Cotidiano
Esquema na merenda pode ter movimentado R$ 20 milhões no Acre e envolve empresas “laranjas” ligadas a deputado
Dos R$ 37 milhões já destinados esse ano para o setor de alimentação escolar, R$ 20 milhões em notas foram alvos da apuração inicial
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Além de tudo que já foi revelado pelo controlador Luís Soares, que aponta fortes indícios de fraude na entrega dos alimentos, uma fonte do Palácio Rio Branco informou que, se levado à cabo, o caso deverá envolver um grupo de empresas ligadas a um deputado estadual cujo nome vem sendo mantido em sigilo.
“Essas empresas participavam desse esquema desde a gestão passada, só que na época a fatia do bolo era repartida entre mais empresários” ,disse a fonte.
De acordo com o que a reportagem apurou, a investigação feita pela CGE tem como base os pregões 164, 177, 178 e 184. Pelo menos 10 empresas estão na mira da controladoria por praticarem em tese cartelização, uso de empresas “laranjas”. Cinco das empresas investigadas supostamente são ligadas a um deputado estadual.
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Um empresário que foi convidado para participar do esquema e que preferiu sair fora, não gravou entrevista, revelou que uma investigação simples chegará aos autores das fraudes. Para ele, a ação ocorre em conluio com o setor de licitação. Ele cita exageros em caronas de Atas e ações primárias, como documentação produzida em série.
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No suposto grupo ligado a um deputado estadual teria, segundo denúncia, empresas em nomes de filhos, cunhados, primos e outros empresários. Além da conhecida “pró-forma” – estratégia que dificulta o controle fiscal dos órgãos controladores – o grupo supostamente utilizou a prática do “guarda-chuva” com atividades heterogêneas. As empresas são conhecidas como “Papa Tudo”, age com especialidade em licitações nas prefeituras do interior.
Indícios
Como nenhum crime é perfeito, segundo informações obtidas pela reportagem, há na investigação fortes indícios de documentos emitidos em sequência que evidenciam a simulação de competitividade entre o grupo. Processos montados com provas de impressão, diagramação e até autenticação de documentos em tempo real.
Para piorar a situação, servidores públicos que foram coagidos a assinar pelo recebimento fictício de gêneros alimentícios, a maioria deles, perecíveis, entregues nas unidades escolares, resolveram abrir a boca e empresários que estão sendo desclassificados nas licitações prometem abrir o jogo assim que o caso vier à baila.
A Controladoria evitou falar no assunto nesse momento em que as atenções estão voltadas para o enfrentamento da pandemia cornovírus.
Prato extra prometido pelo governador pode estar comprometido por falta de orçamento
A suposta fraude ocorre no momento em que o governador Gladson Cameli surfa na onda de populismo como “padrinho dos mais pobres”. Ele inseriu mais uma refeição nas escolas públicas estaduais.
O que ninguém sabe é que uma verdadeira correria tomou conta dos corredores do setor de merenda escolar da Secretaria de Estado de Educação. Com a suposta fraude na entrega de alimentos, chegou a ser cogitada a falta de recursos para o governo cumprir com a sua principal bandeira: o famoso “prato extra” que vai envolver aplicação acima de R$ 100 milhões de recursos.
O governo federal autorizou no início da semana a utilização dos recursos do programa nacional de alimentação escolar (Pnae) para garantir cestas básicas aos alunos da rede pública. Cameli ainda não anunciou o cronograma da distribuição.
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A direção da equipe de natação da AABB encaminhou a contratação do atleta Fernando Weber, 18, ex-Fluminense, para 2026. O nadador disputou as duas últimas temporadas pelo clube do Rio de Janeiro e decidiu retornar ao Acre. “Estamos fechando os últimos detalhes para o retorno do Fernando. Será uma aquisição importante visando a atual temporada”, comentou o técnico da AABB, Hélio Guimarães. Juvenil 2 Fernando …
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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.
A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.
Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.
No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.
A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.
Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.
A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.
Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.
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Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal
O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Deve definir
Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.
“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.
Precisa ganhar
O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.
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