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Estado é condenado a indenizar família de adolescente morta em acidente na BR-364
Justiça determina pagamento de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal aos pais da vítima, estudante que viajava para competição escolar.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco condenou o Estado do Acre a indenizar os familiares de Kelly Pereira da Silva, adolescente morta em um acidente de ônibus na BR-364, próximo ao Rio Liberdade, entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul. A decisão, proferida pela juíza Zenair Bueno, responsabilizou o Estado pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente, que vitimou a estudante durante uma viagem para a fase estadual dos Jogos Escolares de 2019.
Os pais e o irmão de Kelly ingressaram com a ação alegando que o ônibus que transportava os estudantes apresentava pneus desgastados e cintos de segurança danificados. Além disso, o motorista do veículo respondia a um processo no Detran/AC. Os familiares pediram indenização por danos morais e materiais, além de uma pensão mensal equivalente a ⅔ do salário-mínimo.
Em sua sentença, a juíza Zenair Bueno destacou que o Estado é civilmente responsável por acidentes e danos decorrentes de suas atividades administrativas. A magistrada ressaltou que não houve culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior que justificassem a isenção de responsabilidade do ente público.
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil para cada um dos familiares, valor determinado com base na gravidade do fato, na ausência de culpa da vítima e no impacto emocional causado pela perda de uma jovem “estudiosa, ativa e cheia de sonhos”. A juíza também determinou o pagamento de uma pensão mensal aos pais de Kelly, no valor de ⅔ do salário-mínimo vigente.
No entanto, o pedido de indenização por danos materiais, referente a despesas com funeral e velório, foi julgado improcedente devido à falta de comprovação documental. Tanto os familiares quanto o Estado têm o direito de recorrer da decisão.
O caso chama a atenção para a responsabilidade do poder público na garantia da segurança em transportes de passageiros, especialmente em viagens envolvendo estudantes e atividades educacionais.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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