Representantes do Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também apresentaram números referentes às operações dos órgãos federais no Acre.
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Estado divulga resultado das operações de fiscalização e combate a crimes ambientais no período de estiagem
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promoveu a reunião técnica da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais (Cegdra) para a apresentação dos resultados das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais no período de estiagem. Mais de 30 instituições envolvidas nas missões de Comando e Controle participaram do evento online que pode ser acessado por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=y3VtLoRN6go.
Com destaque para as ações contra queimadas, desmatamentos ilegais e invasões nas florestas públicas, as instituições detalharam os resultados durante a reunião com duração de duas horas, realizada na modalidade webinar no canal da Sema no Youtube.
Missões integradas nas florestas contaram com equipes do Imac, BPA/PMAC, Sema e Corpo de Bombeiros Foto: Cleiton Lopes/Secom.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, agradeceu a todas as equipes pelo trabalho de excelência realizado durante as missões integradas. “Sem dúvida nenhuma, o Estado nunca esteve tão presente no combate aos ilícitos ambientais. Sabemos que o desafio para conter o avanço do desmatamento e também das invasões nas florestas continua, mas a nossa atuação conjunta tem sido uma resposta eficiente de comando e controle”.
O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, André Hassem, destacou a atuação das equipes. “Estivemos em campo, com ações integradas e totalmente planejadas e o resultado é expressivo. Foram aplicados mais de R$ 11 milhões em multas somente pelo Imac e o trabalho de educação ambiental não parou”.
Instituições detalharam os resultados de ações ambientais durante a reunião nesta quinta Foto: Cleiton Lopes/Secom.
André destacou ainda que foi assinado um Termo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Imac e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para garantir o cumprimento de metas para pagamento das multas por crimes ambientais aplicadas em todo o estado.
O comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar (PMAC), Kleison Albuquerque, agradeceu o apoio das instituições governamentais. “As operações em campo foram bem-sucedidas, nós somos os melhores, ninguém opera em campo no Acre como o BPA opera, mas a gente precisa desburocratizar os processos e liberar recursos para melhorar nosso padrão de trabalho para o próximo ano”.
Equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) teve destaque nas operações nas florestas estaduais Foto: Marcos Vicentti/Secom
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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