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Acre

Esjud capacita mais de 570 profissionais com o curso Sistema Processual Eletrônico (Eproc)

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Primeira etapa foi destinada às unidades de Rio Branco; segunda fase começa semana que vem nas Comarcas do interior do Estado.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 570 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades começaram na segunda-feira (8) e foram concluídas na última sexta-feira (12), englobando as unidades de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

s de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes destacou a importância de que os profissionais conheçam e aprendam a utilizar a ferramenta. “Representa uma verdadeira mudança de paradigma para a Instituição, pois o Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que está em sintonia com a perspectiva de crescimento do nosso Judiciário. Por isso, quanto mais conhecermos suas funcionalidades, poderemos melhor aplicar seus recursos e descobrir as potencialidades”, disse.

O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, em dois laboratórios de informática da faculdade Uninorte, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

Os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), e Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal.

Rio Branco e os números

Em Rio Branco, as seguintes unidades receberam a capacitação:

Central de Processamento Eletrônico (Cepre); Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre; Unidades e Juizados Criminais; 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública; Central de Mandados: Diretoria Judiciária do 2º Grau: Gabinetes do 2º Grau; Turma Recursal (Assessoria e Secretaria); Contadoria e Precatórios.

Cepre (Dia 8/4) – 130 pessoas;

Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre (Dia 9/4): 98 pessoas;

Unidades e Juizados Criminais (Dia 9/4) – 80 pessoas;

Unidades Especializadas não atendidas pela Cepre – 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal – Dia (10/4): 61 pessoas;

Central de Mandados (Dia 11/4): 45 pessoas;

Diretoria Judiciária do 2º Grau (Dia 11/4): 28 pessoas;

Gabinetes do 2º Grau (Dia 11/4): 90 pessoas;

Contadoria (Dia 12/4): 16 pessoas;

Precatórios (Dia 12/4): 5 pessoas;

Turma Recursal (Assessoria e Secretaria) – Dia 12/4: 20 pessoas.

Total: 573 pessoas!

Avaliação

Profissionais que participaram do treinamento avaliaram a formação da Esjud.

Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre , visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.

“Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. A exposição mostrou que o programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano. Além de automatizar procedimentos como publicação, contagem de prazo e intimações, o sistema promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora. Estou ansiosa para ver os resultados concretos dessa implementação”, analisou a servidora Lisli Paula, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.

Para o servidor Marcelo Roza, que atua no 1º Grau, a apresentação do Eproc foi “muito instrutiva”. “Abriu-nos a oportunidade de conhecer melhor o novo sistema de processo eletrônico. As servidoras do TJTO trouxeram enorme bagagem e compartilharam experiências importantes no uso da nova ferramenta“, afirmou. Para o profissional que trabalha na 4ª Vara Criminal, trata-se de uma ferramenta que, além de mais leve e intuitiva, “oferece mecanismos modernos de automação que trarão maior celeridade ao processo e novas soluções aos desafios que enfrentados atualmente”.

À frente da Gerência de Feitos Judiciais (Gejud), no 2º Grau, José Vicente apontou que as impressões inicias sobre o sistema “foram muito boas”. “Particularmente estou muito ansioso por este momento. Com certeza, este novo sistema irá agilizar ainda mais a tramitação dos processos e otimizar a força de trabalho, o que certamente refletirá positivamente na prestação da tutela jurisdicional”, completou.

Interior

O período de realização no interior será de 15 a 27 de abril, em cada uma das Comarcas, conforme cronograma a seguir:

Bujari20Unidade6h/a15/abr7h às 13hCreuziane
Capixaba20Unidade6h/a17/abr7h às 13hCelma
Xapuri20Unidade6h/a16/abr7h às 13hValéria
Sena Madureira20Unidade6h/a15/abr7h às 13hJúlio
Porto Acre20Unidade6h/a16/abr7h às 13hCreuziane
Senador Guimard30Unidade6h/a17/abr7h às 13hCreuziane
Epitaciolândia20Unidade6h/a15/abr7h às 13hValéria
Manoel Urbano30Unidade6h/a16/abr7h às 13hJúlio
Acrelândia30Unidade6h/a17/abr7h às 13hValéria
Plácido de Castro30Unidade6h/a18/abr7h às 13hCreuziane
Brasiléia40Unidade6h/a16/abr7h às 13hCelma
Feijó20Unidade6h/a17/abr7h às 13hJúlio
Assis Brasil20Unidade6h/a15/abr7h às 13hCelma
Tarauacá20Unidade6h/a18/abr7h às 13hJúlio
Cruzeiro do Sul – Cíveis30Unidade6h/a19/abr7h às 13hJúlio
Cruzeiro do Sul – Criminais20Unidade6h/a23/abr7h às 13hJúlio
Rodrigues Alves30Unidade6h/a22/abr7h às 13hJúlio
Mâncio Lima20Unidade6h/a24/abr7h às 13hJúlio

