19 de maio, o Dia do Defensor Público foi objeto de homenagem pela Assembleia Legislativa em sessão solene proposta pela mesa diretora por meio do requerimento Nº 45/2024.

Texto: Lamlid Nobre

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Acre

Edvaldo Magalhães destaca importância da Defensoria Pública em solenidade na Aleac

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Em uma solenidade marcada por discursos emocionados e reconhecimento mútuo, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da Defensoria Pública para o sistema de justiça brasileiro. A sessão solene que foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia do Defensor Público, celebrado anualmente no dia 19 de maio, ressaltou o papel importante desempenhado por essa instituição na garantia de acesso à justiça para os mais vulneráveis.

Durante seu discurso, o parlamentar foi enfático ao afirmar que “é impossível que o sistema de justiça funcione sem a presença forte da defensoria pública”. Magalhães sublinhou que a defensoria é fundamental porque “os que mais precisam de defesa são aqueles que não podem contratar uma defesa”. Para o deputado, a Defensoria Pública cumpre um papel indispensável na sociedade ao “defender aqueles que sequer sabem quais são os seus direitos”.

O deputado também abordou a responsabilidade do Parlamento em fortalecer a Defensoria Pública. “Fortalecer a defensoria é uma obrigação do Parlamento”, declarou Magalhães. Ele destacou ainda que a Casa Legislativa tem se empenhado em aprovar leis que não apenas ajudam na estruturação, mas também no fortalecimento do orçamento da Defensoria. “Temos aqui votado leis que ajudam na estruturação e fortalecem o orçamento da defensoria. E continuaremos aqui a fortalecer esse importante órgão que acolhe os que mais precisam”, afirmou.

Edvaldo Magalhães também falou sobre a homenagem que a instituição prestou aos 24 deputados estaduais durante a cerimônia. O parlamentar enfatizou que a homenagem recebida é um gesto significativo da Defensoria, pois “faz com que todos nós continuemos aprofundando nosso compromisso com essa instituição”. Segundo ele, esse reconhecimento serve como um incentivo para que os legisladores continuem a trabalhar em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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