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Acre

Esjud capacita mais de 570 profissionais com o curso Sistema Processual Eletrônico (Eproc)

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Primeira etapa foi destinada às unidades de Rio Branco; segunda fase começa semana que vem nas Comarcas do interior do Estado.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 570 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades começaram na segunda-feira (8) e foram concluídas na última sexta-feira (12), englobando as unidades de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

s de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes destacou a importância de que os profissionais conheçam e aprendam a utilizar a ferramenta. “Representa uma verdadeira mudança de paradigma para a Instituição, pois o Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que está em sintonia com a perspectiva de crescimento do nosso Judiciário. Por isso, quanto mais conhecermos suas funcionalidades, poderemos melhor aplicar seus recursos e descobrir as potencialidades”, disse.

O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, em dois laboratórios de informática da faculdade Uninorte, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

Os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), e Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal.

Rio Branco e os números

Em Rio Branco, as seguintes unidades receberam a capacitação:

Central de Processamento Eletrônico (Cepre); Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre; Unidades e Juizados Criminais; 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública; Central de Mandados: Diretoria Judiciária do 2º Grau: Gabinetes do 2º Grau; Turma Recursal (Assessoria e Secretaria); Contadoria e Precatórios.

Cepre (Dia 8/4) – 130 pessoas;

Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre (Dia 9/4): 98 pessoas;

Unidades e Juizados Criminais (Dia 9/4) – 80 pessoas;

Unidades Especializadas não atendidas pela Cepre – 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal – Dia (10/4): 61 pessoas;

Central de Mandados (Dia 11/4): 45 pessoas;

Diretoria Judiciária do 2º Grau (Dia 11/4): 28 pessoas;

Gabinetes do 2º Grau (Dia 11/4): 90 pessoas;

Contadoria (Dia 12/4): 16 pessoas;

Precatórios (Dia 12/4): 5 pessoas;

Turma Recursal (Assessoria e Secretaria) – Dia 12/4: 20 pessoas.

Total: 573 pessoas!

Avaliação

Profissionais que participaram do treinamento avaliaram a formação da Esjud.

Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre , visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.

“Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. A exposição mostrou que o programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano. Além de automatizar procedimentos como publicação, contagem de prazo e intimações, o sistema promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora. Estou ansiosa para ver os resultados concretos dessa implementação”, analisou a servidora Lisli Paula, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.

Para o servidor Marcelo Roza, que atua no 1º Grau, a apresentação do Eproc foi “muito instrutiva”. “Abriu-nos a oportunidade de conhecer melhor o novo sistema de processo eletrônico. As servidoras do TJTO trouxeram enorme bagagem e compartilharam experiências importantes no uso da nova ferramenta“, afirmou. Para o profissional que trabalha na 4ª Vara Criminal, trata-se de uma ferramenta que, além de mais leve e intuitiva, “oferece mecanismos modernos de automação que trarão maior celeridade ao processo e novas soluções aos desafios que enfrentados atualmente”.

À frente da Gerência de Feitos Judiciais (Gejud), no 2º Grau, José Vicente apontou que as impressões inicias sobre o sistema “foram muito boas”. “Particularmente estou muito ansioso por este momento. Com certeza, este novo sistema irá agilizar ainda mais a tramitação dos processos e otimizar a força de trabalho, o que certamente refletirá positivamente na prestação da tutela jurisdicional”, completou.

Interior

O período de realização no interior será de 15 a 27 de abril, em cada uma das Comarcas, conforme cronograma a seguir:

Bujari20Unidade6h/a15/abr7h às 13hCreuziane
Capixaba20Unidade6h/a17/abr7h às 13hCelma
Xapuri20Unidade6h/a16/abr7h às 13hValéria
Sena Madureira20Unidade6h/a15/abr7h às 13hJúlio
Porto Acre20Unidade6h/a16/abr7h às 13hCreuziane
Senador Guimard30Unidade6h/a17/abr7h às 13hCreuziane
Epitaciolândia20Unidade6h/a15/abr7h às 13hValéria
Manoel Urbano30Unidade6h/a16/abr7h às 13hJúlio
Acrelândia30Unidade6h/a17/abr7h às 13hValéria
Plácido de Castro30Unidade6h/a18/abr7h às 13hCreuziane
Brasiléia40Unidade6h/a16/abr7h às 13hCelma
Feijó20Unidade6h/a17/abr7h às 13hJúlio
Assis Brasil20Unidade6h/a15/abr7h às 13hCelma
Tarauacá20Unidade6h/a18/abr7h às 13hJúlio
Cruzeiro do Sul – Cíveis30Unidade6h/a19/abr7h às 13hJúlio
Cruzeiro do Sul – Criminais20Unidade6h/a23/abr7h às 13hJúlio
Rodrigues Alves30Unidade6h/a22/abr7h às 13hJúlio
Mâncio Lima20Unidade6h/a24/abr7h às 13hJúlio

Ementa

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Texto: Marcos Alexandre; fotos: Marcos Alexandre e Elisson Magalhães/Comunicação TJAC)

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Acre

Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC

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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.

Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.

“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.

Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.

“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da

Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.

Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.

“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.

A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.

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