Ementa

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Texto: Marcos Alexandre; fotos: Marcos Alexandre e Elisson Magalhães/Comunicação TJAC)

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Encadear Summit reúne empresários do setor de supermercados de Rio Branco no Sebrae

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Evento promoveu conexões estratégicas para fortalecer negócios e fomentar a inovação no setor

Na quinta-feira (10), o Sebrae sediou o Encadear Summit – Rede de Supermercados, evento que visa criar oportunidades e gerar valor tanto para pequenas quanto para grandes empresas, além de promover um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável. O encontro, realizado na sede da instituição na capital, contou com a parceria da Associação das Redes de Supermercados de Rio Branco (ASAS).

O diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, destacou a importância da cadeia produtiva na geração de empregos e renda para o estado, afirmando que o evento foi uma oportunidade única para fortalecer a economia local e regional. “A nossa missão é trabalhar em prol dos pequenos negócios, por isso fazemos esse trabalho de encadeamento, que é buscar os grandes para chegar aos pequenos”, afirmou.

Segundo Adem Araújo, presidente da ASAS, o Encadear Summit representou a oportunidade de estreitar conexões e promover um ambiente de negócios mais competitivo e inovador. “Nesse momento, podemos melhorar a parceria com os nossos fornecedores para que possamos desenvolvê-los e ter produtos com mais qualidade”, declarou.

O evento reuniu empresários das redes de supermercados Arasuper, Mercale e Hiper Kometa, e contou com palestras como a do especialista do Sebrae Nacional, Krishna Aum Faria, sobre “Cases de Sucesso no Brasil”, e do consultor master Rogério Della Fávera, com o tema“Supermercado e Seus Fornecedores: Parceria Estratégica que Gera Valor”. Além disso, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Desafios e Oportunidades”, em que os empresários debateram abertamente os principais desafios enfrentados e as oportunidades de crescimento no setor.

O encontro é uma ação do projeto Conexão Corporativa – Rede de Supermercados do Sebrae. Para a gestora do projeto, Maysa Bezerra, o evento demonstrou como as conexões certas podem gerar resultados duradouros. “Apresentamos oportunidades reais de transformação por meio da troca de experiências, do acesso a especialistas e da construção de soluções personalizadas para os desafios dos negócios”, concluiu a gestora.

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Acre

Câmara Itinerante realiza 1ª sessão nesta sexta-feira, 11, na Baixada da Sobral

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Sessão será realizada a partir das 8h no CRAS da região e busca aproximar o Legislativo da comunidade

A Câmara Municipal de Rio Branco promove, nesta sexta-feira (11), às 8h, no CRAS da Baixada da Sobral, a 1ª sessão do Programa Câmara Itinerante. A iniciativa tem como foco a aproximação entre os vereadores e a população, incentivando a escuta ativa e o diálogo sobre temas de interesse local.

Durante a sessão, moradores poderão apresentar demandas e sugestões diretamente aos parlamentares, contribuindo com o debate público e com o fortalecimento da participação cidadã nos bairros da capital.

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Acre

Prefeituras do Acre terão prazo de 90 dias para regularizar “emendas pix”, informa TCE

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Foto: Sérgio Vale

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) emitiu nesta quinta-feira, 10, um alerta direcionado aos 22 municípios acreanos que receberam recursos das chamadas “emendas Pix”, transferências diretas do orçamento federal, para que regularizem a situação dos planos de trabalho pendentes referentes aos exercícios de 2020 a 2023.

A orientação ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

Segundo a Corte de Contas, as prefeituras precisam cadastrar os planos de trabalho e realizar a devida prestação de contas por meio da plataforma Transferegov, observando o prazo de 90 dias corridos a contar do dia 1º de abril de 2025, data da decisão do STF.

O descumprimento da medida poderá implicar impedimentos técnicos para novas liberações de emendas parlamentares, conforme prevê a Lei Complementar nº 210/2024. “A não prestação de contas, no prazo fixado, implicará a configuração de impedimento de ordem técnica para execução de emendas parlamentares, a teor da Lei Complementar nº 210/2024 (art. 10, incisos XXII e XXIII), sem prejuízo da necessária apuração da responsabilidade dos agentes omissos”, diz o alerta do Tribunal.

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